Ronivaldo Souza De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00228166920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022816-69.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Carlos Rocha da Silva - Vistos. 1. Última decisão às fls. 10690/10691. 2 - Fls. 10692/10694 (Eliane Margarida de Andrade Reis): A inclusão do crédito no quadro geral de credores ocorre de forma automática, após a preclusão da decisão proferida no respectivo incidente. Assim, não há necessidade de peticionamento. Às recuperandas para anotação dos dados bancários informados. 3 - Fls. 10716/10717: manifestação do Ministério Público. Considerando a não oposição do i. Parquet e a anuência da Administradora Judicial (fls. 10559/10578), defiro o pedido de levantamento de valores formulado pela empresa Recoup Serviços Ltda. (fls. 9665/9666), cuja contratação foi esclarecida pela recuperanda às fls. 9953/9959. Intime-se a Recoup para apresentação do formulários MLE. 4. Fls. 10718/10730 (recuperanda): Na manifestação de fls. 10559/10578, o administrador judicial não se opôs ao pedido de constituição de subsidiária integral para receber os veículos da recuperanda, para posterior disponibilização à locação. O Ministério Público, por seu turno, pediu esclarecimentos sobre se a recuperanda pretende a constituição da subsidiária integral antes ou depois da alienação da frota (fls. 10599). Às fls. 10718/10730, a recuperanda esclareceu que a subsidiária integral será constituída antes da alienação e renovação da frota, uma vez que o objetivo da subsidiária é viabilizar que os veículos possam ser integralmente utilizados na atividade principal da recuperanda. Esclareceu, ainda, sobre a essencialidade dos bens sobre os quais o Banco do Brasil pretende autorização deste Juízo para retomada da posse (fls. 10602). Assim, requer seja deferida a criação da subsidiaria integral postulada às fls. 10.040, na forma dos arts. 47 e 50, II, da Lei nº 11.101/2005, e nos termos do Plano de Recuperação Judicial, para transferência dos veículos cuja relação se encontra acostada às fls. 10.040. Também requer seja indeferido o pedido formulado pelo Banco do Brasil às fls. 10.602 para que este juízo autorize a retomada dos veículos que se encontram em posse da recuperanda em razão de sua essencialidade para o exercício de suas atividades. Decido. Ante os esclarecimentos prestados, manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 5. Fls. 10805/10806 (Leiloeiro): Aguarde-se a apresentação dos documentos pertinentes à realização do leilão. 6. Fls. 10808/10812 (recuperanda): A recuperanda apresenta Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial em que propõe alterações de condições de pagamento dos credores e a criação de uma subsidiária integral para garantir a continuidade e a viabilidade do plano. Requer a convocação de assembleia de credores para deliberação. Decido. Ciência aos credores e demais interessados acerca do Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial apresentado às fls. 10813/10835. Manifeste-se o administrador judicial, inclusive nos termos do artigo 22, II, h, da Lei nº 11.101/2005, devendo também informar acerca do cumprimento do plano atualmente em vigor e sobre a equalização do passivo fiscal, além da conveniência de suspensão do leilão dos imóveis que constaram no PRJ até que o aditivo ao plano seja deliberado. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se edital contendo aviso aos credores sobre o recebimento do Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial, conferindo o prazo de 30 dias para eventual objeção. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), ADILIO GREGORIO PEREIRA (OAB 292948/SP), MARCELO GIBELLI (OAB 296173/SP), THALITA DE ALMEIDA NUNES (OAB 297477/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), VANESSA SCARPARI CARRARO KANTOVITZ (OAB 291894/SP), KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP), MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE (OAB 302470/SP), MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE (OAB 302470/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), 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3. Processo 10261142920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026114-29.2024.8.26.0224 - Despejo - DIREITO CIVIL - Adair Jose do Prado - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como MANDADO. Intime-se. - ADV: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP)
