Daniela Stefani Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00011622020238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-20.2023.8.26.0456 (processo principal 1002410-77.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Marisa Xavier de Souza - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
3. Processo 10093440720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009344-07.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.F.M. - M.B. - Vistos. Fls. 416/417: ciente do formulário apresentado pela requerente. Primeiramente, informe, no prazo de cinco dias, se se dá por satisfeita com o valor depositado. Após, voltem os autos conclusos. Int. Assis, 07 de julho de 2025. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
4. Processo 10008185120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-51.2024.8.26.0047 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.E.S.A.T. - R.H.T.A. e outro - Ao Requerido: Deverão ser informados os dados do empregador, com e-mail, bem como os dados bancários, para expedição do ofício de desconto de alimentos. Manifeste-se, pois. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), DYEGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB 439032/SP)
5. Processo 10001773420238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000177-34.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Gislene Amélia Ferretti - Vistos. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o cumprimento de sentença deve prosseguir nos próprios autos, conforme determina expressamente o art. 52 da Lei nº 9.099/95, mediante peticionamento pela parte interessada, instruído com demonstrativo atualizado do débito (se houver). Assim, com o advento do trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora, pela imprensa oficial, para que PETICIONE requerendo o início do cumprimento de sentença, com a apresentação do cálculo atualizado do débito (se houver) no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, considerando tratar-se de faculdade da parte iniciar a fase executiva, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
6. Processo 00011605020238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001160-50.2023.8.26.0456 (processo principal 1000967-91.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Regina de Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Intime-se o autor/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
7. Processo 00103814320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ETCiv 0010381-43.2025.5.15.0036 EMBARGANTE: JOAO VALBERTO COSTA CAVALCANTE EMBARGADO: LUCIANA SIQUEIRA ROSSETO SALOTTI E OUTROS (34) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: MIRIAN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO DE MOURA Expediente enviado por outro meio   Tomar ciência de que, nos termos do despacho/decisão de id. fa05505, tendo havido complementação da peça inicial do embargante, ficam os embargados (exequentes no processo referência) citados, por intermédio de seus advogados, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigo 679 do CPC). O teor do despacho de id. fa05505 pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061710451658500000262584018?instancia=1 Obs: o prazo será contado a partir da publicação desta intimação. Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO DE MOURA
8. Processo 00103814320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ETCiv 0010381-43.2025.5.15.0036 EMBARGANTE: JOAO VALBERTO COSTA CAVALCANTE EMBARGADO: LUCIANA SIQUEIRA ROSSETO SALOTTI E OUTROS (34) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: VINICIUS BUENO DA ROSA Expediente enviado por outro meio   Tomar ciência de que, nos termos do despacho/decisão de id. fa05505, tendo havido complementação da peça inicial do embargante, ficam os embargados (exequentes no processo referência) citados, por intermédio de seus advogados, via publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigo 679 do CPC). O teor do despacho de id. fa05505 pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25061710451658500000262584018?instancia=1 Obs: o prazo será contado a partir da publicação desta intimação. Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BUENO DA ROSA