Antonio Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008369720248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-97.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)
3. Processo 10001134420258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000113-44.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - C.R. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. tribunal de justiça Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade recursal. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
4. Processo 10001134420258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000113-44.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - C.R. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. tribunal de justiça Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade recursal. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
5. Processo 10009786720258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-67.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Família - B.M.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca das certidões do oficial de justiça - Mandados cumpridos negativos - juntados às fls 52/53, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)
6. Processo 10002332420248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-24.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.C.G. - M.G.R. - Fls. 181: Calculadas as custas e despesas processuais, mediante carta AR como diligência do Juízo, intime-se a parte executada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, enviando-a através de ofício à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
7. Processo 00064932820108260459
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006493-28.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006493) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Waldir de Felicio - - Delmo Penner Me - - Fabio Ribeiro Pitangueiras Me - - Ativa Comercial Hospitalar Ltda - - Empresa Vera Lucia da Silva Garbim Me - - Empresa Leone & Leone Ltda Me - - Dimebras Comercial Hospital Ltda - - Posto São Jose Pitangueiras Ltda - Providencie o(a) procurador(a) interessado(a) a juntada aos autos do oficio de nomeação pelo convênio OAB/Defensoria, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: RICARDO LUIS SANCHES (OAB 244231/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP), ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB 275981/SP), MARCELO NIGRO (OAB 284378/SP), BEATRIZ DO AMARAL NIGRO (OAB 377971/SP)
8. Processo 10008813820238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-38.2023.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.S.F. - A.L.F. - Fl. 119: ciência à parte interessada. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)