Fábio Ricardo Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15016184520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501618-45.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso e as razões recursais de fls. 163/177. Ao Ministério Público para contrarrazões. Intime-se. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
3. Processo 10013140620248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001314-06.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Alcides Faneco - Athayde Siqueira Paiva - Fls. 474/477 - ciência do oficio recebido. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), FERNANDA TAMURA (OAB 184683/SP), FABRÍCIO TAMURA (OAB 227571/SP)
4. Processo 50019757620254036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001975-76.2025.4.03.6110 IMPETRANTE: VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAIO MENEZES GRACA - RJ246215, CAROLINA CANTARELLE FERRARO - RJ172523, EDUARDO MACCARI TELLES - SP158903, SARAH MARIA DE CASTRO - RJ233965 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP Sentença tipo "C" S E N T E N Ç A 1. Em resposta à decisão ID 364349076, a parte autora peticionou (ID 367778164) com documentos, deixando, todavia de regularizar a representação processual. 2. Acerca da necessária regularização da sua representação processual, não foi possível confirmar a validade da assinatura eletrônica aposta na procuração acostada aos autos (ID 363977347, pp. 8 e 9) na página https://validar.iti.gov.br. 3. Enfim, a parte autora não cumpriu o item "1", letra "c", da decisão proferida, impedindo que se mostrem presentes os pressupostos pertinentes à constituição e ao desenvolvimento válido e regular do processo. 4. Pelo exposto, extingo o processo, sem análise do mérito, com fundamento nos arts. 76, 321, PU, e 485, I e IV, do CPC. Sem condenação em honorários. Custas, nos termos da lei. 5. PRIC - intimação determinada. 6. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas, se o caso, dê-se baixa definitiva.
5. Processo 10016576520258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001657-65.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 81: Defiro, oficie-se à instituição MERCADO PAGO IP LTDA com vistas a obtenção do CPF de Jonathan Silva Maia (recebedor da conta 88943789611 - agência 001). Servirá o presente despacho, assinado digitalmente e instruído com as cópias necessárias, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. No mais, fls. 82/84, manifeste-se a empresa requerida FACEBOOK, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10012486020238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-60.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Espólio de Paulo Sergio Ribeiro - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARCA - IAPEN - - Município de Garça - Defiro a habilitação dos herdeiros do autor falecido. No mais, em prosseguimento, requeiram o que de direito. - ADV: DANIEL MESQUITA DE ARAUJO (OAB 313948/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
7. Processo 00070933520128260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007093-35.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007093) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Indústria e Comércio de Ferro Lealfer Ltda - Indústria Metalúrgica Marcari Ltda - Sueli Aparecida Lopes e outro - AOM ADMINISTRAÇÃO JURIDICA E EMPRESARIAL LIMITADA ME - Companhia Metalurgica Prada - - Rosa Aparecida Guiterrez - - Juvenal Ferreira Ramos - - CRISTIANE IZABEL MARCARI BARBOZA - - Karina Cueto Sanches Coelho - - Gilmar Antonio Severino - - LOURIVAL RODRIGUES CATHARINO e outros - Ricardo Jesus Bosa - - JOSE ROBERTO DA COSTA MARCARI - Banco Santander Brasil SA e outros - Lucas Casagrande de Mayo e outro - Marcio Fabricio Rossi - - Márcia Cristina Lopes e outros - Conhecido e provido o agravo de instrumento, conforme fls. 3262/3274: Aprovo o Auto de Arrematação (fls. 3022/3023) sobre o Imóvel com área de 3.000 mil metros quadrados em sequência a área descrita no item 1, identificada no mapa como área 03 - "A" - 01, com os seguintes limites: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice APW-M-6499-A, de coordenadas N 7.541.364,10m e E 613.096,37m; deste, segue confrontando com a Prefeitura Municipal de Marília, pela Rua Francisco Fernandes Filho (respeitando faixa de calçada de 3,00 metros), com os seguintes azimutes e distâncias: 188º48'55" por 10,29 m até o vértice APW-M-6500, de coordenadas N 7.541.353,93m e E 613.094,79m; 190º13'27" por 19,92m até o vértice APW-M-6500-A, de coordenadas N 7.541.334,33m e E 613.091,25m; deste, segue confrontando com Área 03 - "A" 02 da Granja Xereta, com os seguintes azimutes e distâncias: 260º20'31" por 105,1 Im até o vértice APW-M-12251-B, de coordenadas N 7.541.316,69m e E 612.987,64m; deste, segue confrontando com Área 01 da Granja Xereta, com os seguintes azimutes e distâncias: 4 349º12'58" por 12,93m até o vértice APW-M-6511, de coordenadas N 7.541.329,40m e E 612.985,22m; 54º16'46" por 13,19m até o vértice APW-M-6510, de coordenadas N 7.541.337,10m e E 612.995,93m; 345º02'55" por 9,81m até o vértice APW-M-6510-A, de coordenadas N 7.541.346,57m e E 612.993,39m; deste, segue confrontando com Área 02 da Granja Xereta, com os seguintes azimutes e distâncias: 80º20'07" e 104,45m até o vértice APWM6499- A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51º00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000, no valor de R$ 700.000,00, com pagamento à vista, em favor do arrematante Lucas Casa Grande de Mayo, nos termos do edital de leilão. Ressalto que a Carta de Arrematação somente será expedida depois de decorrido o prazo assinado no § 2º do art. 903 do CPC,sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º do mesmo artigo. Intime-se a leiloeira, via e-mail, para que apresente o depósito bancário da arrematação em 24 horas. Sem prejuízo, ciência ao Administrador Judicial e ao representante do Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP), LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO (OAB 64216/RJ), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO (OAB 64216/RJ), RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP), ANA FLAVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO (OAB 374705/SP)
8. Processo 15006317220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500631-72.2025.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - G.C.O. - 1 - RECEBO a representação como formulada. 2 - Designo audiência de apresentação para o dia 10 de julho de 2025, às 14:45horas, a realizar-se por videoconferência. 3 - Solicite-se pelo sistema próprio, a indicação de defensor ao adolescente. 4 - Requisite-se certidão de nascimento do adolescente. 5 - Notifique-se-o e intime-se seus pais ou responsáveis, devendo o oficial de justiça coletar o número do celular e e-mail do responsável, bem como orientar a parte, em caso de não dispor de meios para participar da audiência virtual, a comparecer no Forum, na data e horário designados, para audiência presencial. Int. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)