Durval Edson De Oliveira Franzolin

Processos do Advogado

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2. Processo 00096258820168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009625-88.2016.8.26.0037 (processo principal 0011417-82.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos de Sacco - Angelo Smirne Neto Me e outro - Vistos. Proceda-se a reabertura do processo. Defiro a realização de diligência junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud (teimosinha), a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. No caso de valores irrisórios, ou insuficientes para satisfazer, sequer, os custos do processo, fica deferido, desde já, a ordem de desbloqueio. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ARIOVALDO CESAR JUNIOR (OAB 169180/SP)
3. Processo 00240155419998260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024015-54.1999.8.26.0071 (071.01.1999.024015) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Bueno de Godoy - Jean Francisco de Godoy - - Janaina de Godoy - - Luiz Gustavo de Godoy - Antônio Maximino de Godoy e outros - Fls.272/273: ciência à inventariante. - ADV: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA (OAB 130745/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
4. Processo 10176205220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017620-52.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Regina de Oliveira Nascimento - Supermercado Vieira Dias Silva Bauru Ltda Panelão - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados às fls. 161/163 e 164/165. Aguarde-se o retorno do mandado expedido às fls. 158/159 Intime-se. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), CRISTIANO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 418508/SP)
5. Processo 10073536520228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007353-65.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Residencial Bulgaria - Rett Apoio Administativo e Limpeza Ltda Me - - Eag - Síndicos Profissionais - Vistos. Fls. 821/823: anote-se o substabelecimento. Providencie a exclusão da advogada Barbara Motti, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), MARCELA GOUVEA DE ASSIS (OAB 317554/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), HELLEN CRISTINA OLSEN (OAB 269214/SP)
6. Processo 10096388920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009638-89.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliano Assis Marques de Aguiar - Rett Gestão e Administração Ltda - Vistos. Aguarde-se em arquivo cumprimento ou denúncia do acordo. Intime-se. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP)
7. Processo 10177467320228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017746-73.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lgs Administradora de Bens Eireli - Supermercado Vieira Dias da Silva de Bauru Ltda - Vistos. Ante a manifestação do exequente (fls. 192), suspendo o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no aguardo do julgamento dos Embargos à Execução. Decorrido, intime-se o autor para manifestação em 15 dias. Int. - ADV: FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), GIOVANNA DE SOUZA BENTO (OAB 408629/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
8. Processo 00004549720228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000454-97.2022.8.26.0037 (processo principal 1005798-76.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Luis Fernando de Campos - Vistos. - Págs. 219/221: Intime-se o executado, através de seu advogado (DJE), para que informe, em 05 dias, onde se encontra o bem sujeito à penhora (Veículo VW/Saveiro, placas DMQ8D14), esclarecendo ainda, que é seu dever fazer tal indicação, além de exibir a prova da propriedade e, se for caso, certidão negativa de ônus, bem como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Consigne-se que o silêncio será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 774, CPC). Após, expeça-se mandado de penhora, para tanto deverá o exequente, antecipar a diligência do oficial de justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo VW/Saveiro, placas DMQ8D14. O oficial de justiça, por ocasião da penhora e avaliação, deverá descrever o estado de conservação do veículo, se a condição mecânica permite a circulação e se há regularidade documental (documento em ordem e tributos devidamente recolhidos). Sendo possível, o oficial de justiça deverá fotografar o veículo, acionar o seu motor para verificar o funcionamento e também fotografar o documento. Realizada a penhora (e avaliação), o devedor deverá ser intimado de que dispõe do prazo de dez (10) dias para requerer a substituição do bem penhorado, consoante artigo 847, caput, c.c. artigo 771, e, também, do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, bem com a avaliação da coisa penhorada, consoante artigo 525, parágrafo 11, todos do CPC. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)