Vicente Germano Nogueira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 01324981820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1- A Defesa de Fabio Ferraz Sodré na petição de fls. 1165/1166, reiterado às fls. 1226/1229 pleiteia o DESBLOQUEIO DA CONTA SALÁRIO./r/r/n/nTendo o MP se manifestado contrariamente às fls. 2452/2453./r/r/n/nDeixo de apreciá-la, vez que o peticionante deverá distribui-la na forma própria, nos termos dos Arts. 118 e 124 do CPP e art. 63-A e art. 63-B da Lei 11343/06); /r/r/n/n2- Referente aos ofícios acostados às fls. 2364/2365 e 2463, quanto à suspensão da função pública dos investigados Fábio Feraz Sodré, Bruno Henrique Rodrigues Baldi, Anderson Vieira de Souza e João Paulo de Souza Nascimento, acolho a manifestação ministerial de fls. 2452/2453, mais precisamente no último parágrafo e, neste ato MANTENHO-AS até que as investigações se encerrem, nos termos da fundamentada decisão acostada às fls. 944/1001, mais precisamente no item 4 de fls. 973/976. Isso por que nada de novo efetivamente foi trazido, em meu sentir, de sorte a motivar novas apreciações, com todo respeito aos entendimentos divergentes;/r/r/n/n3- Deverá o cartório oficiar em resposta aos ofícios acostados às fls. 2455/2461, POR MEIOS ELETRÔNICOS, encaminhando cópia da presente decisão;/r/r/n/n4- No mais, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE DÊ BAIXA IMEDIATAMENTE NA PRESENTE DISTRIBUIÇÃO, assim como previsto, remetendo-se, os autos à Delegacia de Origem (DAS), pelo prazo de 90 dias. /r/r/n/nPara fins de adoção do que se fizer imperativo, passando a tramitação, doravante, se dar entre PCERJ e MP até eventual necessidade de nova apreciação judicial; seja cautelar; seja definitiva.
3. Processo 00980277420048190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de requerimento da defesa de permanência dos autos ativos até a conclusão da sindicância instaurada para apurar o desaparecimento da arma de fogo apreendida, conforme pasta 735./r/r/n/nHá determinação de arquivamento, em pasta 550./r/r/n/nConstata-se que o procedimento administrativo instaurado não produz efeito nos presentes autos e ao patrono do requerente pode acompanhar diretamente o processo administrativo instaurado perante o CFAE ./r/r/n/nAssim, desnecessária a permanência destes autos, razão pela qual determino o arquivamento, conforme decisão de pasta 550.
4. Processo 01332153020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se ciência ao MP (1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo do RJ).
5. Processo 00374730620198190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro./n/nConsiderando que a resposta do CAPS Franco Basaglia revela-se imprescindível para a adequada instrução do feito, expeça-se ofício ao referido órgão, solicitando informações atualizadas sobre o estado de saúde física e mental da vítima, essenciais ao deslinde da controvérsia./n/nNos termos do art. 313, inciso V, alínea a , do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento da diligência ou, alternativamente, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias./n/nDecorrido o prazo sem manifestação, desde já autorizo a expedição de mandado de busca e apreensão da resposta, de ofício, a fim de garantir a efetividade da diligência e a duração razoável do processo./n/nCumpra-se com urgência.
6. Processo 10391686220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniele Cristina Bartilheiro Marques (OAB 173681/MG), Leticia de Oliveira Figueredo Silva (OAB 509002/SP) Processo 1039168-62.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. E. de O. - Reqda: A. S. T. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.
7. Processo 10059479020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Grandini Cunha (OAB 317270/SP), Daniele Cristina Bartilheiro (OAB 173681/MG) Processo 1005947-90.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. de F. , A. C. de F. - Reconvinda: S. F. de F. - Vistos. Fls.451/452 : ciência a parte autora e tornem os autos. Int.