Enrico Francavilla

Processos do Advogado

1. Processo 00487647120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048764-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1109878-38.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B. - - E.C.S. - F.C.I.E.E. - - T.H. - - G.C. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), DANIEL BERSELLI MARINHO (OAB 172734/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), DANIEL BERSELLI MARINHO (OAB 172734/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP), DANIEL BERSELLI MARINHO (OAB 172734/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP), ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB 106176/SP), ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB 106176/SP), ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES (OAB 106176/SP)
2. Processo 50178653620218130079
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5017865-36.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VOTORANTIM METAIS S.A. CPF: 18.499.616/0004-67 POHLIG - HECKEL BULK MATERIALS HANDLING LTDA CPF: 03.893.670/0001-72 Intime-se o exequente a fim de que em 15 dias, dê andamento ao feito, providenciando o que de direito. ANDREIA COSTA GONCALVES Contagem, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00047887020228160194
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10488593720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048859-37.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Patricia Rebrin - - Caue Jonatan Queiroz da Silva - Construtora P4 Ltda. - Vistos. 1. Fls. 523/525: Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre a nova estimativa de honorários apresentada pelo perito, devendo o(a) responsável pelo pagamento - conforme fixado nos autos -, em caso de concordância, comprovar o depósito do valor. 2. Caso seja comprovado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para que dê início aos seus trabalhos. Laudo em trinta dias. Intimem-se. - ADV: VALCILÂNIA FERREIRA CHAVES (OAB 436576/SP), VALCILÂNIA FERREIRA CHAVES (OAB 436576/SP), SAULO GOMES QUIMAS (OAB 450400/SP), SAULO GOMES QUIMAS (OAB 450400/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
5. Processo 10169421920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016942-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Mn Engenharia Eireli - Pro Magno Empreendimentos e Participações S/A - Vistos. Folhas 99/146: Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO BASTOS FERNANDES (OAB 357107/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
6. Processo 23475678020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2347567-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Frederico Melo Azevedo - Agravado: Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTO POR CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA CONTRA CONSTRUTORA ALTANA LTDA E OUTROS, MOVIMENTANDO A COLETA DE R$ 726.443,44, REFERENTE A UM INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NÃO ADIMPLIDO. BENS OFERECIDOS À PENHORA PELO EXECUTADO FREDERICO NÃO FORAM ACEITOS PELO CREDOR, POIS PERTENCEM À SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE QUAL ELE É SÓCIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PERDA DOS BENS OFERECIDOS À PENHORA PELO EXECUTADO, QUE NÃO ESTÃO EM SEU NOME, É VÁLIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO AGRAVADA ESTÁ FUNDAMENTADA NOS ARTIGOS 797 E 805 DO CPC, QUE PRIORIZAM O INTERESSE DO CREDOR E A EXECUÇÃO MENOS GRAVE AO DEVEDOR, SEM OBRIGAR O CREDOR A ACEITAR BENS INAPTOS À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.4. A PENHORA DEVE SEGUIR A ORDEM DE PREFERÊNCIA DO ART. 835 DO CPC, SENDO O DINHEIRO A PRIMEIRA OPÇÃO. OS BENS OFERECIDOS NÃO PERTENCEM AO DEVEDOR, JUSTIFICANDO A RECUSA DO CREDOR.4. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXECUÇÃO DEVE CUMPRIR A ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL, PRIORIZANDO O INTERESSE DO CREDOR. 2. O CREDOR NÃO É OBRIGADO A ACEITAR BENS DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO OU QUE NÃO PERTENÇAM AO DEVEDOR.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 797, 805, 835.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP 1.563.740/RJ, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 11-05-2020.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2199941-28.2022.8.26.0000, REL. PAULO AYROSA, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 12/09/2022.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2106619-80.2024.8.26.0000, REL. JÚLIO CÉSAR FRANCO, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 31/07/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Alessandra Cristina Amaral Bezerra (OAB: 384928/SP) - Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP) - Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - 3º andar
7. Processo 30016256220218060091
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 14/07/2025, FINALIZANDO EM 18/07/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
8. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 10041227720248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004122-77.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Avard Agropecuária e Participações Ltda - Agro Nova Geração S/A - - Usina Açucareira Furlan S/A - Vistos. Proceda-se ao reenvio do ofício de fls. 268, juntamente com cópia da decisão de fls. 219/220. Intime-se. - ADV: IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA (OAB 450467/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP), RAFAELA PERUZIN (OAB 415906/SP), RAFAELA PERUZIN (OAB 415906/SP), IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA (OAB 450467/SP)
10. Processo 11265646120248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126564-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Rosangela Maria Tormes Prezzi - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ALEGAÇÃO DE NEGATIVA INDEVIDA DA RÉ EM AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E CUSTEIO DO TRATAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DO TRATAMENTO NO ROL DA ANS DESCABIMENTO MEDICAMENTO NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA QUE ACOMETE A AUTORA ROL MÍNIMO DA ANS, QUE MUITAS VEZES NÃO ESTÁ ATUALIZADO COM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS E AOS TRATAMENTOS COMPROVADAMENTE EFICAZES, NÃO PODE SER UTILIZADO PARA AFASTAR A COBERTURA PREVISTA EM CONTRATO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - 4º andar