Joana Souza Lobo Meduna

Processos do Advogado

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2. Processo 11139488820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113948-88.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Adriana Camargo Rodrigues - João Francisco Camargo Rodrigues - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Vistos. Trata-se de pedido de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Lucia Lima Camargo Rodrigues. No curso do processo verificou-se que não há mais bens a serem inventariados. Assim, de acordo com o que consta dos autos julgo o processo extinto para declarar inexistirem bens patrimoniais em nome de Maria Lucia Lima Camargo Rodrigues, em consequência, encerro por sentença este inventário negativo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Eventual localização de bens partilháveis, poderão ser submetidos a sobrepartilha nos termos previstos no art. 1.040 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI (OAB 128200/SP)
3. Processo 11139488820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113948-88.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Adriana Camargo Rodrigues - João Francisco Camargo Rodrigues - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Vistos. Trata-se de pedido de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Lucia Lima Camargo Rodrigues. No curso do processo verificou-se que não há mais bens a serem inventariados. Assim, de acordo com o que consta dos autos julgo o processo extinto para declarar inexistirem bens patrimoniais em nome de Maria Lucia Lima Camargo Rodrigues, em consequência, encerro por sentença este inventário negativo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Eventual localização de bens partilháveis, poderão ser submetidos a sobrepartilha nos termos previstos no art. 1.040 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI (OAB 128200/SP)
4. Processo 11139488820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113948-88.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Adriana Camargo Rodrigues - João Francisco Camargo Rodrigues - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Vistos. Trata-se de pedido de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Lucia Lima Camargo Rodrigues. No curso do processo verificou-se que não há mais bens a serem inventariados. Assim, de acordo com o que consta dos autos julgo o processo extinto para declarar inexistirem bens patrimoniais em nome de Maria Lucia Lima Camargo Rodrigues, em consequência, encerro por sentença este inventário negativo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Eventual localização de bens partilháveis, poderão ser submetidos a sobrepartilha nos termos previstos no art. 1.040 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI (OAB 128200/SP)
5. Processo 23863885620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2386388-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: F. de O. - Agravado: A. C. F. de A. - 1. Considerando que as partes requereram a suspensão do processo, na origem, pelo prazo de 20 dias, para tratativas de acordo, aguarde-se notícia de eventual autocomposição. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Advs: Jonas Sabbatini (OAB: 228636/SP) - Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP) - Joana Souza Lobo Meduna (OAB: 173636/SP) - 4º andar
6. Processo 10515024120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051502-41.2022.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Administração de herança - Vera Leite Soares Faber e outros - Claudio Roberto Soares Pinto - Vistos. Recebo a petição de fls. 176/184, como aditamento ao plano de partilha, homologando-o. Adite-se o formal de partilha. Deve a parte interessada apresentar petição, no prazo de 15 dias, informandose: 1) o aditamento ao formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do aditamento ao formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos; 3) pretende que o aditamento formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte entregar em cartório o formal de partilha expedido, bem como indicar corretamente as demais peças que comporão o aditamento, informando os números das páginas correspondentes. Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação de peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" Int. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOÃO PAULO BUENO MINETTO (OAB 251167/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP)
7. Processo 11139488820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113948-88.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Adriana Camargo Rodrigues - João Francisco Camargo Rodrigues - Vistos. Nada a prover. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI (OAB 128200/SP)
8. Processo 10540021220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054002-12.2024.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - F.N.N. - Vistos. Pedido de alvará para levantamento de valores saldo de benefício previdenciário, formulado pelo filho da de cujus. Foi juntada certidão do INSS (fls. 33) comprovando que não tinha a falecida dependentes habilitados na previdência social. Não havendo dependentes habilitados na previdência, os valores não recebidos em vida pela pessoa falecida devem ser pagos aos sucessores dela, previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento (arts. 1º e 2º da lei 6858/80). O requerente é sucessor da pessoa falecida, na qualidade de filho, devendo receber os valores restados. Presentes os requisitos legais, DEFIRO o levantamento dos valores. Uma via desta sentença vale como alvará, que autoriza o requerente acima qualificado, ao levantamento, recebimento e saque, de saldo previdenciário, em nome da de cujus, acima qualificada, junto à SPPREV, com validade de 90 dias. Custas recolhidas integralmente a fls. 14/15 e 23/24. P.R.I. - ADV: SILVIA CRISTINA REIS NOVAES MESQUITA (OAB 253477/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP)