Alessandra Chiquetto Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00233598820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP), Juliana Moreira Rossi Presotti (OAB 351586/SP) Processo 0023359-88.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Rodrigues - Exectdo: 5ve Participacoes Societarias Eireli - Vistos. Nos termos da sentença de fls. 173/178, providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados às fls. 70 para conta a disposição deste Juízo. Após, cumpra-se. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.
3. Processo 10040266820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP) Processo 1004026-68.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Reqte: D. M. de P. - Vistos. Concedo a gratuidade ao polo ativo. Anote-se. Considerando os documentos acostados a respeito da situação clínica (art. 749, § único, do NCPC), concedo à parte autora DIORACI MESQUITA DE PAULA, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG 115868902, CPF 00259385840, Avenida João Garcia Andreo, 160, Brasilândia, CEP 15613-899, Fernandopolis - SP a curatela provisória da parte requerida VALDIR MESQUITA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, CPF 06542359885, com endereço à Avenida Moema, 600, Jardim Uirapuru, CEP 15610-396, Fernandopolis - SP para a prática de atos urgentes (voltados à sua subsistência e saúde), inclusive perante o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Registre-se que esta decisão valerá como termo de curatela provisória, bastando para tanto sua impressão. Ademais, fica o(a) curador provisório advertido dos termos dos arts. 1.774 e 1.753 do Código Civil, isto é, de que não poderá conservar em seu poder dinheiro do interditando "além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus bens"; bem como de que poderá responder cível e criminalmente por qualquer malversação de bens ou maus-tratos. Por ora, dispenso a entrevista (NCPC, art. 751), que será eventualmente designada, se necessário. Determino que a parte autora, por meio de seu procurador, traga em 10 (dez) dias úteis documentos clínicos mais robustos a respeito da alegada incapacidade (NCPC, art. 750; CC, art. 1.767, I, III e V) e seus limites (NCPC, art. 755). No mesmo prazo, deverá trazer provas documentais da anuência de parentes próximos quanto à indicação da parte autora como curadora (NCPC, art. 755, § 1º; e art. 8º, da Lei nº 13.146/15), ou justificar eventual impossibilidade. Para efeito de cumprimento do art. 109, das NCGJ, tomo II, deverá juntar (caso já não tenha feito) certidão de nascimento e de casamento (se o caso) da parte interditanda. Cite-se a parte ré para, querendo, constituir Advogado e apresentar impugnação em 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 752), servindo a presente decisão como mandado em regime de urgência. O Oficial de Justiça deverá descrever e certificar a situação em que se encontra a parte interditanda (NCPC, art. 245, §§ 1º e 3º; e art. 244, IV), ou seja, se é flagrantemente incapaz ou impossibilitada de receber a citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do NCPC. Esta decisão valerá como ofício à colenda 45ª Subseção da OAB/SP para que seja indicado em 5 dias Advogado(a) a atuar como curador especial (NCPC, art. 72, I) da parte requerida VALDIR MESQUITA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, CPF 06542359885, com endereço à Avenida Moema, 600, Jardim Uirapuru, CEP 15610-396, Fernandopolis - SP, devendo apresentar impugnação em 15 dias (NCPC, art. 752). Com a vinda da indicação do Advogado(a), por ato ordinatório deverá a serventia intimá-lo(a) para apresentar impugnação em 15 dias (NCPC, art. 752). Dê-se ciência ao MP. Apenas após a vinda dos documentos e da impugnação, abra-se vista ao ilustre representante do MP (NCPC, art. 752, § 1º), por 10 (dez) dias, e conclusos. Intimem-se. Fernandopolis 26 de maio de 2025.
4. Processo 10030549820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP), Mauro Leandro Pontes (OAB 171090/SP) Processo 1003054-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. A. F. , M. F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a parte adversa S.R.A.F., em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 19 de maio de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário.
5. Processo 00027712920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP), Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB 241338/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0002771-29.2024.8.26.0189 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Fraga Comércio de Carnes e Transportadora Ltda., Vera Lucia Bonassi Fraga - Vistos. Apresente o polo ativo, em 5 (cinco) dias, ficha cadastral das empresas requeridas junto à JUCESP. Intimem-se. Fernandópolis, 16 de maio de 2025.
6. Processo 00027712920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP), Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB 241338/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0002771-29.2024.8.26.0189 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Fraga Comércio de Carnes e Transportadora Ltda., Vera Lucia Bonassi Fraga - Vistos. Apresente o polo ativo, em 5 (cinco) dias, ficha cadastral das empresas requeridas junto à JUCESP. Intimem-se. Fernandópolis, 16 de maio de 2025.
7. Processo 10030549820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP), Mauro Leandro Pontes (OAB 171090/SP) Processo 1003054-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. A. F. , M. F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a parte adversa S.R.A.F., em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 19 de maio de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário.
8. Processo 10307994420168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030799-44.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - Renata de Souza Rezende Kullukian - MARCELO REINO GAGGINI - Juliana de Souza Rezende Kullukian - - Kricor Kullukian e outros - Contábil Padrão Ltda - Me - Vistos, Fls. 3035/3036: INDEFIRO o pedido formulado, por falta de amparo legal, sem se olvidar da escusa do requerido em apresentar a documentação pertinente. Fl. 3037: Defiro o prazo requerido, manifestando-se a parte ao final. Intime-se o Perito para ciência dos documentos juntados e prosseguimento da perícia contábil. Int. - ADV: FERNANDO ALBERTO TINCANI FRAZATTO (OAB 208873/SP), CLARA MARISA ZORIGIAN (OAB 78588/SP), MARCIO BELLUOMINI (OAB 119033/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), LUIZ FERNANDO PRIOLI (OAB 189848/SP), ALBERTO APARECIDO GONCALVES DE SOUZA (OAB 82980/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP)