Tudo
Beto Ferreira Martins Vasconcelos

Beto Ferreira Martins Vasconcelos

Número da OAB: OAB/SP 172687

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF1, TRF4, TJRJ
Nome: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2166920-61.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravante: C. I. ( S.A. - Ag. CC 0015552-39.2022 (/50001) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Felipe Tarniowicz Legnani (OAB: 502584/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2166920-61.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravante: C. I. ( S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 189/193, a agravante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Felipe Tarniowicz Legnani (OAB: 502584/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2168253-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. I. S/A - Agravado: C. I. ( S.A. - Agravado: E. B. C. S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 3.300/3.304, a agravante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Marcos Hime Funari (OAB: 345075/SP) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Amanda Beatriz Teixeira Carvalho (OAB: 443824/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 309183/SP) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Bruno Pina Metzner (OAB: 166471/RJ) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2168253-82.2021.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. I. ( S.A. - Embargda: J. I. S/A - Embargdo: E. B. C. S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 45/49, a embargante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) - Marcos Hime Funari (OAB: 345075/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Amanda Beatriz Teixeira Carvalho (OAB: 443824/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Roberta Maria Rangel (OAB: 180319/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Bruno Pina Metzner (OAB: 166471/RJ) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2168475-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. B. C. S.A. - Agravada: J. I. S/A - Agravado: C. I. ( S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 2.902/2.906, a agravante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020119-12.2019.4.04.7200/SC AUTOR : SIND DAS EMPRESAS DE TRANSP PASS NO EST SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : Guilherme Augusto Vezaro Eiras (OAB PR061483) ADVOGADO(A) : DANIEL SIQUEIRA BORDA (OAB pr063688) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A) : DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A) : BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A) : STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) ADVOGADO(A) : EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) RÉU : SPAZZINI TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) RÉU : SERIEMA TURISMO - EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) RÉU : LUCRETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) ADVOGADO(A) : FELIPE ROBERTO RODRIGUES (OAB SP305681) RÉU : BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787) ADVOGADO(A) : Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A) : BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP172687) ADVOGADO(A) : ANA LUISA FERREIRA PINTO (OAB SP345204) ADVOGADO(A) : PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK (OAB SP376490) ADVOGADO(A) : ISADORA CARDOSO SCÓTOLO (OAB SP514583) ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA GOMES (OAB SP374609) INTERESSADO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS - ABRAFREC ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração dos eventos 393, 398, 405 e 414.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027596-98.2021.8.26.0100/50010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravante: C. I. ( S.A. - Visto. Já negado provimento ao recurso pelo acórdão de fls. 21/24, é descabida a desistência apresentada às fls. 33/37. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Henrique Di Yorio Benedito (OAB: 196792/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - José Renato Nalini (OAB: 419666/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Carlos Celso Orcesi da Costa (OAB: 36015/SP) - Marcelo Levy Garisio Sartori (OAB: 198638/SP) - Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Francisco de Assis e Silva (OAB: 16615/PR) - Robson Maia Lins (OAB: 208576/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Carmine de Siervi Neto (OAB: 14590/BA) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP172687, LUIZ ANTONIO BETTIOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO BETTIOL - DF6558-A, EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A, ODASIR PIACINI NETO - DF35273-A, JOHANN HOMONNAI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A, BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) APELADO: O processo nº 1019578-19.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF. AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027596-98.2021.8.26.0100/50007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: J. I. S/A - Agravante: E. B. C. S.A. - Agravado: C. I. ( S.A. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO CÍVEL PROCESSO Nº 1027596-98.2021.8.26.0100/50007 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Voto nº 18265 DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. Recurso interposto contra decisão que declarou o impedimento deste desembargador para integrar a Turma Julgadora. Pretensão de nulidade de todos os atos praticados pelo colegiado. Superveniente pedido de desistência do recurso. RECURSO PREJUDICADO. Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto contra a r. decisão de fl. 36.284, integrada pela decisão de fls. 36.703/36.706, que declarou o impedimento/suspeição deste desembargador para julgamento da presente demanda, determinando, em ato subsequente, a remessa dos autos ao ilustre Des. J.B. Paula Lima, de modo a dar continuidade ao julgamento que estava em curso. Inconformada, ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A, recorre consoante razões de fls. 01/07. Alega que, ao determinar a remessa dos autos ao substituto legal, a decisão afrontou a jurisprudência dos Tribunais pátrios, bem como o art. 41 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça e art. 941, §2º do Código de Processo Civil. Pondera que a participação do magistrado impedido/suspeito na sessão realizada no dia 20/09/2023, data da instalação da Turma Julgadora, é causa de nulidade absoluta dos atos nos quais esteve envolvido, maculando as sessões realizadas nos dias 20/09/2023 e 27/09/2023, por não ter sido observado o quórum mínimo regimental de pelo menos três desembargadores. Por estes e pelos demais fundamentos presentes em suas razões recursais, pugna pelo provimento do recurso para que seja declarada a nulidade das decisões proferidas por este Desembargador, especificamente às fls. 36.284 e 36.703/36.706, bem como todos os atos praticados pelo colegiado desde 20/09/2023, determinando-se oportunamente a inclusão do recurso de apelação em pauta para novo julgamento, com a definição da Turma Julgadora. O recurso é tempestivo. J&F INVESTIMENTOS S/A apresentou resposta às fls. 22/23, requerendo o provimento do agravo interno. Por sua vez, CA INVESTMENT (BRAZIL) S/A manifestou-se às fls. 25/40, pelo desprovimento do recurso. Para tanto, alegou que a parte recorrente quer se valer de superveniente declaração de impedimento/suspeição como pretexto de tentar afastar os votos já proferidos pelos Desembargadores J.B. Franco de Godoi e Alexandre Lazzarini, que afastaram suas pretensões, reconhecendo, ainda, a má fé na conduta adotada neste litígio. Ademais, afirmou que o escritório de advocacia Watchell, Lipton, Rosen & Katz jamais atuou como advogado de qualquer das partes, sendo sua participação no feito arbitral restrita ao sócio Philip Mindlin que, na qualidade de testemunha técnica, elaborou parecer a respeito do contrato de compra e venda de ações celebrados entre as partes. Houve oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução n.º 772/2017 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça (fl. 23). É o relatório do necessário. Diante do pleito das partes (fls. 152/284), homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 998, caput, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso. São Paulo, 9 de junho de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Henrique Di Yorio Benedito (OAB: 196792/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - José Renato Nalini (OAB: 419666/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Carlos Celso Orcesi da Costa (OAB: 36015/SP) - Marcelo Levy Garisio Sartori (OAB: 198638/SP) - Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Roberta Maria Rangel (OAB: 10972/DF) - Francisco de Assis e Silva (OAB: 16615/PR) - Robson Maia Lins (OAB: 208576/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Carmine de Siervi Neto (OAB: 14590/BA) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027596-98.2021.8.26.0100/50008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravado: C. I. ( S.A. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO CÍVEL PROCESSO Nº 1027596-98.2021.8.26.0100/50008 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Voto nº 18266 DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. Recurso interposto contra decisão que declarou o impedimento deste desembargador para integrar a Turma Julgadora. Pretensão de nulidade de todos os atos praticados pelo colegiado. Superveniente pedido de desistência do recurso. RECURSO PREJUDICADO. Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto contra a r. decisão de fl. 36.284, integrada pela decisão de fls. 36.703/36.706, que declarou o impedimento/suspeição deste desembargador para julgamento da presente demanda, determinando, em ato subsequente, a remessa dos autos ao ilustre Des. J.B. Paula Lima, de modo a dar continuidade ao julgamento que estava em curso. Inconformada, J&F INVESTIMENTOS S/A recorre, consoante razões de fls. 01/07. Alega, em breve síntese, que os efeitos da declaração de impedimento se operam retroativamente, atingindo a higidez de todos os atos que tiveram sua participação no âmbito da apelação e dos demais processos conexos. Explica que no apregoamento do recurso de apelação autuado sob o n.º 1027596-98.2021.8.26.0100, na sessão realização em 20/09/2023, este magistrado, impedido que era, não poderia ter composto a turma julgadora e, por esta razão, não houve quórum para instalação do julgamento. Aduz que, de acordo com o art. 41, caput, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, bem como do art. 941, §2º do Código de Processo Civil, os feitos serão julgados por órgão colegiado, composto por três juízes. Desta forma, o julgamento iniciado com a turma incompleta viola os princípios do juiz natural e da colegialidade. Por estes e pelos demais fundamentos presentes em suas razões recursais, pugna pelo provimento do recurso para que seja declaração a nulidade do julgamento iniciado na sessão 20/09/2023 e, por conseguinte, determinar o reinício do julgamento, com nova inclusão em pauta e formação correta da Turma Julgadora. O recurso é tempestivo. ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A apresentou resposta às fls. 16/22, requerendo o provimento do agravo interno. Por sua vez, CA INVESTMENT (BRAZIL) S/A manifestou-se às fls. 25/40, pelo desprovimento do recurso. Para tanto, alegou que a parte recorrente quer se valer de superveniente declaração de impedimento/suspeição como pretexto de tentar afastar os votos já proferidos pelos Desembargadores J.B. Franco de Godoi e Alexandre Lazzarini, que afastaram suas pretensões, reconhecendo, ainda, a má fé na conduta adotada neste litígio. Ademais, afirmou que o escritório de advocacia Watchell, Lipton, Rosen & Katz jamais atuou como advogado de qualquer das partes, sendo sua participação no feito arbitral restrita ao sócio Philip Mindlin que, na qualidade de testemunha técnica, elaborou parecer a respeito do contrato de compra e venda de ações celebrados entre as partes. Houve oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução n.º 772/2017 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça (fl. 7). É o relatório do necessário. Diante do pleito das partes (fls. 151/283), homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 998, caput, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso. São Paulo, 9 de junho de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Henrique Di Yorio Benedito (OAB: 196792/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - José Renato Nalini (OAB: 419666/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Carlos Celso Orcesi da Costa (OAB: 36015/SP) - Marcelo Levy Garisio Sartori (OAB: 198638/SP) - Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Roberta Maria Rangel (OAB: 10972/DF) - Francisco de Assis e Silva (OAB: 16615/PR) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Robson Maia Lins (OAB: 208576/SP) - Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Carmine de Siervi Neto (OAB: 14590/BA) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - 4º andar
Anterior Página 2 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta