Cristian Ricardo Sivera

Processos do Advogado

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2. Processo 10028047520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002804-75.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Recanto das Araucárias - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada a fls. 88, para que produza os seus efeitos legais, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora, observada a certidão de fls. 71. Considerando que o pedido de desistência é ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme interpretação do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP)
3. Processo 00001831719988260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000183-17.1998.8.26.0462/02 (462.01.1998.000183/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudia Regina Massa Pereira - - Daniela Regina Massa - - Marco Antonio Massa - - Suzana Regina Massa Schmohl Russo - espolio de Kazutoshi Sako - - Poa Beneficiamento de Fios Texteis Ltda - - Alexandre Hiroshi Janeiro Sako e outros - Ossafumi Itamar Izumi - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos para decisão. Int. - ADV: VINICIUS FABIANO FERNANDES (OAB 257769/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ (OAB 77553/SP), ALEXANDRE DIAS MACIEL (OAB 149622/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ (OAB 77553/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ (OAB 77553/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ (OAB 77553/SP), VINICIUS FABIANO FERNANDES (OAB 257769/SP), CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP), NICOLA AVISATI (OAB 105519/SP)
4. Processo 10088194120178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008819-41.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Eliane Aparecida Morais - - Silvia Cristina de Morais e outro - D. - Recolha a parte interessada em cinco dias as taxas devidas referentes à pesquisa desejada, em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), cujo código é 434-1. O valor da taxa está disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça e é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos da art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP)
5. Processo 10088194120178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008819-41.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Eliane Aparecida Morais - - Silvia Cristina de Morais e outro - D. - Recolha a parte interessada em cinco dias as taxas devidas referentes à pesquisa desejada, em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), cujo código é 434-1. O valor da taxa está disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça e é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos da art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP)
6. Processo 10046203420218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004620-34.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - A.C.P. - - L.I.P. - W.C.S. e outro - Ante o exposto, JULGOEXTINTOo processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse de agir. ausente condenação nas verbas de sucumbência, porque incabível na espécie. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital consoante PROVIMENTO CG Nº 16/2016, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem- e independentemente de novas deliberações. Ciência ao M.P. Publique-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CGJ nº 27/2016). Suzano, 02 de junho de 2025. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP), CLEBERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 407712/SP), CLEBERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 407712/SP)
7. Processo 10028064520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002806-45.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Recanto das Araucárias - Carla Patrícia de Araújo Carvalho - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDENAR os requeridos a pagarem, em favor da parte autora, a quantia de R$ R$ 1.716,75, bem como as vencidas no curso do processo, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desde a data do vencimento, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da mesma data. A partir de 30 de agosto de 2024, entrando em vigor a Lei 14.905/24, a correção monetária será de acordo com o IPCA e os juros de mora serão de acordo com a Selic, descontado o IPCA, na forma da Resolução 5.171, de 29 de agosto de 2024, do Conselho Monetário Nacional. Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais (arts. 82,§2º e 84 do CPC), bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do CPC, que arbitro, em conformidade com o artigo 85,§2º do mesmo diploma legal, em 10% do valor da condenação, a ser corrigido (art. 389 do CC), desde seu ajuizamento, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios de 1% ao mês (art. art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º do CTN) correm do trânsito em julgado, na esteirado disposto pelo artigo 85, §16º do CPC. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo),dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis(art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Tendo em vista a expressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010,§ 3º), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG nº 01/2020. Atente a serventia para o adequado cadastramento da petição intermediária de início de fase executiva, optando pela tramitação do processo dependente em apartado, para que receba numeração própria.Ao depois, anote-se neste, na movimentação unitária, o Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa e, estando em termos, o Cód. 22 - Baixa Definitiva e o Cód.61615 Arquivado Definitivamente, conforme determinado no item 6, do Comunicado CG1.789/2017, o que fará o presente processo ser, automaticamente, movimentado para a fila deProcessos Arquivados. Proceda a Serventia a anotação, na hipótese de constar nos autos novos números de documento e quaisquer das partes, pedido contraposto ou litisconsórcio necessário, nos termos do disposto no item 12, Cap. IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro(art. 76, § 2º das Normas de Serviço). Se o caso, expeçam-se as certidões de honorários do convênio DPE/OAB a quem de direito. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Suzano, 10 de junho de 2025. - ADV: YASMIN CRISTINA DE LIMA LAURO (OAB 506367/SP), CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP)
8. Processo 10035882320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003588-23.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1003588-23.2023.8.26.0606; Espécies de Sociedades; Apelante: Centro Médico Clube Ds Ltda.; Advogado: Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP); Apelante: Rosangela Guedes de Moraes; Advogado: Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP); Apelante: Fatima Aparecida Teresa Ramos; Advogado: Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP); Apelada: Emmanuelle Isabel Caldas Vazzoler; Advogado: João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.