Vicente Germano Nogueira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00020243920248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002024-39.2024.8.26.0073 (processo principal 1002353-05.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.F.F. - A.C.F. - Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 5 dias, manifestar nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil, sob pena de ser convertido o valor bloqueado em penhora, de acordo com o § 5º do mesmo códex. - ADV: CAMILA GRANDINI CUNHA (OAB 317270/SP), DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO (OAB 173681/MG)
3. Processo 00020243920248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002024-39.2024.8.26.0073 (processo principal 1002353-05.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.F.F. - A.C.F. - Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 5 dias, manifestar nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil, sob pena de ser convertido o valor bloqueado em penhora, de acordo com o § 5º do mesmo códex. - ADV: CAMILA GRANDINI CUNHA (OAB 317270/SP), DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO (OAB 173681/MG)
4. Processo 15018788520248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501878-85.2024.8.26.0472 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - AUTOR DESCONHECIDO - GIOVANNA SALAZAR JUSTINIANO DE PERROGON - Diante do exposto, não observado o prazo legal de 3 (três) anos, previsto no artigo 551 do Decreto Estadual nº 12.342/78, INDEFIRO o pedido de exumação dos corpos das vítimas. Advirto que, após o lapso temporal de 3 (três) anos, quanto à vítima Herlan, eventual pedido de exumação deverá ser formulado por um dos legitimados, comprovado o grau de parentesco, nos termos acima expostos. 2 - Determino expeça-se ofício ao IML, a fim de que diligencie quanto às declarações de morte das vítimas identificadas como Hugo Perrogon Suarez e Herlan Suarez Cuellar, para fins de expedição das respectivas certidões de óbito, conforme requerido pela viúva. O ofício deverá ser devidamente instruído e encaminhado pela parte interessada, sendo que eventual resposta deverá ser enviada diretamente à Seção Cível e Corregedoria Permanente do 1º Ofício Judicial da Comarca de Porto Ferreira - SP, através do endereço eletrônico portoferr1@tjsp.jus.br. A parte interessada deverá comprovar o atendimento aos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), NATASCHA ALVES COSTA (OAB 245073/SP)
5. Processo 20698998020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069899-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: R. C. C. - Agravada: S. M. P. C. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E ALIMENTOS.IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE A GUARDA PROVISÓRIA DOS MENORES DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE OS GENITORES, COM RESIDÊNCIA MATERNA. NÃO ACOLHIMENTO. GUARDA COMPARTILHADA QUE, A PRINCÍPIO, MELHOR ATENDE AOS INTERESSES DAS CRIANÇAS, EXIBINDO-SE, POR ORA, ADEQUADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.584, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO CIVIL. O PRIMORDIAL, NAS DEMANDAS DESTA NATUREZA, É O RESPEITO AO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. MANUTENÇÃO DO REGIME DE GUARDA, NO MÍNIMO ATÉ QUE PROMOVIDO O ESCLARECIMENTO DOS FATOS, ESPECIALMENTE APÓS A PRODUÇÃO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP) - Daniele Cristina Bartilheiro (OAB: 173681/MG) - 4º andar
6. Processo 00153959620188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015395-96.2018.8.26.0003 (processo principal 1000737-50.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.L.S. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: RONALDO FERREIRA SANTOS (OAB 357450/SP), DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO (OAB 173681/MG)
7. Processo 15001566820248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500156-68.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.D. - - E.P.S. - - L.H.O.D. - Vista para a defesa do réu Elcy Pires da Silva apresentar suas alegações finais, no prazo de 48 horas, sob pena de intimação do réu para constituir novo defensor. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP), VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/SP)
8. Processo 00041951720248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004195-17.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - A.M.J. - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto/SP. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2025. - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), MARCELO KASAGUI CARVALHO HOMEM (OAB 404512/SP)