Alessandra Viviane Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 00211784020245040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0021178-40.2024.5.04.0741 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DE MIRANDA SOUZA RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66e8304 proferido nos autos. Intime-se o autor para se manifestar sobre os esclarecimentos da reclamada, no prazo de 8 (oito dias), sob pena de preclusão. Após, faça a Secretaria os autos conclusos. SANTO ANGELO/RS, 07 de julho de 2025. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE MIRANDA SOUZA
3. Processo 00213273620245040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0021327-36.2024.5.04.0741 RECLAMANTE: KELLI FERREIRA MACHADO RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8da5498 proferido nos autos. Intime-se a autora para se manifestar sobre os esclarecimentos da reclamada, no prazo de 8 (oito dias), sob pena de preclusão. Após, faça a Secretaria os autos conclusos. SANTO ANGELO/RS, 07 de julho de 2025. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KELLI FERREIRA MACHADO
4. Processo 00201275720255040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0020127-57.2025.5.04.0741 RECLAMANTE: GEOVANA CAETANO FERREIRA RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fda837c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por GEOVANA CAETANO FERREIRA contra ALIMENTOS ESTRELA LTDA. para, em tudo observada a fundamentação retro, declarar a nulidade do pedido de demissão e considerar o contrato rescindido sem justa causa; determinar à reclamada que retifique a data de saída na CTPS da reclamante para constar o dia 24-2-2025 e condenar a reclamada a pagar à reclamante o seguinte: a) aviso prévio de 39 dias; b) 1/12 de férias proporcionais com acréscimo de 1/3; c) gratificação natalina proporcional de 2025, à razão de 2/12; d) acréscimo de 40% sobre o FGTS depositado; e) em 2021 e 2023, até 5 dias de salário por ano pelo trabalho nos dias 31 (trinta e um) dos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro de cada ano, proporcionalmente ao período laborado; f) 10 minutos extras por jornada, pelo tempo despendido na troca de uniforme, da admissão a 30-4-2023, com reflexos em repousos, gratificações natalinas e férias com acréscimo de 1/3; g) FGTS com acréscimo de 40%, sobre todas as verbas de natureza remuneratória deferidas, principal e reflexos. Determino a expedição de alvará para encaminhamento do seguro-desemprego. Se a concessão do benefício não for possível por culpa da empregadora, pagará esta indenização pelas perdas e danos. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Fixo os honorários de sucumbência, devidos aos(às) procuradores(as) do(a) autor(a), à razão de 10%, a incidir sobre o valor do seu crédito bruto que for apurado em liquidação de sentença. Descontos previdenciários e fiscais autorizados, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da Lei. Montante a ser apurado em liquidação de sentença. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, R$ 12.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALIMENTOS ESTRELA LTDA
5. Processo 00201275720255040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATSum 0020127-57.2025.5.04.0741 RECLAMANTE: GEOVANA CAETANO FERREIRA RECLAMADO: ALIMENTOS ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fda837c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por GEOVANA CAETANO FERREIRA contra ALIMENTOS ESTRELA LTDA. para, em tudo observada a fundamentação retro, declarar a nulidade do pedido de demissão e considerar o contrato rescindido sem justa causa; determinar à reclamada que retifique a data de saída na CTPS da reclamante para constar o dia 24-2-2025 e condenar a reclamada a pagar à reclamante o seguinte: a) aviso prévio de 39 dias; b) 1/12 de férias proporcionais com acréscimo de 1/3; c) gratificação natalina proporcional de 2025, à razão de 2/12; d) acréscimo de 40% sobre o FGTS depositado; e) em 2021 e 2023, até 5 dias de salário por ano pelo trabalho nos dias 31 (trinta e um) dos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro de cada ano, proporcionalmente ao período laborado; f) 10 minutos extras por jornada, pelo tempo despendido na troca de uniforme, da admissão a 30-4-2023, com reflexos em repousos, gratificações natalinas e férias com acréscimo de 1/3; g) FGTS com acréscimo de 40%, sobre todas as verbas de natureza remuneratória deferidas, principal e reflexos. Determino a expedição de alvará para encaminhamento do seguro-desemprego. Se a concessão do benefício não for possível por culpa da empregadora, pagará esta indenização pelas perdas e danos. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Fixo os honorários de sucumbência, devidos aos(às) procuradores(as) do(a) autor(a), à razão de 10%, a incidir sobre o valor do seu crédito bruto que for apurado em liquidação de sentença. Descontos previdenciários e fiscais autorizados, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da Lei. Montante a ser apurado em liquidação de sentença. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, R$ 12.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANA CAETANO FERREIRA
