Durval Edson De Oliveira Franzolin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10096388920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009638-89.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliano Assis Marques de Aguiar - Rett Gestão e Administração Ltda - Vistos. Aguarde-se em arquivo cumprimento ou denúncia do acordo. Intime-se. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP)
3. Processo 10177467320228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017746-73.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lgs Administradora de Bens Eireli - Supermercado Vieira Dias da Silva de Bauru Ltda - Vistos. Ante a manifestação do exequente (fls. 192), suspendo o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no aguardo do julgamento dos Embargos à Execução. Decorrido, intime-se o autor para manifestação em 15 dias. Int. - ADV: FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), GIOVANNA DE SOUZA BENTO (OAB 408629/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
4. Processo 00004549720228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000454-97.2022.8.26.0037 (processo principal 1005798-76.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Luis Fernando de Campos - Vistos. - Págs. 219/221: Intime-se o executado, através de seu advogado (DJE), para que informe, em 05 dias, onde se encontra o bem sujeito à penhora (Veículo VW/Saveiro, placas DMQ8D14), esclarecendo ainda, que é seu dever fazer tal indicação, além de exibir a prova da propriedade e, se for caso, certidão negativa de ônus, bem como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Consigne-se que o silêncio será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 774, CPC). Após, expeça-se mandado de penhora, para tanto deverá o exequente, antecipar a diligência do oficial de justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo VW/Saveiro, placas DMQ8D14. O oficial de justiça, por ocasião da penhora e avaliação, deverá descrever o estado de conservação do veículo, se a condição mecânica permite a circulação e se há regularidade documental (documento em ordem e tributos devidamente recolhidos). Sendo possível, o oficial de justiça deverá fotografar o veículo, acionar o seu motor para verificar o funcionamento e também fotografar o documento. Realizada a penhora (e avaliação), o devedor deverá ser intimado de que dispõe do prazo de dez (10) dias para requerer a substituição do bem penhorado, consoante artigo 847, caput, c.c. artigo 771, e, também, do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, bem com a avaliação da coisa penhorada, consoante artigo 525, parágrafo 11, todos do CPC. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
5. Processo 00202225720118260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020222-57.2011.8.26.0566 (566.01.2011.020222) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Lider Mercantil Ltda e outros - Informe o Banco do Brasil o endereço de Paulo Henrique de Lucca Filho para expedição da carta. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
6. Processo 00105778120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0010577-81.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010577-81.2024.8.26.0071; Assunto: Sucumbenciais; Apelante: W. Q. A.; Advogado: Willian Jefferson de Souza Quadros (OAB: 356591/SP) (Causa própria); Apelado: R. F. P.; Advogado: Durval Edson de Oliveira Franzolin (OAB: 171567/SP); Advogado: Adib Ayub Filho (OAB: 51705/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10110073720208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011007-37.2020.8.26.0562 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - R.M.S.V. - Y.R.B.E. - - F.C. - - O.M.E. - - E.A.L. - - L.A.L.C. - - C.M.D. - - C.B.E. - - V.M.D. - - R.M.B.M. e outros - N.R.J. - Fls. 1996/1997: trata-se de embargos de declaração contra a decisão de fls. 1960/1965, sob fundamento da existência de vício de omissão. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, para o fim de negar-lhes provimento. Como se sabe, não se tem admitido em sede embargos declaratórios o pretendido reexame da demanda ainda que alegada má apreciação dos fatos ou errônea aplicação do direto, sendo dominante a orientação de que os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fundamentos do acórdão, quando deficientes, insuficientes ou ate errôneos. As eventuais incorreções na apreciação dos fatos da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais nos embargos declaratórios (Emb. Decl. 361.200-1/8-1ªcâm. Rel. Juiz RENATO SARTORELLI). O inconformismo da embargante justificável apenas pelo insucesso da pretensão perseguida não pode desvirtuar a finalidade dos embargos declaratórios, reservados apenas para corrigir contradições e suprir omissões ou obscuridades do julgamento (art. 1022 do NCPC), vícios esses inocorrentes na espécie. Portanto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), ELIANA LOPES BASTOS (OAB 85396/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), CARLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP)
8. Processo 10006127920258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-79.2025.8.26.0539 - Imissão na Posse - Imissão - Luciana Costa - José Luis de Oliveira Rett e outro - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 516932/SP)