Alessandra Chiquetto Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10029111220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-12.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Leite dos Santos - - Mara Silvina da Silva Guerreiro - Vistos. Fls. 134, Manifestação do MPE ao juízo: Ao procurador jurídico da parte autora para que indique os nomes, possíveis qualificações e endereços, inclusive com o código de endereçamento postal, dos confrontantes indicados (fls. 108/112), prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP)
3. Processo 10039140220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003914-02.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Nathalia Erli Alduino Paulino - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
4. Processo 10025620920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.G.P. e outro - K.M.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP)
5. Processo 10042759720178260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004275-97.2017.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.F.C. - J.A.C.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as pesquisa juntadas às fls. 514/524. Em caso de inércia (na hipótese de execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença), o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Caique Miani Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), WALTERUDE ESTEVES FERREIRA (OAB 214414/SP)
6. Processo 10029111220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-12.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Leite dos Santos - - Mara Silvina da Silva Guerreiro - Vistos. À vista da existência de incapaz (confrontante Alício Siris da Silva, item 4, da petição da parte autora às fls. 108/112), abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025 - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP)
7. Processo 00091665120188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009166-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Talita Aparecida Aroca - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP)
8. Processo 10025620920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.G.P. e outro - K.M.M. - Vistos. Para que "(...) reste demonstrada a violação ao exercício do contraditório e da ampla defesa, é imprescindível que a parte especifique os pontos controversos da lide que demandariam dilação probatória, sendo insuficiente a mera apresentação de alegações genéricas, sem a indicação das provas necessárias" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2006735-59.2016.8.26.0000 - 12ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. Osvaldo de Oliveira). Afinal, já decidiu o e. TJSP "consumada a preclusão quando permanece em silêncio após intimação para especificação das provas que pretendia produzir, mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação" (TJSP - Apelação Cível 1002477-12.2019.8.26.0002 - Rel. Des. Rebello Pinho - 20ª Câmara de Direito Privado - em 12/12/2022, grifei); "o protesto de produção de provas na petição inicial não supre a necessidade da parte fazê-lo no momento adequado, sob pena de preclusão" (TJSP - Apelação Cível 1051526-33.2017.8.26.0506 - Rel. Des. Clara Maria Araújo Xavier - 8ª Câmara de Direito Privado - em 31/10/2022, grifei). No que concerne a eventuais documentos que estejam exclusivamente em poder de uma das partes ou de terceiros, deverá a parte interessada em sua exibição apontá-los em 5 dias (de forma esquadrinhada e justificada de que não estejam ao seu alcance e não se encaixem em hipóteses de recusa legítima - art. 404, do CPC), de modo que o juízo determine sua juntada (sob as penas do art. 400 ou 380, § único, do CPC). Em qualquer hipótese, fica vedada a exigência de produção de prova de "fato negativo" (diabólica), qual seja, a inalcançável pela parte. Desta maneira, concedo o prazo comum de 5 dias para que as partes especifiquem e justifiquem eventuais pontos controvertidos que demandem dilação probatória (se assim quiserem). Caso a parte interessada fundamente pela produção de prova pericial, deverá apontar qual a sua modalidade e utilidade. Na hipótese de se intentar a produção de prova documental, é indispensável que indique quais documentos (e de que forma) deseja sejam trazidos ao processo. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. - ADV: CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP)