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Enrico Francavilla

Enrico Francavilla

Número da OAB: OAB/SP 172565

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 133
Total de Intimações: 196
Tribunais: TJRJ, TRT2, TJCE, TJSC, TRF4, TJSP, TJMG, TJPR, TRF3, TJMS, STJ
Nome: ENRICO FRANCAVILLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 196 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004122-77.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Avard Agropecuária e Participações Ltda - Agro Nova Geração S/A - - Usina Açucareira Furlan S/A - Vistos. Proceda-se ao reenvio do ofício de fls. 268, juntamente com cópia da decisão de fls. 219/220. Intime-se. - ADV: IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA (OAB 450467/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP), RAFAELA PERUZIN (OAB 415906/SP), RAFAELA PERUZIN (OAB 415906/SP), IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA (OAB 450467/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126564-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Rosangela Maria Tormes Prezzi - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ALEGAÇÃO DE NEGATIVA INDEVIDA DA RÉ EM AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E CUSTEIO DO TRATAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DO TRATAMENTO NO ROL DA ANS DESCABIMENTO MEDICAMENTO NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA QUE ACOMETE A AUTORA ROL MÍNIMO DA ANS, QUE MUITAS VEZES NÃO ESTÁ ATUALIZADO COM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS E AOS TRATAMENTOS COMPROVADAMENTE EFICAZES, NÃO PODE SER UTILIZADO PARA AFASTAR A COBERTURA PREVISTA EM CONTRATO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000319-66.2017.8.26.0100 (processo principal 1061602-78.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosana Rimola - Ecoesfera Empreendimentos Sustentáveis Ltda - - Leadership Participações S.A, (atualmente nomeada por ECOPAR - ECOESFERA PARTICIPAÇÕES SA) (sócia da empresa Ecoesfera) e outro - Alessandro Cesar Dias Gomes - - Lucas Souza Madureira e outros - Vistos. Fl. 2468: exclua-se do cadastro processual. Intimem-se. - ADV: EDMIR COELHO DA COSTA (OAB 154218/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EVANDRO CÉSAR DIAS GOMES (OAB 55546/RS), MARA DO VALLE ABRAHAO (OAB 7393/DF), ALESSANDRA CRISTINA AMARAL BEZERRA (OAB 384928/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BARBARA CARLOS SILVA MORHEB (OAB 54327/DF)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1179605-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Construtora P4 Ltda - - Rp20 Empreendimentos Spe Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: TAÍS TALLONE RAMALHO DA SILVA (OAB 418347/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), ROBERTA SPINA MATOS NASCIMENTO (OAB 186094/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0190320-23.2008.8.26.0100 (583.00.2008.190320) - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Dorivaldo Torres Santos - Brazilian Finance & Real Estate S/A - - Brazilian Real Estate Principals I Investimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Fls. 1.191/1.192. Para análise do pedido, deve a parte exequente juntar ficha cadastral de breve relato da pessoa jurídica LEL Participações e Investimentos S/A perante a Junta Comercial, de modo a comprovar sua alegações, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: YURI AGAMENON SILVA (OAB 295540/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB 274885/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), DIÓGENIS VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA (OAB 450609/SP), LUCIANA GRAZIELE ROCHA (OAB 138890/SP)
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0292000-56.2003.5.02.0064 RECLAMANTE: ANDRE BARONE DE FREITAS PINTO RECLAMADO: MOBILE S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 861a2f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   #id:bef07f2 -  Ante o noticiado, oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Itabira (Processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060), solicitando informações acerca de eventual acordo ocorrido nos autos, tendo em vista a penhora anotada no rosto destes autos com previsão de liberação de valores. Com ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade preconizadas pelo TRT2, atribui-se ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO  para todos os efeitos legais e jurídicos.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento regularmente impresso no rodapé página. A resposta do ofício deverá ser direcionada à 64ª Vara do Trabalho de São Paulo por e-mail (vtsp64@trt2.jus.br) ou por malote digital, informando o número do processo, permitido ainda o protocolo no PJE. Nada a deferir quanto ao processo nº 0002200-62.2014.5.02.0016(16ª VT/SP) vez que não incluído na lista de credores beneficiados (id. aa76d4b). Com a resposta, venham os autos conclusos. Cumpra-se a decisão de id. aa76d4b, exceto quanto ao valor referente ao processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060 ante a providência supradeterminada. Ressalta-se que os valores referentes ao processo nº 0000649-43.2015.5.02.0006 (6ª VT/SP) e Processo nº 0000067-93.2015.5.02.0442 (2ª VT/Santos) já foram liberados (id. b7f7eaa). Oficiem-se os referidos juízos para ciência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOTVS S.A.
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0292000-56.2003.5.02.0064 RECLAMANTE: ANDRE BARONE DE FREITAS PINTO RECLAMADO: MOBILE S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 861a2f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   #id:bef07f2 -  Ante o noticiado, oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Itabira (Processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060), solicitando informações acerca de eventual acordo ocorrido nos autos, tendo em vista a penhora anotada no rosto destes autos com previsão de liberação de valores. Com ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade preconizadas pelo TRT2, atribui-se ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO  para todos os efeitos legais e jurídicos.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento regularmente impresso no rodapé página. A resposta do ofício deverá ser direcionada à 64ª Vara do Trabalho de São Paulo por e-mail (vtsp64@trt2.jus.br) ou por malote digital, informando o número do processo, permitido ainda o protocolo no PJE. Nada a deferir quanto ao processo nº 0002200-62.2014.5.02.0016(16ª VT/SP) vez que não incluído na lista de credores beneficiados (id. aa76d4b). Com a resposta, venham os autos conclusos. Cumpra-se a decisão de id. aa76d4b, exceto quanto ao valor referente ao processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060 ante a providência supradeterminada. Ressalta-se que os valores referentes ao processo nº 0000649-43.2015.5.02.0006 (6ª VT/SP) e Processo nº 0000067-93.2015.5.02.0442 (2ª VT/Santos) já foram liberados (id. b7f7eaa). Oficiem-se os referidos juízos para ciência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARONE DE FREITAS PINTO
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005161-47.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Gustavo Araujo da Paixao - UMA INCORPORADORA LTDA - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, quando em termos, com a lavratura da certidão determinada no Comunicado CG nº 1181/17, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1145232-51.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. L. de S. G. - Embargdo: J. C. C. F. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adolfo Luis de Souza Gois (OAB: 22165/PR) (Causa própria) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - 5º andar
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