Alessandra Viviane Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 00204315620255040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0020431-56.2025.5.04.0741 RECLAMANTE: EDUARDO DUTRA PERONDI RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5749de proferido nos autos. Observem as partes que já foi realizada perícia no Setor de Abate, na função de Auxiliar de Produção, no processo 0021206-08.2024.5.04.0741. Foi realizado perícia  também no processo 0020474-27.2024.5.04.0741. Intimem-se as partes. As quais deverão anexar laudo para utilização como prova emprestada. SANTO ANGELO/RS, 07 de julho de 2025. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DUTRA PERONDI
3. Processo 00211784020245040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0021178-40.2024.5.04.0741 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DE MIRANDA SOUZA RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66e8304 proferido nos autos. Intime-se o autor para se manifestar sobre os esclarecimentos da reclamada, no prazo de 8 (oito dias), sob pena de preclusão. Após, faça a Secretaria os autos conclusos. SANTO ANGELO/RS, 07 de julho de 2025. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE MIRANDA SOUZA
4. Processo 00213273620245040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0021327-36.2024.5.04.0741 RECLAMANTE: KELLI FERREIRA MACHADO RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8da5498 proferido nos autos. Intime-se a autora para se manifestar sobre os esclarecimentos da reclamada, no prazo de 8 (oito dias), sob pena de preclusão. Após, faça a Secretaria os autos conclusos. SANTO ANGELO/RS, 07 de julho de 2025. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KELLI FERREIRA MACHADO
5. Processo 00201275720255040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0020127-57.2025.5.04.0741 RECLAMANTE: GEOVANA CAETANO FERREIRA RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fda837c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por GEOVANA CAETANO FERREIRA contra ALIMENTOS ESTRELA LTDA. para, em tudo observada a fundamentação retro, declarar a nulidade do pedido de demissão e considerar o contrato rescindido sem justa causa; determinar à reclamada que retifique a data de saída na CTPS da reclamante para constar o dia 24-2-2025 e condenar a reclamada a pagar à reclamante o seguinte: a) aviso prévio de 39 dias; b) 1/12 de férias proporcionais com acréscimo de 1/3; c) gratificação natalina proporcional de 2025, à razão de 2/12; d) acréscimo de 40% sobre o FGTS depositado; e) em 2021 e 2023, até 5 dias de salário por ano pelo trabalho nos dias 31 (trinta e um) dos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro de cada ano, proporcionalmente ao período laborado; f) 10 minutos extras por jornada, pelo tempo despendido na troca de uniforme, da admissão a 30-4-2023, com reflexos em repousos, gratificações natalinas e férias com acréscimo de 1/3; g) FGTS com acréscimo de 40%, sobre todas as verbas de natureza remuneratória deferidas, principal e reflexos. Determino a expedição de alvará para encaminhamento do seguro-desemprego. Se a concessão do benefício não for possível por culpa da empregadora, pagará esta indenização pelas perdas e danos. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Fixo os honorários de sucumbência, devidos aos(às) procuradores(as) do(a) autor(a), à razão de 10%, a incidir sobre o valor do seu crédito bruto que for apurado em liquidação de sentença. Descontos previdenciários e fiscais autorizados, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da Lei. Montante a ser apurado em liquidação de sentença. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, R$ 12.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALIMENTOS ESTRELA LTDA
6. Processo 00201275720255040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0020127-57.2025.5.04.0741 RECLAMANTE: GEOVANA CAETANO FERREIRA RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fda837c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por GEOVANA CAETANO FERREIRA contra ALIMENTOS ESTRELA LTDA. para, em tudo observada a fundamentação retro, declarar a nulidade do pedido de demissão e considerar o contrato rescindido sem justa causa; determinar à reclamada que retifique a data de saída na CTPS da reclamante para constar o dia 24-2-2025 e condenar a reclamada a pagar à reclamante o seguinte: a) aviso prévio de 39 dias; b) 1/12 de férias proporcionais com acréscimo de 1/3; c) gratificação natalina proporcional de 2025, à razão de 2/12; d) acréscimo de 40% sobre o FGTS depositado; e) em 2021 e 2023, até 5 dias de salário por ano pelo trabalho nos dias 31 (trinta e um) dos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro de cada ano, proporcionalmente ao período laborado; f) 10 minutos extras por jornada, pelo tempo despendido na troca de uniforme, da admissão a 30-4-2023, com reflexos em repousos, gratificações natalinas e férias com acréscimo de 1/3; g) FGTS com acréscimo de 40%, sobre todas as verbas de natureza remuneratória deferidas, principal e reflexos. Determino a expedição de alvará para encaminhamento do seguro-desemprego. Se a concessão do benefício não for possível por culpa da empregadora, pagará esta indenização pelas perdas e danos. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Fixo os honorários de sucumbência, devidos aos(às) procuradores(as) do(a) autor(a), à razão de 10%, a incidir sobre o valor do seu crédito bruto que for apurado em liquidação de sentença. Descontos previdenciários e fiscais autorizados, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da Lei. Montante a ser apurado em liquidação de sentença. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, R$ 12.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANA CAETANO FERREIRA