6. Processo 10005773020185020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000577-30.2018.5.02.0363 RECLAMANTE: FRANCISCO ARIMATEIA DE MESQUITA RECLAMADO: KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78f0bb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. -id bae8d84; MAUA/SP, data abaixo. ELIZABETH APARECIDA SEMENSATO GUELFI     DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada. Processe-se o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição da Agravante, intimando-se a parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remeta-se ao E.Regional. Int. MAUA/SP, 04 de julho de 2025. MARIA FERNANDA MACIEL ABDALA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EASTERN HORIZON PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. - INFNI SERVICOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - FABRICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAMEQ LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PREVENT SEAT COVERS DO BRASIL LTDA. - PREVENT ADMINISTRACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA FALIDO - METALURGICA MARDEL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - METALURGICA CAVELAGNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - KEIPER FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. - 1808 INVESTORS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
7. Processo 00315527020068260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031552-70.2006.8.26.0196 (196.01.2006.031552) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - CALÇADOS SAMELLO S/A - Banco do Brasil Sa - - Sifra S/A - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. e outros - ERNESTO VOLPE FILHO - Amazonas Produtos para Calçados Ltda. - - Transportadora Tegon Valenti S/A - - Abe Assessoria Brasileira de Empresas Ltda. - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Trendbank S/A - Banco de Fomento - - Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - - Antonio A. Nano & Filho Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Bertoncini Indústrias Químicas Ltda. - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - - Klabin S/A - - Federal Express Corporation - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - - Heitor José Eleutério - - Loeser e Portela Advogados - - Nilson Antônio dos Santos - - Adilson de Assis e Outros - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial S/A Ltda. - - Curtume Paquetá Ltda. - - Full Jazz Cominicação e Propaganda Ltda. - - José Alves da Silva - - Juliana Alves da Silva - - Adriano dos Santos - - Luis Carlos Nascimento - - Nova América Fomento Mercantil Ltda. - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - - Lucia Helena Machado - - Brasnort Portaria e Limpeza S/C Ltda. - - João Batista Cassemiro - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - Ivanil Pedro da Silva - - Donisete Alberto dos Santos - - Componan Componentes para Calçados Ltda. - - Cargo Service Co Comércio Ltda. - - Castro e Campos Advogados - - Credsam Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo Samello - - Edgewood Trading Corporation - - Eveline Graziela Cintra - - Frangráfica Impressos Ltda. - - Ircosa Irmãos Coutinho Indústria de Couro S/A - - Santos & Batista Franca Ltda. - ME - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Vestuário de Franca - - Cristal Impressos Ltda. (Frangráfica Impressos Ltda.) - - Berenice Altina dos Santos Almeida - - Deiliane do Livramento Soares - - Edna Maria Pizzo Bonetti - - Edvania Costa de Sousa - - Eliana Aparecida Pizzo - - Everson José dos Santos - - Maria Aparecida Ozelim - - Maria Cristina de Souza - - Intercash Fomento Mercantil Ltda. - - Tim Celular S/A - - Simone Rodrigues dos Santos - - Rosana Aparecida de Castro - - Equifax do Brasil Ltda. - - Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda. - - Damovo do Brasil S/A - - Solange de Jesus Pereira - - Jesus Grespi - - Wagner Lopes de Azevedo - - Maria Helena Pandolf Ribeiro - - Silvana Claudia Batarra - - Ricardo Alexandre Camilo - - Sicemar Indústria e Comércio Ltda. - - Campelo Indústria e Comércio Ltda. - - Maria Paulina Silva Raimundo - - Renato Matos Rios - - Zilda Maria Freire Martins - - Trendbank S/A - Fomento Mercantil Ltda. - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Passalacquia Indústria e Comércio Ltda. - - Curtume Krumenauer S/A - - Baspress Transportes Urgentes Ltda. - - Alexsandra Miranda da Costa - - Niceia Caroline de Oliveira - - Osvaldo Luis Cano Camara - - Yasuda Marítima Saúde S/A - - Pelber Importação de Máquinas Ltda. - - CLARO S/A - - Tim Celular S/A - - Editora Abril S/A - - Walder Luis Pinto Sábio de Mello - - André Luis Pinto Sábio de Mello - - Myrian Creusa Pinto Sábio de Mello - - Massa Falida do Banco Santos S/A - - Ana Paula Sábio de Melo Spessoto - - Isabela Ribeiro Sábio de Melo - - Gabriela Ribeiro Sábio de Mello - - Sudamata Agropecuária Ltda. - - Coelho Torres Advocacia Soc. Ind. de Advocacia - - Lucirelma do Nascimento Correia - - Couro Modas Bazar Ltda. - - Pedreira Fazenda Velha Ltda. e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação do administrador judicial para que se manifeste, nos termos da petição de fls. 10806. Franca, 04 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), ROBERTO GREJO (OAB 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8. Processo 10016936920175020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bc55f4c. Intimado(s) / Citado(s) - G.M.D.B.L.