Alexandre Barone De La Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10054539220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005453-92.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Antonio Garcia - Gap Metais Ltda, na pessoa do sócio, sr RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Fls. 45/49: providencie o executado a distribuição dos embargos à execução, em 10 dias, observando o que determinar o art. 914, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB 225021/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP)
3. Processo 08104259420238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0810425-94.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA HELENA FERREIRA DE SANTA ANNA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Informo que a parte autora apresentou embargos de declaração tempestivo, conforme index 189807079. Ao embargado, cinco dias. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. EMANUELLE VALERIA GONCALVES DOS SANTOS
4. Processo 10059137320168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005913-73.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.A.P. - - A.M.N. - R.D.T.V. - G.T.V. - - C.O.M.G.S. - - E.M.D.C.E. - - L.J.V. - - J.R.P. - - A.M.N. - - F.C.J.V.N. - O requerente deverá juntar aos autos o formulário para expedição de MLE, em conformidade com COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: BENEDITO SALVADOR CARLOS (OAB 124919/SP), JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP), JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP), FABIO HENRIQUE ROCHA (OAB 406488/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), FABIO HENRIQUE MARCONATO (OAB 243456/SP), REBECA MACENA STENLE (OAB 360433/SP), ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL (OAB 211998/SP), ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL (OAB 211998/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP)
5. Processo 00328948020108260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032894-80.2010.8.26.0001 (001.10.032894-7) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Raízen Combustíveis S.A. e outro - Auto Posto Vila Maria Ltda - - Anna Lucia Scanferla de Freitas - - Sérgio Tadeu Martins - - Teresinha da Silva Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito judicial. - ADV: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), TERESINHA DA SILVA MARTINS, GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP), ANNA LUCIA SCANFERLA DE FREITAS, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP), GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP)
6. Processo 10026164420228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-44.2022.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.O. - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial por trinta dias. Int. - ADV: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP)
7. Processo 10443773620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044377-36.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Emília Pinto - Auto Posto Curuça Ltda. - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. 6- Informo que: 6.1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 6.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP)
8. Processo 08231493620238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0823149-36.2023.8.19.0210 AUTOR: MARIA VERALUCIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ________________________________________________________ DESPACHO A produção antecipada de provas já foi indeferida (fls. 38), sendo certo que o Juízo determinou a vinda integral da pretensão sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra a parte autora fls. 38 parte final. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380