Ronivaldo Souza De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10008492220195020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000849-22.2019.5.02.0320 RECLAMANTE: VALDECI RIBEIRO DE PAIVA RECLAMADO: PATRIOTA PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d930d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) proposto por VALDECI RIBEIRO DE PAIVA, devendo os atuais sócios acima nomeados serem responsabilizados pelo crédito exequendo e, subsidiariamente os sócios retirantes, observado o inadimplemento das executadas, nos termos da fundamentação.   Intimem-se as partes dos termos da Sentença proferida, sendo a suscitada Erika Rossetto da Cunha Feres por edital. Deverão os suscitados Maria e Juberto, ainda, no prazo do recurso, procederem o pagamento do montante devido, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora.   Decorrido o prazo legal (CLT, art. 855-A, § 1º, II) sem o devido pagamento, atualize o polo da ação, incluindo-se o nomeado acima no polo passivo, atualize o crédito exequendo e proceda a pesquisa patrimonial através do sistema ARGOS com os seguintes convênios disponibilizados pelo E. TRT: Sisbajud, Serasajud, Renajud, Infojud, DOI, CNIB e Arisp.   Em caso de inadimplemento dos sócios atuais e a responsabilização subsidiária prevista, poderá o exequente requerer a intimação dos mesmos para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.   Nada mais.   MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI RIBEIRO DE PAIVA
3. Processo 10008492220195020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000849-22.2019.5.02.0320 RECLAMANTE: VALDECI RIBEIRO DE PAIVA RECLAMADO: PATRIOTA PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d930d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) proposto por VALDECI RIBEIRO DE PAIVA, devendo os atuais sócios acima nomeados serem responsabilizados pelo crédito exequendo e, subsidiariamente os sócios retirantes, observado o inadimplemento das executadas, nos termos da fundamentação.   Intimem-se as partes dos termos da Sentença proferida, sendo a suscitada Erika Rossetto da Cunha Feres por edital. Deverão os suscitados Maria e Juberto, ainda, no prazo do recurso, procederem o pagamento do montante devido, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora.   Decorrido o prazo legal (CLT, art. 855-A, § 1º, II) sem o devido pagamento, atualize o polo da ação, incluindo-se o nomeado acima no polo passivo, atualize o crédito exequendo e proceda a pesquisa patrimonial através do sistema ARGOS com os seguintes convênios disponibilizados pelo E. TRT: Sisbajud, Serasajud, Renajud, Infojud, DOI, CNIB e Arisp.   Em caso de inadimplemento dos sócios atuais e a responsabilização subsidiária prevista, poderá o exequente requerer a intimação dos mesmos para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.   Nada mais.   MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CL II ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - EPP - PENIEL PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - ME - PATRIOTA PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - ME
4. Processo 21617166520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2161716-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Cetus Participações SA - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em liquidação) - Interessado: Maria de Lourdes Carvalhares - Interessado: Francisco de Assis da Silva - Interessado: Antônio Milton dos Santos - Interessado: José Elison e Marilene - Interessado: Helenita Maria Almeida (Espólio) - Interessado: Valdemar Maciel de Almeida - Interessado: Valter de Jesus Oliveira - Interesdo.: Município de Guarulhos - Interesdo.: Faro Administração e Participações Ltda - Interessado: Nf Motta S/A Construções e Comercio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1809-1830) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, restando, por consequência, prejudicado o pedido de efeito suspensivo requerido. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Maria Victoria de Faria Pereira (OAB: 458572/SP) - Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro (OAB: 173318/SP) - Leandro Campos Mirra (OAB: 186585/RJ) - Guilherme Luvizotto Carvalho (OAB: 296787/SP) - Maico Hentz (OAB: 480287/SP) - Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) - Jose Izaias Lopes (OAB: 142621/SP) - Armando Paolasini (OAB: 84089/SP) - Ronivaldo Souza de Carvalho (OAB: 171593/SP) - Gualter Carvalho Filho (OAB: 13360/SP) - Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Jose Miguel Godoy (OAB: 79452/SP) - Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987/SP) - Armando Francisco Cardoso Junior (OAB: 231547/SP) - Felipe Pereira Cardoso (OAB: 244144/SP) - Regina Gentil Brasileiro (OAB: 54299/SP) - 1º andar
