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Ronivaldo Souza De Carvalho

Ronivaldo Souza De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 171593

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031273-31.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Rosemari Aparecida da Silva Oliveira - - Jose Ailton Silva Oliveira - S.A. Industrias Reunidas F. Matarazzo e outros - S.A. Indústrias Reunidas Matarazzo e outros - Ciência ao requerente quanto ao resultado negativo do mandado, para manifestação no prazo de 05 dias. Nada mais. - ADV: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004291-96.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Marcelo Jose de Souza Belchior - ESQUINA VEÍCULOS - - Joinha Veiculos Ltda - - Banco Digimais S.a. e outro - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora, que fica condenada ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das rés, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça a ela deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: ARMANDO GUEDES DE SOUZA (OAB 210159/SP), ARMANDO GUEDES DE SOUZA (OAB 210159/SP), RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010378-09.1992.8.26.0224 (224.01.1992.010378) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e outro - Francisco de Assis da Silva - - Antonio Milton dos Santos - - Walter Jesus de Oliveira - - Valdemar Maciel de Almeida - - Helenita Maria Almeida - - Munícipio de Guarulhos e outros - N. F. Motta S/A Construções e Comércio - Cetus Participações S.A. - Vistos. No Agravo de Instrumento interposto pela Cetus Participações S/A contra a decisão de fls. 1512/1513 foi deferido efeito suspensivo até o julgamento daquele recurso (fls. 1577/1579). Embora as partes tenham apresentado cópias das decisões, ainda não houve a comunicação oficial do julgamento. Portanto, aguarde-se. Intime-se. - ADV: CHARLLES ABOU JAOUDE (OAB 134151/SP), JOSE IZAIAS LOPES (OAB 142621/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), JOSE IZAIAS LOPES (OAB 142621/SP), ARMANDO PAOLASINI (OAB 84089/SP), MARIA VICTORIA DE FARIA PEREIRA (OAB 458572/SP), IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES (OAB 73567/SP), ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB 58265/SP), REGINA GENTIL BRASILEIRO (OAB 54299/SP), REINALDO RINALDI (OAB 36438/SP), RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009559-71.2012.8.26.0224 (224.01.2012.009559) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S/A Industrias Reunidas F Matarazzo - - Jessona Moissis Soussis ou Jessua Miessis Seussis e outros - Jose Pedro da Silva - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Fls. 928/930: defiro. Citem-se por edital: LUIZA STERMAN HEIMANN; STEFFI PERLMAN, inventariante de FRIED LEIPZIGE; KURT HERZBERG (MARIO HERZBERG, RUTH HERZBERG e ÚRSULA HERZBERG) inventariante URSULA HERZBERG. Intime-se - ADV: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), DANIELA LEDIER DERTADIAN (OAB 253598/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP), RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), ISABEL CRISTINA MUTON (OAB 130354/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022816-69.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Carlos Rocha da Silva - Vistos. 1. Última decisão às fls. 10690/10691. 2 - Fls. 10692/10694 (Eliane Margarida de Andrade Reis): A inclusão do crédito no quadro geral de credores ocorre de forma automática, após a preclusão da decisão proferida no respectivo incidente. Assim, não há necessidade de peticionamento. Às recuperandas para anotação dos dados bancários informados. 3 - Fls. 10716/10717: manifestação do Ministério Público. Considerando a não oposição do i. Parquet e a anuência da Administradora Judicial (fls. 10559/10578), defiro o pedido de levantamento de valores formulado pela empresa Recoup Serviços Ltda. (fls. 9665/9666), cuja contratação foi esclarecida pela recuperanda às fls. 9953/9959. Intime-se a Recoup para apresentação do formulários MLE. 4. Fls. 10718/10730 (recuperanda): Na manifestação de fls. 10559/10578, o administrador judicial não se opôs ao pedido de constituição de subsidiária integral para receber os veículos da recuperanda, para posterior disponibilização à locação. O Ministério Público, por seu turno, pediu esclarecimentos sobre se a recuperanda pretende a constituição da subsidiária integral antes ou depois da alienação da frota (fls. 10599). Às fls. 10718/10730, a recuperanda esclareceu que a subsidiária integral será constituída antes da alienação e renovação da frota, uma vez que o objetivo da subsidiária é viabilizar que os veículos possam ser integralmente utilizados na atividade principal da recuperanda. Esclareceu, ainda, sobre a essencialidade dos bens sobre os quais o Banco do Brasil pretende autorização deste Juízo para retomada da posse (fls. 10602). Assim, requer seja deferida a criação da subsidiaria integral postulada às fls. 10.040, na forma dos arts. 47 e 50, II, da Lei nº 11.101/2005, e nos termos do Plano de Recuperação Judicial, para transferência dos veículos cuja relação se encontra acostada às fls. 10.040. Também requer seja indeferido o pedido formulado pelo Banco do Brasil às fls. 10.602 para que este juízo autorize a retomada dos veículos que se encontram em posse da recuperanda em razão de sua essencialidade para o exercício de suas atividades. Decido. Ante os esclarecimentos prestados, manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 5. Fls. 10805/10806 (Leiloeiro): Aguarde-se a apresentação dos documentos pertinentes à realização do leilão. 