4. Processo 10467120420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046712-04.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Heliany Rodrigues de Sousa da Silva - Pedro Henrique de Sousa da Silva - cientificá-lo(s) de que o formal de partilha encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pelo(a)(s) interessado(a)(s). Os autos serão arquivados em 05 dias. - ADV: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP)
5. Processo 10004923920218260260
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-39.2021.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Tng Comércio de Roupas Ltda - - Arestta Comercio de Confecções Ltda - - Rivercom Construção Civil e Participaçoes Ltda - - Tb Industria e Comércio de Confecção de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Linx Sistema e Consultoria Ltda. - - Itaú Unibanco S/A. - - Confirp Consultoria Contábil Ltda e outros - CLARO S/A e outros - Isaac Hamoui - - Apa Confecções Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Rosyane de Fatima Cremm Silva - - Condomínio Civil do Shopping Center Conjunto Nacional Brasília - - Guantera Empreendimento e Participaçoes Ltda - - Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers Ltda. - - Condomínio Civil do Pantanal Shopping - - REAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A - - Valuation Consultoria Empresarial Ltda. - - Companhia Paranaense de Energia - Copel - - Consórcio Boulevard Shopping Bh - - Jaki Diwan - - Blue Bay Comercial Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Master Cash Fomento Comercial Ltda - - Sindicato dos Comerciarios de Sao Paulo - - Tripletech It Solution Soluções Em Ti - - Tietê Administradora Ltda - - Condominio Grand Plaza Shopping - - OI S.A. - - Várzea Grande Shopping S.A. - - Hd Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Têxtil Mn Comércio de Tecidos e Confecções Ltda. - - BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - - Lorsa Modas e Confecções Ltda - - Adshopping Planejamento e Administração de Centros Comerciais Ltda - - Darc - Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Leonardo Aparecido Paz Landim - - Sun Special Comercio e Representacao Ltd - - Rita de Cássia da Silva - - Amanda Cavalcanti dos Santos - - Zhejiang Newfine Industry Co., Ltd - - Silamar Construção Administração e Locações de Imóveis Ltda - - Mason Global Limited - - Mulitex Limited - - Vanti Administradora e Incorporadora S.a. - - Condomínio Civil Voluntário do Unimart Shopping Campinas - - Condomínio Pro Indiviso do Shopping Center Recife - - Daniel Linhares Moura Castro - - Maria Eduarda de Souza Arantes - - Companhia Zaffari Comércio e Indústria - - Condomínio do Bourbon Shopping São Paulo - - Condominio Bourbon Shopping Wallig - - Condomínio do Bourbon Shopping Novo Hamburgo - - Condomínio Shopping Center D - - Shopping São José Ltda - - Joice Teixeira Vilas Boas - - Eixo Confeccões Ltda - - Yorg Participações do Brasil Ltda. - - Condomínio Civil Pró-Indiviso do Balneário Camboriú Shopping - - Consórcio Joinville Garten Shopping - - Consórcio Continente Park Shopping - - Casc Administradora de Shopping Centers S/A - - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - - William Roberson da Silva - - Impakto Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda. - - Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - - Chodraui e Tambuque Advogados Associados - - Peter Graber Monitoramento 24 Horas Ltda. - - Gp Guarda Patrimonial de Sao Paulo Sc Ltda - - Salvador Shopping S/A - - Condomínio do Salvador Shopping - - Bandeirantes Energias S/A - - Peregrino Neto Sociedade de Advogados - - Larissa Souza Nascimento - - Simone Costa Santana - - Bueno Transportes e Logistica Ltda - - B. Sete Participações S/A - - Administradora Osasco Plaza Shopping Ltda - - Tainara Santos Cuevas - - Siderley Godoy Junior - - Condomínio Civil Voluntario do Parque Shopping Barueri - - Levian Participações e Empreendimentos Ltda - - Condomínio Civil Voluntário do "parque Shopping Maia" - - Palo Administradora e Incorporadora Ltda. - - Condomínio Civil Voluntário do Outlet Premium São Paulo - - W Faria Advogados Associados - - Tripletech It Solution Soluções Em Ti - - Marcellino Martins Imobiliária S/A - - Sore Assessoria e Consultoria Empresarial - Eireli - - Sehmtra Segurança Higiene e Medicina do Trabalho Sc Ltda - - Tex Courier Ltda - - Vanessa Zicatti Colaço - - Mv1 Empreendimentos e Participações Ltda. - - Alves Feitosa Advogados Associados - - Giovanna