Cristiane Valeria De Queiroz Furlani

Processos do Advogado

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2. Processo 00041204920238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004120-49.2023.8.26.0271 (processo principal 1003928-70.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.N.A. - C.V.A.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre a justificativa/impugnação apresentada. - ADV: MONALIZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAZ (OAB 421614/SP), CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP)
3. Processo 10027791120245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002779-11.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: REGINALDO DE SANTANA RECLAMADO: AEPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7016a7c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 04 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… Em vista das impugnações apresentadas, intime-se o sr. perito para esclarecimentos em 10 dias. ITAPEVI/SP, 05 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AEPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 10027791120245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002779-11.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: REGINALDO DE SANTANA RECLAMADO: AEPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7016a7c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 04 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… Em vista das impugnações apresentadas, intime-se o sr. perito para esclarecimentos em 10 dias. ITAPEVI/SP, 05 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE SANTANA
5. Processo 20392339620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039233-96.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Municipio de São Bernardo do Campo - Embargdo: Pátio Boa Vista Shopping Ltda. - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO INOCORRENTE. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. QUESTÕES RELEVANTES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA NO R. 'DECISUM' EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322/MG) - Paulo Hime Funari (OAB: 390347/SP) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - 1º andar
6. Processo 23430771520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2343077-15.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Municipio de São Bernardo do Campo - Embargdo: Artcris Participações Ltda - Em Recuperação Judicial - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÕES REJEIÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322/MG) - Ricardo Chamelete de Sa (OAB: 130631/SP) - 1º andar
7. Processo 10037297120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003729-71.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Fabio Mazza - Apdo/Apte: Municipio de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPTU. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, UMA VEZ RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NÃO CABIMENTO. AÇÃO AJUIZADA PELO INVENTARIANTE ALMEJANDO ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL INCIDENTE SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO QUE REPRESENTA. INVENTÁRIO NÃO ENCERRADO E INEXISTÊNCIA DE PARTILHA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM APENAS DO ESPÓLIO, NOS TERMOS DO ART. 131, INC. III, DO CTN. O INVENTARIANTE É MERO GESTOR DO ACERVO DE BENS, DIREITOS E DÉBITOS DEIXADOS PELO DE CUJUS, PORTANTO, NÃO PODE SER CONSIDERADO CORRESPONSÁVEL DA DÍVIDA EXECUTADA, AINDA QUE DETENHA A QUALIDADE DE HERDEIRO. LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO DO FALECIDO PROPRIETÁRIO PARA RESPONDER PELO IPTU, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL SOBRE O QUAL RECAI A EXAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ADESIVO. AUTOR CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§ 2º E 3º DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Jose dos Santos (OAB: 148413/SP) - Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322/MG) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 00082135620038260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008213-56.2003.8.26.0271 (apensado ao processo 0010399-52.2003.8.26.0271) (271.01.2003.008213) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Emporio Lucre Mais Ltda - Certidão de fls. retro: ciente. Diante do não pagamento da taxa judiciária no prazo determinado, é de rigor a inscrição na dívida ativa. Expeça-se a respectiva certidão, com as cautelas de praxe. Após, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. - ADV: CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP)