Raul Roberto Iwaki Soares De Mello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004776720258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-67.2025.8.26.0480 (processo principal 1000590-38.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.D.A. - - M.F.D.A. - L.F.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP), IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB 426677/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP), ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP)
3. Processo 10002150320258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP), Duilho Serraglio Rosa (OAB 521614/SP) Processo 1000215-03.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alysson Daniel Fortunato Souza - Reqdo: Valdeci Lunhani - Vistos. Fls. 98/101 e mídia do link de fls. 97: à parte ré, em 05 (cinco) dias. Visando a composição das partes, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - localizado na rua Tebet Jacob, nº 65, fundos, Presidente Bernardes-SP), para o dia 24 de junho de 2025, às 14h45. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.651/2022, que restabeleceu o retorno ao trabalho presencial, mas autorizou a realização de audiência por videoconferência ou mista, o ato neste Juízo se realizará de forma mista, isto é, parte de forma remota, parte de forma presencial. Caso qualquer dessas pessoas prefira e tenha condições de comparecer ao ato por meio virtual, deverá, informar nos autos, endereço de e-mail válido. Nesta hipótese, o oferecimento de e-mail inválido ou o não comparecimento ao ato, na forma virtual, receberão o mesmo tratamento legal do não comparecimento ao ato em sua modalidade presencial. O comparecimento de Advogados e Procuradores ao ato se dará, preferencialmente, por meio virtual. O atendimento presencial poderá ser autorizado, de forma excepcional, mediante requerimento com justificativa fundamentada distribuído ao juízo até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização do ato. Para tanto se faz necessário o endereço eletrônico de todos os participantes, possibilitando o encaminhamento do link com o convite para o ato. Intimem-se os advogados das partes para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar seu endereço eletrônico para envio de link de acesso à audiência. Ficam desde já cientificados que deixando de comparecer ao ato o Magistrado exercerá a faculdade prevista no artigo 362, § 2º, do Código de Processo Civil. Segue o passo a passo para participar de audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams. a) O acesso à audiência pode ser pelo celular, notebook ou computador com câmera e microfone e demanda acesso à internet; b) Baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho em que será utilizado. Para tanto, basta pesquisar no seu navegador o termo "Microsoft Teams" e baixar o programa do website da Microsoft. O aplicativo também pode ser instalado através da App Store (sistema operacional iOS da Apple) ou da Google Play Store (sistema operacional Android). Concluída a instalação, deixe o aplicativo instalado; c) 10 (dez) minutos antes do horário da audiência, dirija-se a um local com boa conexão à internet e acesse o e-mail informado ao Oficial de Justiça. Nele haverá uma mensagem enviada pelo funcionário do Poder Judiciário contendo o link de acesso à audiência. Clique no link e então selecione a opção "ingressar na reunião"; d) Solicita-se paciência dos participantes da audiência. Um funcionário do Poder Judiciário autorizará, no devido momento, seu ingresso na sala de audiência, seja presencial, seja virtual. O e-mail contendo o link de acesso é enviado até um dia antes do ato ou no mesmo dia, porém, sempre antes da audiência; e) Caso não tenha recebido o link de acesso à audiência no prazo indicado no item d, solicita-se a gentileza de contatar o cartório do Juizado Especial da Comarca de Presidente Bernardes, que adotará as providências necessárias para o envio.
4. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
5. Processo 00025433520168260480
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0002543-35.2016.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002543-35.2016.8.26.0480; Uso de documento falso; Apelante: André Luís Rampazzo Vila Real; Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127/SP); Apelante: Alexandre Barros Souza; Advogado: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB: 172956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
7. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
8. Processo 10060484620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio de Sousa Nunes da Silva (OAB 145284/SP), Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Rodrigo Trefiglio Marçal Vieira (OAB 316302/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1006048-46.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shirley Aparecida Brainer - Reqdo: Irmandade da Santa Casa de Andradina, Bruno Ines Geraldo - Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se.