Caroline Cardoso da Silva - - Ultratrans Transporte Comercio e Locac - - Fs de Souza Serviços Contábeis - - Nadla Nayara Francisco Rocha - - Buriti Partipações e Empreendimentos Ltda. - - Gm Santos Empreendimentos Ltda - - Wilnes Anita Soares Tortoro - - Welton Feitoza de Lima - - Diego Estevan da Silva Costa - - Shopping Center Ibirapuera S/A - - Dalter Mallet Monteiro de Oliveira - - Roberto Bernardes de Carvalho Filho - - Felipe Mendes de Siqueira - - Condominio Grand Plaza Shopping - - Laura Beatriz Rodrigues Genari Amaral - - José Roberto Delphino - - Rosemar Ferreira de Souza - - Jeiber Barboza de Carvalho - - Organização Mgp Ltda - - Routerlink It Solutions And Services Ltda - - Crisp Transporte e Turismo Ltda - - Sc2 Shopping Rio Poty Ltda - - São Joaquim S/A Administração e Participação - - Associação dos Lojistas do Shopping Center Fiesta - - Trapani Participações Ltda - - Ana Carolina Amaral Santos - - Victor Franco e Cunha - - Josiane Elias dos Santos - - Industria de Confecções K-du Eireli - - Shopping São José Ltda - - Brenda Damasceno de Araujo - - Jaguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - - Condomínio do Shopping Center Uberaba - - Associação dos Lojistas do Shopping Center Uberaba - - Laura Pereira Nicodemos - - Dafila dos Santos Teixeira - - Ferreira Magalhaes Advogados Associados - - Enzo Henrique Carrijo Leite - - Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - - Zarhara Hussein Tormos - - Condomínio do Pátio Brasil Shopping - - Condomínio Canoas Shopping Anexo Iii - - Raquel da Silva Almeida - - Luis Carlos Ferreira Pinto - - Sociedade Administradora de Centros Comerciais Ltda - - Isabel Cristina Nache Borges - - Olinda Maria Almeida de Brito - - Sc2 Shopping Rio Poty Ltda - - Jundiaí Shopping Center Ltda. - - Analia Franco Comercio e Desenvolvimento Imobiliario Ltda - - Robert de Souza Silva - - Centerleste Empreendimentos Ltda - - Associação dos Lojistas do Novo Shopping Center Ribeirão Preto ( Alnovo) - - Isaias Alves da Silva Empreendimentos - - Send4 Tecnologia Ltda - ME - - Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré - - Consórcio Empreendedor Shopping Tijuca - - Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I - - Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center - - Condomínio do Catuaí Shopping Center Maringá - - Condomínio do Catuaí Shopping Center Londrina - - Consórcio Empreendedor Shopping Granja Viana - - Argopar Empreendimentos e Participações S/a. - - Consórcio Shopping Norte Sul Plaza - - Cgu – Administração de Imóveis Próprios – Eireli (Condomínio Pátio Central Shopping) - - Jhsf Malls S.a. - - Xp Malls Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - - Condomínio Civil do Shopping Center Tacaruna - - BANCO BRADESCO S/A - - Gm Santos Empreendimentos Ltda - - Wilnes Anita Soares Tortoro - - Ramos, Gutierres, Salgado e Higashino Advogados - - Paradox Jeans Confecções de Roupas e Tecidos Eireli - - Gertec Brasil Ltda - - Jorges Imoveis e Participacoes Ltda - - Nancy Empreend. e Participacoes S/c Ltdae - - Portada Participacoes Ltda - - Prj Participacoes e Empreendimentos Ltda - - Empreendimento Raposo Shopping - Shopping Raposo - - Consórcio do Shopping Prudenshopping - - Emix Incorporadora Ltda - - Telefônica Brasil S.A. - - Seanite Internacional Modas Eireli - - Miriam Gabriela Altieri - - Jessica Goncalves de Lima Oliveira - - Caio Henrique da Silva - - Shopping Centers Iguatemi S/A - - Gabriela Ferreria Gusmão e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus Institucional e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus Institucional - - Marcus da Silva Marques - - Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda - - Luiz Fernando Aragao Rodrigues - - Eliana Aparecida Domingues - - Mariano Ferraz Ribeiro do Nascimento - - Douglas Henrique Santos Silva - - Adam Johnson Silva Souza - - Otavio Francisco de Carvalho - - Gc Locação de Equipamentos Ltda - - Michele Costa Martins - - André Felipe Araujo - - Peregrino Neto Sociedade de Advogados - - Construtora Kembra Ltda. - - Hiago Guimaraes Silva - - Subcondominio Shopping Center Riomar - - Riomar Shopping Fortaleza S/A - - Tamiris Almeida Santos - - Richard Villa Santos - - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - - Neto e Cavalcante Sociedade de Advogados - - Neto e Cavalcante Sociedade de Advogados - - Mc Mall Properties S/A - - Condominio Belo Horizonte - - Claferson dos Anjos Silva de Medeiros - - Gabriel Aparecido