Luciano Nitatori

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21872836420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187283-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Vera Aparecida Ferreira Arteta - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento nº 2187283-64.2025.8.26.0000 COMARCA: Ribeirão Preto Agravante: Vera Aparecida Ferreira Arteta Agravado: Estado de São Paulo Vistos, Recurso de agravo de instrumento interposto por Vera Aparecida Ferreira Arteta, em autos de comprimento individual de sentença coletiva, contra a r. decisão proferida às fls. 2757/2762 dos autos de origem, que acolheu impugnação e homologou os cálculos ofertados pela Fazenda Pública. Busca a reforma da decisão que entende estar equivocada na análise dos cálculos. Assevera que apresentou planilha retificadora excluindo verba considerada indevida, porém, elaborada em perfeita conformidade com o Tema 810/STJ bem como EC 113/2021, aplicando a Taxa IPCA-E até dezembro de 2021 e após a correção pela SELIC. Defende a correção da taxa de juros praticada com observância dos parâmetros legais, aplicando até julho de 2009 juros moratórios de 0,5% ao mês, cumulados com a correção monetária pelo IPCA-e, e a partir de julho de 2009 juros de mora pelos índices oficiais da caderneta de poupança, mantida a atualização pelo IPCA-e até dezembro de 2021, a partir de quando passou a incidir apenas a taxa SELIC. Argumenta que a homologação dos cálculos ofertados pela impugnante impõe grave prejuízo à parte credora devido a grande perda monetária; e considera de rigor a fixação da verba honorária, que entende devida sobre o valor homologado, nos moldes da Súmula nº 345 e Tema 973 do C. STJ. Postula o provimento do recurso para afastar os cálculos fazendários, homologando-se a planilha retificadora, arbitrando-se honorários sobre o valor homologado (fls. 01/07). Sem adentrar ao mérito, mas considerando que a matéria devolvida no recurso interfere no andamento do incidente, para fins de evitar tumulto ou prejuízo processual, defiro o efeito suspensivo. Comunique-se o Juízo. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025 JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - 1° andar
3. Processo 10301782720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030178-27.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Renato Ferreira de Carvalho - Vistos. Fls. 755: Considerando que o prazo de 30 (trinta) dias estabelecido na decisão de fls. 631/635 teve início com o trânsito em julgado do agravo de instrumento de fls. 737/751, ocorrido em 05/06/2025, aguarde-se o decurso do referido prazo. Int.- - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
4. Processo 00189365420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018936-54.2024.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 35/36: Manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos. Int.- - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
5. Processo 10226621920238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022662-19.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Sergio Roberto de Araújo Ramos - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Fica tornada sem efeito a republicação do v.acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - 1º andar
6. Processo 20828752220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082875-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Roberto de Vasconcellos Cardoso Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Fica tornada sem efeito a republicação do v.acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - 1º andar
7. Processo 21052277120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105227-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Paulo Renato de Azevedo - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Fica tornada sem efeito a republicação do v.acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) - 1º andar
8. Processo 21212664620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2121266-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Carlito Gonçalves Braz - Fica tornada sem efeito a republicação do v.acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - 1º andar