6. Fls. 10808/10812 (recuperanda): A recuperanda apresenta Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial em que propõe alterações de condições de pagamento dos credores e a criação de uma subsidiária integral para garantir a continuidade e a viabilidade do plano. Requer a convocação de assembleia de credores para deliberação. Decido. Ciência aos credores e demais interessados acerca do Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial apresentado às fls. 10813/10835. Manifeste-se o administrador judicial, inclusive nos termos do artigo 22, II, h, da Lei nº 11.101/2005, devendo também informar acerca do cumprimento do plano atualmente em vigor e sobre a equalização do passivo fiscal, além da conveniência de suspensão do leilão dos imóveis que constaram no PRJ até que o aditivo ao plano seja deliberado. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se edital contendo aviso aos credores sobre o recebimento do Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial, conferindo o prazo de 30 dias para eventual objeção. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), ADILIO GREGORIO PEREIRA (OAB 292948/SP), MARCELO GIBELLI (OAB 296173/SP), THALITA DE ALMEIDA NUNES (OAB 297477/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP), MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE (OAB 302470/SP), MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE (OAB 302470/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022816-69.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Carlos Rocha da Silva - Vistos. 1. Última decisão às fls. 10690/10691. 2 - Fls. 10692/10694 (Eliane Margarida de Andrade Reis): A inclusão do crédito no quadro geral de credores ocorre de forma automática, após a preclusão da decisão proferida no respectivo incidente. Assim, não há necessidade de peticionamento. Às recuperandas para anotação dos dados bancários informados. 3 - Fls. 10716/10717: manifestação do Ministério Público. Considerando a não oposição do i. Parquet e a anuência da Administradora Judicial (fls. 10559/10578), defiro o pedido de levantamento de valores formulado pela empresa Recoup Serviços Ltda. (fls. 9665/9666), cuja contratação foi esclarecida pela recuperanda às fls. 9953/9959. Intime-se a Recoup para apresentação do formulários MLE. 4. Fls. 10718/10730 (recuperanda): Na manifestação de fls. 10559/10578, o administrador judicial não se opôs ao pedido de constituição de subsidiária integral para receber os veículos da recuperanda, para posterior disponibilização à locação. O Ministério Público, por seu turno, pediu esclarecimentos sobre se a recuperanda pretende a constituição da subsidiária integral antes ou depois da alienação da frota (fls. 10599). Às fls. 10718/10730, a recuperanda esclareceu que a subsidiária integral será constituída antes da alienação e renovação da frota, uma vez que o objetivo da subsidiária é viabilizar que os veículos possam ser integralmente utilizados na atividade principal da recuperanda. Esclareceu, ainda, sobre a essencialidade dos bens sobre os quais o Banco do Brasil pretende autorização deste Juízo para retomada da posse (fls. 10602). Assim, requer seja deferida a criação da subsidiaria integral postulada às fls. 10.040, na forma dos arts. 47 e 50, II, da Lei nº 11.101/2005, e nos termos do Plano de Recuperação Judicial, para transferência dos veículos cuja relação se encontra acostada às fls. 10.040. Também requer seja indeferido o pedido formulado pelo Banco do Brasil às fls. 10.602 para que este juízo autorize a retomada dos veículos que se encontram em posse da recuperanda em razão de sua essencialidade para o exercício de suas atividades. Decido. Ante os esclarecimentos prestados, manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 5. Fls. 10805/10806 (Leiloeiro): Aguarde-se a apresentação dos documentos pertinentes à realização do leilão. 6. Fls. 10808/10812 (recuperanda): A recuperanda apresenta Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial em que propõe alterações de condições de pagamento dos credores e a criação de uma subsidiária integral para garantir a continuidade e a viabilidade do plano. Requer a convocação de assembleia de credores para deliberação. Decido. Ciência aos credores e demais interessados acerca do Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial apresentado às fls. 10813/10835. Manifeste-se o administrador judicial, inclusive nos termos do artigo 22, II, h, da Lei nº 11.101/2005, devendo também informar acerca do cumprimento do plano atualmente em vigor e sobre a equalização do passivo fiscal, além da conveniência de suspensão do leilão dos imóveis que constaram no PRJ até que o aditivo ao plano seja deliberado. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se edital contendo aviso aos credores sobre o recebimento do Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial, conferindo o prazo de 30 dias para eventual objeção. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), ADILIO GREGORIO PEREIRA (OAB 292948/SP), MARCELO GIBELLI (OAB 296173/SP), THALITA DE ALMEIDA NUNES (OAB 297477/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP), MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE (OAB 302470/SP), MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE (OAB 302470/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026114-29.2024.8.26.0224 - Despejo - DIREITO CIVIL - Adair Jose do Prado - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como MANDADO. Intime-se. - ADV: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP)
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