Sampaio Lima - - Elisa Cristina Borges dos Santos - - Hokkey Comercio e Confeccoes Ltda - - V.d.f. Comércio de Equipamentos de Proteção Ao Trabalho Ltda Me - - Copafer Comercial Ltda - - Elisa Cristina Borges dos Santos - - Ciamais Comércio de Eletrônicos Ltda – Epp - - Hellen Cristiane Ferreira - - Phd Sistemas de Energia Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Paula Simão Ottoboni de Souza - - Lucas Vinícius Martins da Silva - - Companhia Zaffari Comercio e Industria - - Ana Paula Macedo de Oliveira - - Renata Silva de Urzedo - - Larissa Silva Azevedo - - Jeverton Barbosa de Farias - - Wellerson Batista Euclides - - Ark Tec Guarda de Documentos Ltda. - - Álvaro Alexandre Barros de Oliveira - - Sindicato dos Empregados do Comércio de Limeira - - Sidnei Arjonas dos Reis - - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Fernando da Silva Jacinto - - Fortel Fortaleza Telecomunicações Ltda - - Sehmtra Segurança Higiene e Medicina do Trabalho Sc Ltda - - Camino Artefatos de Couro Ltda - - Bianca Leandro dos Santos - - Kalennea Juliana da Silva - - Aline Claudia Moreira - - Lucas da Silva Martins - - Claferson dos Anjos Silva de Medeiros - - Jennyfer Pereira da Silva - - Gisele Soares da Silva - - Hellen Cristiane Ferreira - - Sintese Solucoes Produtizadas Ltda Me - - Renata Silva de Urzedo - - Rogerio Abreu Oliveira - - Giovanna Sanches Silvestre Bernardes Ferreira - - Maria Vitória France Santana Araújo - - Sintese Solucoes Produtizadas Ltda Me - - Victor Miguel de Castro - - Brenda Pelafoz dos Santos - - Interlagos Shopping Center Com Ltda - - Associação dos Lojistas do Shopping Interlagos - ALSI - - Intermarcos Administradora Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS FORNECEDORES MB (FIDC MB) - - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CF (FIDC CF) - - Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Shopping Metropolitano Barra S.a. - - Giovanna Nicolleli - - Gizele Clarice Siqueira de Melo - - Ronaldo da Silva Bering - - Consorcio Empreendedor Shopping Estacao Bh - - Condomínio Civil Shopping Curitiba - - Condomínio Shopping da Serra - - Condominio Pro-indiviso do Shopping Del Rey - - Consórcio Empreendedor do Shopping Estação Cuiabá - - Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré - - Daniel Cavalcanti Regis Pinheiro - - Giovanna Nicolleli - - Paulo Henrique Souza Gonzaga - - Gizele Clarice Siqueira de Melo - - Lefosse Advogados - - Condominio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - - Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a. - - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CF (FIDC CF) - - Ruth Nere Dantas da Silva - - Luana Silva Pereira - - Anhanguera S. C. Empreendimentos Ltda - - Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center - - Daniel Cavalcanti Regis Pinheiro - - Carlos Gustavo Moysés Caamano Rodrigues - - Luciana Bragas de Araujo Barros - - Bh Outlet Empreendimentos Ltda - - Roma Empreendimento Comercial Spe Ltda - - Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas - - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI SÃO CARLOS - - Condomínio Shopping Center Iguatemi - - Condomínio Civil do Shopping Center Praia de Belas - - Consorcio Empreendedor do Shopping Platinum Outlet - - Consorcio Empreendedor do I Fashion Outlet Santa Catarina - - Aline Cristina do Divino - - Sc2 Shopping Rio Poty Ltda - - Operadora de Shopping Centers Eldorado S/c Ltd - - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CF (FIDC CF) - - CONSUMA GASTRONOMIA LTDA - - CLAFERSO DOS ANJOS DE MEDEIROS - - Ilka Leal Ferreira Ferrarini - - Gregori Vieira dos Santos - - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - - ALMEIDA TAVARES E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Jessica Petry de Oliveira - - Jeverton Barbosa de Farias - - Gustavo Trivizoli dos Santos - - Geovana Cardoso Gomes - - Anderson Benevides Campos - - Condominio Shopping Center Ibirapuera - - Condominio Shopping Center Ibirapuera - - Mar Quente Confeccoes Ltda e outros - Driely Almeida Barros da Silva e outros - Jaline Elisa Lopes Machado - - FLAVIANNE MARIA DOS SANTOS - - MARIAH DANTAS ZUCCHI - - Mar - Quente Confeccoes Ltda - - AMANDA FERREIRA DOS SANTOS - - ANDRÉ FELIPE ARAÚJO - - João Pedro Dell Agnese Pinotti - - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - - Adilene dos Anjos Santos - - Rosana Oliveira Pereira - - Rosana Oliveira Pereira - - Renata de Jesus - - Tainá Aparecida do Nascimento - - Maxishop