Raul Roberto Iwaki Soares De Mello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
3. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
4. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
5. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
6. Processo 15004924120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP), Izabela de Barros Gardenal (OAB 426677/SP) Processo 1500492-41.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: L. F. D. A. - Vistos. Considerando que o réu foi denunciado como incurso nos artigos 147, § 1º c.c artigo 163, caput, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal, em conformidade como o disposto na redação do artigo 394 do CPP, o rito a ser observado é o sumário. Não sendo caso de rejeição da denúncia, tendo em vista que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 114/116 em face de L.F.A. Requisite-se a F.A. do acusado em momento oportuno, procedendo as devidas anotações e comunicações necessárias, quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 18/05/2029 - artigo 147, § 1º, do Código Penal 18/05/2028 - artigo 163, caput, do Código Penal A materialidade do delito e os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pela vítima e testemunhas na fase do inquérito policial. Nos termos do disposto no artigo 396 do CPP, proceda-se a citação do acusado dos termos da denúncia, entregando-lhe cópia como contrafé, cientificando-o para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias. Observe no mandado citatório que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Eventual exceção será processada em apartado, nos termos dos artigos 95 a 112 do CPP. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído ou se deseja a indicação de um defensor dativo, bem como seu endereço eletrônico e telefone, certificando-se. Ressalve-se, ainda, que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado um defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias, tudo em conformidade com o disposto no artigo 396-A, do CPP. Com o oferecimento da resposta escrita, venham os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do CPP. Proceda a serventia a devida retificação na classe processual e aos devidos lançamentos no histórico de partes com relação ao oferecimento da denúncia (código 250) e recebimento da denúncia (código 264). Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 112, item 2. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o deferimento de posterior remessa do laudo pericial; bem como solicite-se que elabore e encaminhe auto de avaliação do bem danificado. No que se refere prática do crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), aguarde-se o oferecimento da queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial sem sua apresentação, certificando-se em momento oportuno. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
7. Processo 10012393720238260480
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP) Processo 1001239-37.2023.8.26.0480 - Usucapião - Reqte: Dalva da Silva Rosa - Vistos. Certidão de fls. 288: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em continuação.
8. Processo 10012393720238260480
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB 172956/SP) Processo 1001239-37.2023.8.26.0480 - Usucapião - Reqte: Dalva da Silva Rosa - Vistos. Certidão de fls. 288: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em continuação.