5. Processo 10001263920245020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT ROT 1000126-39.2024.5.02.0316 RECORRENTE: ARIANI DA SILVA LIMA RECORRIDO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07956ce proferida nos autos. ROT 1000126-39.2024.5.02.0316 - 12ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ARIANI DA SILVA LIMA RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (SP171593) Recorrido:   Advogado(s):   ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (MG119894) Recorrido:   Advogado(s):   BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO (SP152493) LUCIANA MOREIRA AGUIAR (SP163048) Recorrido:   Advogado(s):   BANCO PAN S.A. RODRIGO SEIZO TAKANO (SP162343) Recorrido:   Advogado(s):   TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI (SP297608) RECURSO DE: ARIANI DA SILVA LIMA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 9cc6607; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id be377a1). Regular a representação processual (Id 4f9cb72). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL (13155) / CATEGORIA PROFISSIONAL Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. O aresto do TRT - 1 transcrito na razões recursais não serve para demonstrar o dissenso pretoriano, pois não abrange todos os fundamentos em que está embasada a decisão recorrida (Súmulas 23 e 296, I, do TST). Os demais arestos reproduzidos no recurso de revista foram proferidos por este Regional e, nos termos da Orientação Jurisprudencial 111, da SBDI-1, do TST, não se prestam a demonstrar o conflito de teses. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /raob SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - BANCO PAN S.A. - TELEFONICA BRASIL S.A. - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
6. Processo 10001263920245020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT ROT 1000126-39.2024.5.02.0316 RECORRENTE: ARIANI DA SILVA LIMA RECORRIDO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07956ce proferida nos autos. ROT 1000126-39.2024.5.02.0316 - 12ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ARIANI DA SILVA LIMA RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (SP171593) Recorrido:   Advogado(s):   ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (MG119894) Recorrido:   Advogado(s):   BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO (SP152493) LUCIANA MOREIRA AGUIAR (SP163048) Recorrido:   Advogado(s):   BANCO PAN S.A. RODRIGO SEIZO TAKANO (SP162343) Recorrido:   Advogado(s):   TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI (SP297608) RECURSO DE: ARIANI DA SILVA LIMA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 9cc6607; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id be377a1). Regular a representação processual (Id 4f9cb72). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL (13155) / CATEGORIA PROFISSIONAL Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. O aresto do TRT - 1 transcrito na razões recursais não serve para demonstrar o dissenso pretoriano, pois não abrange todos os fundamentos em que está embasada a decisão recorrida (Súmulas 23 e 296, I, do TST). Os demais arestos reproduzidos no recurso de revista foram proferidos por este Regional e, nos termos da Orientação Jurisprudencial 111, da SBDI-1, do TST, não se prestam a demonstrar o conflito de teses. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /raob SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ARIANI DA SILVA LIMA
7. Processo 00020665320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002066-53.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003525-78.2021.8.26.0020) (processo principal 1003525-78.2021.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.P.M. - L.A.S.M. - Vistos. Providencie o Cartório a remoção dos patronos renunciantes, sendo que a renúncia de mandato, devidamente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, prescinde de determinação judicial para a intimação da parte para regularizar a representação processual nos autos, de modo que fica incumbindo à parte o ônus de constituir novo advogado. No mais, silente a parte exequente quanto a determinação de p. 46, INTIME-SE a parte requerente, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso a intimação não seja recebida pessoalmente pela parte - ou sua representante legal, se o caso - proceda-se a nova tentativa de intimação, por mandado. Int. - ADV: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), VITOR ANTÔNIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB 485022/SP), DIEGO DE CAMPOS (OAB 377213/SP)
8. Processo 00029708820115020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002970-88.2011.5.02.0039 RECLAMANTE: ALEXSANDRO ALVES RABELO RECLAMADO: FLEXOPAPER COMERCIO DE PAPEIS E ARTIGOS GRAFICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33f8a89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THERESINHA SILVA CALDAS SANTOS PESSOA DESPACHO   Vistos .... Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a nota devolutiva do cartório, conforme documento 050776d . SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO ALVES RABELO