Administração e Participações S/A - - Metropolitano Administradora Ltda - - Miriam Gabriela Altieri - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Leandro Barbosa de Araujo - - ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA - - Luiz Carlos Alvares - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Ibrahim Dalal Neto - - Camila de Souza Gavião - - Bianca Dantas do Couto - - Felipe Torres Magalhães e outros - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Guilherme Venturini Dias - - Enzo Domingues Galvão - - Ips Empreendimentos S/A - - Yorg Participações do Brasil Ltda - - Yd Confecções Ltda. - - Larissa Gabriela Lombas Cavalcante - - Fundo de Investimento Imobiliario - FII Ancar Ic - - Condomínio Civil do Shopping Center Conjunto Nacional Brasília - - CONDOMÍNIO CIVIL DO PANTANAL SHOPPING; (iv) CONTRUBASE PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Administradora Shopping Patio Paulista Ltda. - - Sidnei Arjonas dos Reis - - Moises Bispo dos Santos - - Sidnei Arjonas dos Reis - - Stephani Mayara Gonçalves - - Ana Carolina Santos de Sousa - - Marcus da Silva Marques - - Tainara Santos Cuevas - - Condomínio Shopping Center Penha - - Isabela Santos Fernandes - - ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS - - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - - Raimer Lemos Gonçalves - - Karoline Varela dos Santos - - Alexsander Fachini Silva - - Leizandra Martins Lopes - - Larissa Gabriela Lombas Cavalcante - - KÁTIA LIRA DA COSTA e outros - Rgc Compra e Venda de Bens e Participações Ltda - Gisele Regina Pereira Turci de Souza - - Vagner dos Santos - - Diego Estevan da Silva Costa - - Tavano e Maier Sociedade de Advogados - - Felipe Cardoso Silva - - André Luiz de Oliveira Rosendo - - Gabriel Matheus Neto e outros - Jugis - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Auto Adesivos Paraná S.a - - Ingram Micro Brasil Ltda - - Luiz Fernando Aragao Rodrigues - - Letícia Oliveira da Luz - - Luiz Fernando Aragao Rodrigues - - Michel Duarte dos Santos - - Marcelo Sampaio Martins - - Zarhara Hussein Tormos - - Tassio Peter Soares Braga - - Thiago Gomes Monteiro Pereira - - Diego Estevan da Silva Costa - - Adeir Amaral Lacerda - - Multilog Brasil S/A - - Hellen Gabriele Lacerda Brandão - - Ketlin de Assis Vaz - - Flaviane Maria dos Santos - - Ramon Victor Santos Leal - - Jessica Emily dos Santos Custódio - - Mariana Rafaela Antonio de Souza Figueiredo - - Otavio Moreira Silva Ribeiro - - Tarcio Marcos Petrillo - - Augusto Mariano de Carvalho Junior - - Cayo Henrique Kobayashi Machado - - Leticia Aparecida Araujo da Silva - - 99 Tecnologia Ltda - - Nathalia Sousa Santos - - Carolina Fernandes Bastos - - Arlison de Sousa Barrozo - - Silas Henrique Pereira Assunpção - - Anderson Firmino dos Santos - - Kelly Moggio Lopes - - Leidyane Aguiar Uchoa - - Paloma da Conceição Amorim - - Fernandes Donas & Advogados Associados - - Caique Henrique Giles - - Talita Jesus de Angelis Porfírio - - Guilherme Freitas Lima - - PATRICIA FERREIRA LOPES - - Bruna Rachel Vidal dos Santos - - Jaqueline da Costa Paixão - - Vieira Gouveia Advogados - - Felipe de Souza Gonçalo - - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora Energia S/A - - Laise Rodrigues Cruz - - Ronaldo de Carvalho Serpa - - Jean Claud Gama Brito Junior - - Silverio Polotto - - Ícaro Argolo Dantas Carvalho - - Reginaldo de Lima - - Emily de Paula Silva - - Enzo Domingues Galvão - - Daniely Mei Ferreira Araujo - - Cristiane Melo Teixeira - - Rubens Junior Pelaes - - Anderson Firmino dos Santos - - Ramon Couto de Oliveira - - Carla Patricia Setuko - - Riomar Shopping Fortaleza S.a. - - Julia Fiats da Costa - - Andre Luiz Menezes Pessoa - - Jaqueline de Lima Pontes - - Laise Rodrigues Cruz - - Adrielle Cristine Pacheco Alves - - Jonatas Oliveira de Souza - - Bruna Rayelle Rocha de Oliveira - - Ikaro dos Santos Camargo - - Wesley de Moura Santos - - Marcos Roberto Bava - - Débora Viana - - Eduardo Nogueira da Silva - - José Eduardo Bezerra Costa - - COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - - Copel Comercialização S/A - - Copel Geração e Trasmissão S/A - - SINECOL SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE LIMEIRA - - Karina Declie - - Marciane Rodrigues dos Santos Prado - - Jaqueline de Lima Pontes - - Jaline Elisa Lopes Machado - - Clarice Dias da Silva - - Jusimere Oliveira de Almeida - - Jan Lucas Mongelli de Sousa - - Biti9 Business It Innovation Ltda - - Thiemy Kovacs Ishie Novaes - - ANTONIO CLEITON RAMOS DE SOUSA - - Roberson Elias do Nascimento - - Fábio Fernandes Martins Alves - - Ielton Vieira do Nascimento - - Monique Pereira Justo - - Suellen Dainnne Leite Pinheiro e outros - Fls. 31537/31538: Ciência à parte interessada acerca dos MLEs expedido e encaminhado ao banco para pagamento, nos termos da determinação de fls.30436(iv) e fls. 29914(b)/29915. