Denise Machado Giusti Rebouças

Processos do Advogado

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2. Processo 00119250520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011925-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aldi Participações Ltda - Magazine Luiza S/A - - Ebazar.com.br Ltda - Vistos. Fls. 183: defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor da credora. Diga a credora, em cinco dias, se concorda com a extinção deste cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
3. Processo 11046697820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104669-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Núbia Cosmo Alexandre - Magazine Luiza S/A - Págs. 188/189: Ciência aos interessados. - ADV: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA E SILVA (OAB 18690/AL), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), MICHAEL ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB 19021/AL), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP)
4. Processo 10125952120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012595-21.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ingrid Vitória dos Santos Buranhem - Magazine Luiza S/A - Fica o(a) réu(ré), vencido(a), intimado(a) para que comprove o recolhimento de todas as custas e despesas (DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD) que o(a) autor(a) deixou de recolher na fase de conhecimento em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (cf. Prov. CG 29/2021), observada, se o caso, eventual proporção da sucumbência fixada na sentença ou no v. Acórdão. No silêncio e após o decurso do prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, será expedida certidão para a inscrição da dívida. - ADV: BRAYHAN LINO SILVA CAETANO (OAB 487185/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
5. Processo 00119250520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011925-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aldi Participações Ltda - Magazine Luiza S/A - - Ebazar.com.br Ltda - Para expedição do MLE determinado, apresente o(a) credor(a) procuração atualizada. - ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
6. Processo 00027977920248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002797-79.2024.8.26.0010 (processo principal 1006536-77.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eulália Almendro - Magazine Luiza S/A - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
7. Processo 00025519320228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002551-93.2022.8.26.0191 (processo principal 1075335-38.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Magazine Luiza S/A - Bruno Paula de Mesquita - Vistos. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
8. Processo 00035562420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003556-24.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1018767-54.2023.8.26.0005) (processo principal 1018767-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila de Nicola Felix - Magazine Luiza S/A - Vistos. Intime-se o executado para pagamento da quantia de R$ 6.859,18, em 15 (quinze) dias (CPC, art.523, § 1º). Não ocorrendo o pagamento integral do débito, no prazo de 15 dias, o valor será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios no percentual de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º). Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias (a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para pagamento) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado/devedor apresente, nos próprios autos, defesa por meio impugnação (CPC, art.525). Intime-se o executado (CPC, art. 513 e §§) pelo DJE na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Decorrido o prazo pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, o exequente deverá providenciar juntada do cálculo discriminado e atualizado do débito, com os acréscimos decorrentes do inadimplemento (CPC, art. 524), manifestando-se em termos de prosseguimento. DEFIRO após o decurso de prazo para pagamento, mediante requerimento expresso do exequente a penhora de créditos bancários viaINFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS , de titularidade exclusiva do devedor do título judicial, mediante prévio recolhimento das custas/taxas, no prazo de 15 dias após a publicação do ato ordinatório de decurso de prazo/pagamento, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Transcorrido o prazo de pagamento o exequente poderá requerer, diretamente à secretaria expedição de CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO (CPC, art. 517 nos termos do art. 517 cc art. 782, §3º). Serviráo presente, por cópia digitada, comomandado/carta de intimação. Int. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)