Douglas Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00315521320128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031552-13.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - S.A.G. - - R.A.V. - - M.V.G.F. - - C.L.G. - - R.C.S.J. - - M.P.C. - - E.S.M. - - D.M.S. - - C.J. - - A.M.C. - - S.A.M. - - I.S.M. - - R.N.S. - - D.R.C. - - A.S.S. e outro - Vistos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido tal prazo, promova a z. serventia pesquisa junto ao site do Colendo Superior Tribunal de Justiça a fim de verificar quanto ao andamento dos recursos interpostos por ROSIVANDO ARRUDA VIEIRA, DÁRIO ROBERTO DO CARMO e ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA, ás fls. 6212/6228, 6235/6249 e 6251/6260, respectivamente, tornando, em seguida, os autos à conclusão. Dê-se ciência. - ADV: SERGIO MIGUEL TAVOLARO (OAB 61323/SP), THADEU GOPFERT WESELOWSKI (OAB 293196/SP), OSMAR RAMPONI LEITAO (OAB 79437/SP), ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), RAMON ARNUS KOELLE (OAB 295445/SP), PAULO AFONSO LUCAS (OAB 34629/SP), PAULO MACIEL MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 315404/SP), SIMONE CADINHO BERTI (OAB 324222/SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB 435701/SP), TEREZA BRESSAN DA SILVA (OAB 106618/SP), RICARDO SALOMAO (OAB 148285/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP), RICARDO SALOMAO (OAB 148285/SP), PATRICIA SALLUM (OAB 221721/SP), DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), ROSA MARIA NEVES ABADE (OAB 109664/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP)
3. Processo 00709743420088260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070974-34.2008.8.26.0050 (050.08.070974-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - F.S.S. - - C.F.S. - - K.F.S. - - J.F.S. - - M.R.V. - - C.V. - - T.F.S. e outros - W.R.G. - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), DANIELA CORREIA TONOLLI (OAB 238607/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB 286539/SP), CARLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP), CARLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB 286539/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB 155216/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP), VICENTE FERNANDES CASCIONE (OAB 18377/SP), VICENTE FERNANDES CASCIONE (OAB 18377/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), FRANKLIN OLIVEIRA FUSER (OAB 375868/SP)
4. Processo 50066367020238130027
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5006636-70.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA CPF: 019.152.476-08 C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA CPF: 36.280.232/0001-98 Ficam intimadas as partes do inteiro teor contido no(s) ID(s) nº 10465935985. ADRIANO GOULART ROSA Betim, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 60534051220158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6053405-12.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: MARCIO ALVES FRANCISCO CPF: 040.122.766-97 RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 01.149.953/0001-89 SENTENÇA Vistos, etc.... HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado entre as partes. Por via de consequência, extingo o feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Trânsito nesta data. Custas e honorários na forma do acordo. Aguardar pelo prazo do instrumento. Retirar restrições impostas por este juízo. Observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa. Publique-se. Intime-se. Data da assinatura digital. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARIA DA GLORIA REIS Juiz(íza) de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 51521379820228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152137-98.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ISMENIA GONCALVES DOS SANTOS CPF: 767.199.106-63 BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 Vista as partes sobre despacho ID 10460794664. Vista à parte autora para que manifeste-se acerca da petição apresentada sob ID nº 10457656461, bem como sobre o pagamento noticiado. DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00088169720178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008816-97.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - VANEUTON FIGUEREDO DE ALMEIDA - Vistos. Considerando que o sentenciado VANEUTON FIGUEREDO DE ALMEIDA, CPF: 370.592.228-98, MTR: 283624-5, RG: 34057555, RJI: 170110556-69, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 4ª RAJ - CAMPINAS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0502). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de junho de 2025. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
8. Processo 00054322020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005432-20.2018.8.26.0050 (apensado ao processo 0070974-34.2008.8.26.0050) (processo principal 0070974-34.2008.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - J.P. - G.A.F.J. - W.R.G. - - T.T. - - B.A.O.A. e outro - E.B.S.J. - Aguarde-se eventual pedido de informações ou deferimento de liminar nos autos do Agravo de Instrumento interposto por WAGNER RIBEIRO GOMES. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), KLARICE SANTIL PORTELLA BALBINO (OAB 494592/SP), HENRIQUE CORTEZ SILVA (OAB 390610/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), GUSTAVO ADOLFO SOUZA BARRETO (OAB 10036/SE), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), SIMONE SINOPOLI (OAB 166622/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)