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), MAIKON DE SOUZA ALVES (OAB 435082/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB 16625/DF), MAIKON DE SOUZA ALVES (OAB 435082/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), 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6. Processo 50069401820224036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006940-18.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: RODRIGO PEREIRA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO - SP171593 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS57360 VISTOS, em sentença. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos tanto pela parte autora (ID 357981915) quanto pela parte corré, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. (ID 358291150), ambos apontando a mesma contradição na sentença proferida (ID 356749977, especificamente quanto ao valor da condenação por danos morais. As partes embargantes sustentam que a sentença apresenta dois valores distintos para a indenização por danos extrapatrimoniais: um de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e outro de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assiste razão a ambos os embargantes. Verifica-se, de fato, a existência de erro material na sentença embargada. Na fundamentação, o valor arbitrado para a indenização por danos extrapatrimoniais foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Contudo, no dispositivo, constou a condenação da ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos extrapatrimoniais. Diante disso, faz-se necessário corrigir o erro material para que haja consonância entre a fundamentação e o dispositivo da sentença. O valor que corresponde à intenção do julgador, considerando os parâmetros utilizados para o arbitramento do dano moral, é o de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que melhor atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade ao caso concreto, conforme a análise feita no dispositivo final. DISPOSITIVO Com base no exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RODRIGO PEREIRA COSTA e pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. para CORRIGIR O ERRO MATERIAL da sentença proferida no ID 356749977, a qual passa a ter a seguinte redação no trecho apontado: Onde se lê: "Com fulcro, assim, nestes critérios, arbitro a indenização por danos extrapatrimoniais sofridas pela parte autora em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária do arbitramento (enunciado 362 da súmula do STJ) e juros de mora da citação (art. 405 do CC)." Leia-se: "Com fulcro, assim, nestes critérios, arbitro a indenização por danos extrapatrimoniais sofridas pela parte autora em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária do arbitramento (enunciado 362 da súmula do STJ) e juros de mora da citação (art. 405 do CC)." No mais, a sentença permanece inalterada. Intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL
7. Processo 10122400720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012240-07.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S. - L.A.S. - Vistos. Ciente do encaminhamento da decisão-ofício às instituições financeiras (fls. 440/449). Anoto a resposta do Mercado Pago (fls. 450/473). Aguarde-se a resposta das demais instituições. Intime-se. - ADV: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), VITOR ANTÔNIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB 485022/SP), RHAYSSA VITORIA SANTOS NOGUEIRA (OAB 484073/SP)
8. Processo 10035849420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003584-94.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucivaldo Sousa do Nascimento - Movida Locações de Veículos S/A - Providencie o patrono da parte requerida/executada a regularização de sua representação processual, no prazo de 5 dias, Juntar procuração nos autos, e o substabelecimento não consta assinatura. - ADV: RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP), VITOR ANTÔNIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB 485022/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)