Rodrigo Ronconi Dos Santos Abrahão De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 50031645420244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003164-54.2024.4.03.6327 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: RENATO GARCIA COLLANTES - SP494651-A APELADO: BENSEG ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHAO DE BARROS - SP173814-A OUTROS PARTICIPANTES: rcr D E C I S Ã O Recebo a apelação (Id. 321764219) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.
3. Processo 50031636920244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003163-69.2024.4.03.6327 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RAMOS & SANTOS ADMINISTRADORA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00038879120208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003887-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005067-96.2018.8.26.0292) (processo principal 1005067-96.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasil Borrachas Comex Ltda - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando que a pesquisa Infojud, retornou negativa conforme pp. 252/254. - ADV: WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB 264660/SP), RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP)
5. Processo 10049231120218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004923-11.2021.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus de Souza - Samuel dos Santos Lima - - Gabriel dos Santos Lima - - Gabriela dos Santos Lima - Manifeste-se o requerente acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP), RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP), RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP), RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP)
6. Processo 00019337320218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001933-73.2021.8.26.0292 (processo principal 1008193-86.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Schebor Brasil Borrachas Comex Ltda - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB 264660/SP), RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP)
7. Processo 10196157620208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019615-76.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Beta Telecom Consultoria e Comércio Ltda - Apelante: Wilton José Fleming - Apelante: Helcio Aranha - Apelado: Carlos Pereira Nogueira - Apelado: Whc Engenharia, Serviços e Comércio Materiais Elétricos Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP) - Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros (OAB: 173814/SP) - 4º andar
8. Processo 10196157620208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1019615-76.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Beta Telecom Consultoria e Comércio Ltda - Apelante: Wilton José Fleming - Apelante: Helcio Aranha - Apelado: Carlos Pereira Nogueira - Apelado: Whc Engenharia, Serviços e Comércio Materiais Elétricos Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP) - Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros (OAB: 173814/SP) - 4º andar