Enoc Manoel De Santana

Processos do Advogado

1. Processo 10090031720218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009003-17.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberta de Lima Ferreira - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
2. Processo 10265306520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026530-65.2022.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ezequiel da Silva Azevedo - - Mirian da Silva Azevedo - - Maria Aparecida Carvalho Rocha - Nair Teixeira Azevedo - Sonia Teixeira Azevedo - - Genilda Teixeira Azevedo - - Gesebel Teixeira Azevedo e outros - Ciência à inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), RAFAELA MILANI (OAB 411234/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (OAB 401105/SP)
3. Processo 00289513120088260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028951-31.2008.8.26.0161 (161.01.2008.028951) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Juvenil Batista Lopes - Autos desarquivados pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos sem manifestação, tornem ao arquivo geral. - ADV: ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
4. Processo 10765351220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10765351220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00443227220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044322-72.2018.8.26.0100 (processo principal 0007613-28.2001.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lúcia Aparecida Teixeira - Empresa de Ônibus Viação São José Ltda e outros - Vistos. Fls. 581: Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias sobre a proposta apresentada pela executada. Intime-se. - ADV: MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), ANTONIO JOSÉ LINHARES ALBUQUERQUE (OAB 178459/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
7. Processo 00797091720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079709-17.2019.8.26.0100 (processo principal 0234846-46.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - Domingas Pereira de Sousa - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). No mais, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na omissão, no conhecimento, intime-se pessoalmente para que se manifeste, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC ou, na execução, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP)
8. Processo 10170925320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017092-53.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.M. - J.N.M.A. - "Ciência às partes sobre a pesquisa de fls. 642/652. Nada Mais." - ADV: VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), ROBERTA QUEIROZ (OAB 261449/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
9. Processo 11757981220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1175798-12.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Maria Cristina Cyrino Garcia Rodrigues - - Maria Elizabeth Cyrino Garcia Frota - - Maria Claudia Cyrino Garcia - Marcello Cyrino Garcia - Fls. 32/93: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca dos embargos monitórios, ficando suspensa a eficácia do mandado inicial. - ADV: LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
10. Processo 10086236920248260010
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008623-69.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: K. C. C. - Apelado: F. F. da S. - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP) - Enoc Manoel de Santana (OAB: 172563/SP)