Maira Lilian Santa Rosa Gurnhak

Processos do Advogado

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2. Processo 21373009620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137300-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Mariana Turatti Laureano - Agravado: Ufav Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE NÃO FOI QUESTIONADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NESSA PARTE. MULTA FIXADA POR CARACTERIZAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RATIFICAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) - Fernanda Cristian Del Bel (OAB: 303962/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Maira Lilian Santa Rosa Gurnhak (OAB: 172931/SP) - Leandro Eduardo Cerbi (OAB: 338671/SP) - 3º andar
3. Processo 10015269420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-94.2025.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Pedro Luiz Girardelli - Apelada: Maria Helena Girardelli (Não citado) - Apelada: Sonia Maria Girardelli Carminati (Não citado) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL CUMULADA COM COBRANÇA - SENTENÇA QUE HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E CONDENA O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - INCONFORMISMO - RECORRENTE QUE ALEGA QUE A DESISTÊNCIA FOI MOTIVADA PELA FALTA DE CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS, TENDO DESISTIDO DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO DAS RÉS - PRECEDENTE DO C. STJ NO SENTIDO DE QUE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SEM QUE A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL TENHA SIDO ANGULARIZADA, É ATO DE COLABORAÇÃO DO AUTOR COM A JUSTIÇA, O QUE DISPENSA O RECOLHIMENTO DA TAXA (ARESP 1.442.134/SP) - INTERESSADO QUE ASSINA DECLARAÇÃO DE POBREZA E É APOSENTADO DO INSS, COM PROVENTOS DE R$ 3.017,41 - PATRIMÔNIO DECLARADO AO FISCO QUE CONSISTE, EM SUA MAIORIA, EM BENS IMÓVEIS, SEM LIQUIDEZ IMEDIATA - PROVIMENTO PARA ISENTAR O APELANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maira Lilian Santa Rosa Gurnhak (OAB: 172931/SP) - 4º andar
4. Processo 10071194120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007119-41.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cevisko Alimentos Ltda - Regina Marcia Bonani Ltda - Vistos. A pesquisa SISBAJUD de fls. 60 foi frutífera e a executada concordou com o levantamento do valor bloqueado pelo autor (fls. 69/70). Assim, expeça-se em favor do autor MLE para levantamento de R$ 6.588,43 conforme planilha de fls. 58. O valor remanescente bloqueado deverá ser liberado à executada, via desbloqueio ou MLE. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Manifeste-se o autor em termos de extinção pela satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANDRE GONÇALVES DE SOUSA (OAB 507604/SP), MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB 172931/SP), LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP)
5. Processo 10016075320198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001607-53.2019.8.26.0038 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - C.E.O. - - N.D.B. - - L.T.G. - - J.J.B. - Fls. 1744/1750: Ciência ao requerido João. - ADV: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (OAB 67219/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), MARCELA FURLAN BAGGIO (OAB 367979/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB 172931/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB 172931/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP), MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB 314665/SP), LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP), LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP)
6. Processo 10001700520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-05.2024.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tct2 Empreendimentos Imobiliários Spe Sa - Gabriela Anacleto Alves - Ano/nº de ordem 2024/000104 Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado e de que para o cumprimento da sentença deverão ser observados o Provimento CG nº 16/2016 e o Comunicado CG nº 438/2016, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo assinalado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP), VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), MAURO APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP), MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB 172931/SP)
7. Processo 10061185520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006118-55.2023.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.L.S. - M.O.T.L. e outros - Manifestem-se as partes sobre o relatório da assistente social de fls. 547/555. - ADV: FERNANDA CRISTIAN DEL BEL (OAB 303962/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL BEL (OAB 303962/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL BEL (OAB 303962/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL BEL (OAB 303962/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL BEL (OAB 303962/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL BEL (OAB 303962/SP), LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP), MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB 172931/SP)
8. Processo 00026575820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002657-58.2024.8.26.0038 (processo principal 1000737-32.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.G.G.S. - A.J.S. - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Saliento que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED.2.1) O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP), LUCAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 461304/SP), MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB 172931/SP)