Fábio Ricardo Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005035920188260200
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000503-59.2018.8.26.0200 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA - Claudia Camargo Celidonio e outro - Republicação: Decisão de fls. 93: "Vistos. Fls. 91: ante os argumentos deduzidos pela parte credora, em especial com relação à atualização do débito exequendo, fica a executada (fls. 79) intimada, para que no prazo de cinco (05) dias, efetue o pagamento do débito remanescente, efetivando-se tal intimação através de seu advogado constituído nos autos, mediante publicação na imprensa oficial. Intime-se." - ADV: ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP)
3. Processo 10004806620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000480-66.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.M.C. - F.C.C. - Digam as pastes se há interesse na produção de outras provas, além das já existentes nos autos, especificando-as. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
4. Processo 00045879120098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004587-91.2009.8.26.0344 (344.01.2009.004587) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.R.C.M. - - C.I.M.B. e outro - A.F.M. - B.S. - Providencie o exequente o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, bem como providencie a juntada da planilha atualizado do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA (OAB 516890/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), GUILHERME AUGUSTO BARCELLOS COSTA (OAB 116385/PR), ADRIANO MARCOS GERLACK (OAB 126840/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 00006201020145020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000620-10.2014.5.02.0044 RECLAMANTE: MARCIANO VENTURA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: ALESSANDRO MARTINS-TRANSPORTE - ME E OUTROS (1) Destinatário: MARCIANO VENTURA DOS SANTOS JUNIOR   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se acerca da proposta apresentada pela reclamada (#id:6ac022f).   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIANO VENTURA DOS SANTOS JUNIOR
6. Processo 10044726920248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004472-69.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Apelada: Doroti Antônio Cirilo - Vistos. Compulsando os autos, verifico inobservância ao Comunicado CG nº 1530/2021 bem como às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Tanto o artigo 102 das NSCGJ, em seu inciso VI, quanto o artigo 6º do Comunicado CG nº 1530/2021 expressamente determinam que, antes da remessa dos autos à segunda instância, os escrivães ou escreventes devem elaborar certidão com a indicação expressa do valor correto do preparo a ser recolhido, bem como do valor efetivamente recolhido pela parte, deixando para apreciação da instância superior apenas eventuais irregularidades. Assim, determino o encaminhamento dos autos à SJ 2.1.11, nos termos da Portaria 10.454/2024 do E. TJSP, para as devidas providências e eventual devolução à comarca do Juízo prolator da sentença, para fins de regularização. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP) - Sala 702 – 7º andar
7. Processo 10002035020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-50.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos - 2eletro Comercio e Distribuição de Produtos de Informatica Ltda - Vistos. Fls. 89/90: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 87/88, em favor do requerente. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. No mais, intime-se a parte requerida para que apresente os meios para devolução do produto. Oportunamente, considerando que já houve entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA (OAB 129523/MG), CARLA CHAGAS CHAVES (OAB 77792/MG), VINÍCIO KÁLID ANTÔNIO (OAB 57527/MG), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
8. Processo 00018533720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001853-37.2020.8.26.0004 (processo principal 0010781-11.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compromisso - 3 A Express Marilia Transportes Ltda ME - Vistos. Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)