Vicente Germano Nogueira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10009863720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000986-37.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.F.S. - J.F.S. - Ciência às partes acerca do agendamento do dia 21 de julho de 2025, para que a autora compareça às 9:00 horas, o requerido às 10:30 hrs, devendo também a autora providenciar o comparecimento da criança às 12:00 hrs, no Setor Técnico de Psicologia, sala 122 (piso superior), do Fórum da Comarca de Ourinhos, para realização de avaliação psicossocial. - ADV: VALDECYR JOSE MONTANARI (OAB 142756/SP), DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO (OAB 173681/MG)
3. Processo 10391686220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039168-62.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.E.O. - A.S.T. e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 343/347, posto tempestivos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE. Assiste em parte razão ao(à) embargante. A sentença de fls. 326/336, conta com omissão em relação aos encargos relativos ao imóvel ocupado pela ré. Assim, presentes os requisitos autorizadores à interposição dos embargos declaratórios preconizados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil tão somente em relação a este requerimento. Ante ao exposto, conheço dos embargos declaratórios e lhes dou parcial provimento para constar: "A parte que estiver na posse direta e exclusiva do imóvel deverá arcar com as contas de consumo e condomínio, além do IPTU." No mais, a sentença permanece tal como lançada. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO MARQUES (OAB 173681/MG), LETICIA DE OLIVEIRA FIGUEREDO SILVA (OAB 509002/SP)
4. Processo 15001836720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-67.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - CLAUDIA ACCARDO - Vistos. Tendo em vista que o réu cumpriu o período de prova, a qual foi proposta e aceita, e com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDIA ACCARDO, devidamente qualificado(a) nestes autos. Publique-se, registre-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP)
5. Processo 00041951720248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB 173681/SP), Marcelo Kasagui Carvalho Homem (OAB 404512/SP) Processo 0004195-17.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectda: A. M. J. - Assim, tendo em vista que os tratamentos médicos indicados ao apenado são de longo prazo e custosos,além de dificultosos, haja vistasua capacidade de locomoção restrita, embora a unidade venha entregando tratamento mínimo de saúde, DEFIRO o pedido deprisãoem regimedomiciliar, postulado pelo(a) sentenciado(a) Andrea Muglia Junior, RG: 16520128, RJI: 245343837-00, Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, podendo deixar o domicílio exclusivamente para fins detratamentomédico e recuperação física. O reeducando poderá sair de sua residência somente para tratar de assuntos relacionados à sua saúde; nos demais casos, a saída do local (residência) dependerá de prévia autorização judicial. Deverá o reeducando, a cada 180 (cento e oitenta) dias, apresentar documentação comprobatória de seu estado de saúde atual. Expeça-se alvará de soltura, junto ao BNMP, nos termos do Comunicado Conjunto n. 554/2024.
6. Processo 15003406520258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB 173681/SP) Processo 1500340-65.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO HENRIQUE RAMOS - Páginas 238/242 e 243/246: ciência do(s) laudo(s) juntados.
7. Processo 10059479020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Grandini Cunha (OAB 317270/SP), Daniele Cristina Bartilheiro (OAB 173681/MG) Processo 1005947-90.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. de F. , A. C. de F. - Reconvinda: S. F. de F. - Vistos. Fls.451/452 : ciência a parte autora e tornem os autos. Int.
8. Processo 01333365820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se ciência ao MP (1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo do RJ).