Cristiane Oliveira Garcia Bosso

Processos do Advogado

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2. Processo 15005659020238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500565-90.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: João Henrique Nascimento Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 22031041120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203104-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003618-95.2024.8.26.0006; Assunto: Alimentos; Agravante: S. de O. F.; Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP); Agravado: F. F.
4. Processo 21501883420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150188-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Renato Mazzaro Ferrari - Agravada: Maria Luiza Scarcelli Moré - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. EXTINÇÃO DO INCIDENTE. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE EXTINGUIU INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, V, DO CPC. O AGRAVANTE ALEGA PRÁTICAS INCOMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO, INVOCANDO FATOS SURGIDOS NO CURSO DO PROCESSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ COISA JULGADA QUE IMPEÇA A ANÁLISE DO PEDIDO DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE.III. RAZÕES DE DECIDIRA EXTINÇÃO DO INCIDENTE COM FUNDAMENTO EM COISA JULGADA NÃO SE JUSTIFICA, POIS A REQUERIDA NÃO DEMONSTROU OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR, COMO A IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, CABENDO-LHE O ÔNUS RESPECTIVO AO ARGUIR A PRELIMINAR. ANÁLISE DA SENTENÇA PROFERIDA NO INCIDENTE ANTERIOR QUE AFASTA A ABSOLUTA SEMELHANÇA DA CAUSA DE PEDIR DOS PEDIDOS FORMULADOS. NOVOS FATOS FORAM ALEGADOS, QUE PODEM INTERFERIR NA GESTÃO DA INVENTARIANTE, NÃO HAVENDO ABSOLUTA SEMELHANÇA COM O INCIDENTE ANTERIOR.EXERCÍCIO DA FUNÇÃO QUE SE PROTRAI NO TEMPO, DE MODO QUE CABÍVEL, EM TESE, NOVO PEDIDO DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE ANTE ALEGAÇÃO DE NOVAS CONDUTAS QUE PODERIAM CONSTITUIR VIOLAÇÃO DOS DEVERES INERENTES AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.EXTINÇÃO DO INCIDENTE AFASTADA, COM RETOMADA DA ANÁLISE NO JUÍZO A QUO. IV. DISPOSITIVORECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Ferrari Vieira (OAB: 164163/SP) - Glauber Jose Lanutti (OAB: 390590/SP) - Raphael Balhestero Júnior (OAB: 456812/SP) - Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP) - 4º andar
5. Processo 00522005320095150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0052200-53.2009.5.15.0057 AUTOR: VIVIANE CARES LACERDA E OUTROS (8) RÉU: LINCOHN GONCALVES DE SA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1706f5a proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, em relação à exequente Maria Aparecida Matias da Silva Carvalho, conforme verifico a partir dos cálculos de id. 0967d4e, as contribuições previdenciárias necessitam complementação para adequada proporcionalidade com o débito original, tenho por bem determinar que os saldos dos depósitos estampados na certidão de id. 83c9f8d sejam recolhidos em favor da União/PGF. Antes, porém, intimem-se os executados para eventual manifestação a respeito, em cinco dias. No silêncio, providencie a Secretaria os recolhimentos pertinentes via sistema SIF, observando-se que a competência a ser considerada é  09/2023.  É  que  o recolhimento em GPS código 2909, atualmente, só é permitido para verbas deferidas em sentença de mérito, fixadas em decisão de liquidação ou em acordos celebrados até 09/2023, como é a situação tratada. Na sequência, baixem-se todas as restrições lançadas contra os integrantes do polo passivo e tornem os autos conclusos para sentença extintiva, haja vista a manifestação da União de id. 13367bb, assentando que, nos termos do art.  1º  da  Portaria  Normativa  PGF/AGU nº  47, de 7 de julho de 2023, é dispensada a pratica de atos processuais da União quando o valor das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00, sem prejuízo do dever de ofício da respectiva cobrança pela Justiça do Trabalho (art. 114, VIII, da CF), já observado. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOULEVE.COM CONFECCOES LTDA - ME - MARIA SANDRA DE CARVALHO SA - LINCOHN GONCALVES DE SA - ME - LINCOHN GONCALVES DE SA - LEOLINO GONCALVES SA
6. Processo 00522005320095150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0052200-53.2009.5.15.0057 AUTOR: VIVIANE CARES LACERDA E OUTROS (8) RÉU: LINCOHN GONCALVES DE SA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1706f5a proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, em relação à exequente Maria Aparecida Matias da Silva Carvalho, conforme verifico a partir dos cálculos de id. 0967d4e, as contribuições previdenciárias necessitam complementação para adequada proporcionalidade com o débito original, tenho por bem determinar que os saldos dos depósitos estampados na certidão de id. 83c9f8d sejam recolhidos em favor da União/PGF. Antes, porém, intimem-se os executados para eventual manifestação a respeito, em cinco dias. No silêncio, providencie a Secretaria os recolhimentos pertinentes via sistema SIF, observando-se que a competência a ser considerada é  09/2023.  É  que  o recolhimento em GPS código 2909, atualmente, só é permitido para verbas deferidas em sentença de mérito, fixadas em decisão de liquidação ou em acordos celebrados até 09/2023, como é a situação tratada. Na sequência, baixem-se todas as restrições lançadas contra os integrantes do polo passivo e tornem os autos conclusos para sentença extintiva, haja vista a manifestação da União de id. 13367bb, assentando que, nos termos do art.  1º  da  Portaria  Normativa  PGF/AGU nº  47, de 7 de julho de 2023, é dispensada a pratica de atos processuais da União quando o valor das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00, sem prejuízo do dever de ofício da respectiva cobrança pela Justiça do Trabalho (art. 114, VIII, da CF), já observado. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES DA SILVA - MARIA APARECIDA MATIAS DA SILVA CARVALHO - LUCINEIA APARECIDA BRAVIN - NATALLIE DOS SANTOS - JAQUELINE APARECIDA MOTA OLIVEIRA - EDSON ALVES DE SOUZA - NILZA NASCIMENTO SOBRAL - VIVIANE CARES LACERDA
7. Processo 10043889520248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004388-95.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1004388-95.2024.8.26.0483; Alienação Fiduciária; Apelante: Claudinei Humberto de Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Eliana Estevão (OAB: 161394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10007153120238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000715-31.2023.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1000715-31.2023.8.26.0483; Administração de herança; Apelante: Luzia Scarcelli More Borges; Advogado: Woshington Luiz Siqueira de Barros (OAB: 392781/SP); Apelado: Renato Mazzaro Ferrari; Advogado: Fernando Ferrari Vieira (OAB: 164163/SP); Apelada: Luciana Scarcelli Moré Oliveira; Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP); Apelado: Laercio de Oliveira Junior; Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP); Interessada: Maria Luiza Scarcelli Moré; Advogado: Glauber Jose Lanutti (OAB: 390590/SP); Advogado: Raphael Balhestero Júnior (OAB: 456812/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.