7. Processo 10005773020185020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000577-30.2018.5.02.0363 RECLAMANTE: FRANCISCO ARIMATEIA DE MESQUITA RECLAMADO: KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78f0bb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. -id bae8d84; MAUA/SP, data abaixo. ELIZABETH APARECIDA SEMENSATO GUELFI     DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada. Processe-se o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição da Agravante, intimando-se a parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remeta-se ao E.Regional. Int. MAUA/SP, 04 de julho de 2025. MARIA FERNANDA MACIEL ABDALA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EASTERN HORIZON PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. - INFNI SERVICOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PREVENT SEAT COVERS DO BRASIL LTDA. - PREVENT ADMINISTRACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA FALIDO - METALURGICA MARDEL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - METALURGICA CAVELAGNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - KEIPER FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. - 1808 INVESTORS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
8. Processo 00315527020068260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031552-70.2006.8.26.0196 (196.01.2006.031552) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - CALÇADOS SAMELLO S/A - Banco do Brasil Sa - - Sifra S/A - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. e outros - ERNESTO VOLPE FILHO - Amazonas Produtos para Calçados Ltda. - - Transportadora Tegon Valenti S/A - - Abe Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Trendbank S/A - Banco de Fomento - - Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - - Antonio A. Nano & Filho Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Bertoncini Indústrias Químicas Ltda. - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - - Klabin S/A - - Federal Express Corporation - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - - Heitor José Eleutério - - Loeser e Portela Advogados - - Nilson Antônio dos Santos - - Adilson de Assis e Outros - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial S/A Ltda. - - Curtume Paquetá Ltda. - - Full Jazz Cominicação e Propaganda Ltda. - - José Alves da Silva - - Juliana Alves da Silva - - Adriano dos Santos - - Luis Carlos Nascimento - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - - Lucia Helena Machado - - Brasnort Portaria e Limpeza S/C Ltda. - - João Batista Cassemiro - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Ivanil Pedro da Silva - - Donisete Alberto dos Santos - - Componan Componentes para Calçados Ltda. - - Cargo Service Co Comércio Ltda. - - Castro e Campos Advogados - - Credsam Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo Samello - - Edgewood Trading Corporation - - Eveline Graziela Cintra - - Frangráfica Impressos Ltda. - - Ircosa Irmãos Coutinho Indústria de Couro S/A - - Santos & Batista Franca Ltda. - ME - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Vestuário de Franca - - Cristal Impressos Ltda. (Frangráfica Impressos Ltda.) - - Berenice Altina dos Santos Almeida - - Deiliane do Livramento Soares - - Edna Maria Pizzo Bonetti - - Edvania Costa de Sousa - - Eliana Aparecida Pizzo - - Everson José dos Santos - - Maria Aparecida Ozelim - - Maria Cristina de Souza - - Intercash Fomento Mercantil Ltda. - - Tim Celular S/A - - Simone Rodrigues dos Santos - - Rosana Aparecida de Castro - - Equifax do Brasil Ltda. - - Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda. - - Damovo do Brasil S/A - - Solange de Jesus Pereira - - Jesus Grespi - - Wagner Lopes de Azevedo - - Maria Helena Pandolf Ribeiro - - Silvana Claudia Batarra - - Ricardo Alexandre Camilo - - Sicemar Indústria e Comércio Ltda. - - Campelo Indústria e Comércio Ltda. - - Maria Paulina Silva Raimundo - - Renato Matos Rios - - Zilda Maria Freire Martins - - Trendbank S/A - Fomento Mercantil Ltda. - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Passalacquia Indústria e Comércio Ltda. - - Curtume Krumenauer S/A - - Baspress Transportes Urgentes Ltda. - - Alexsandra Miranda da Costa - - Niceia Caroline de Oliveira - - Osvaldo Luis Cano Camara - - Yasuda Marítima Saúde S/A - - Pelber Importação de Máquinas Ltda. - - CLARO S/A - - Tim Celular S/A - - Editora Abril S/A - - Walder Luis Pinto Sábio de Mello - - André Luis Pinto Sábio de Mello - - Myrian Creusa Pinto Sábio de Mello - - Massa Falida do Banco Santos S/A - - Ana Paula Sábio de Melo Spessoto - - Isabela Ribeiro Sábio de Melo - - Gabriela Ribeiro Sábio de Mello - - Sudamata Agropecuária Ltda. - - Coelho Torres Advocacia Soc. Ind. de Advocacia - - Lucirelma do Nascimento Correia - - Couro Modas Bazar Ltda. - - Pedreira Fazenda Velha Ltda. e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação do administrador judicial para que se manifeste, nos termos da petição de fls. 10806. Franca, 04 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), ROBERTO GREJO (OAB 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