Cristian Ricardo Sivera

Processos do Advogado

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2. Processo 10092875820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP) Processo 1009287-58.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. R. da S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.
3. Processo 10092875820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP) Processo 1009287-58.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. R. da S. - Vistos. 1. Entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência depende da oitiva da parte contrária, pelo que indefiro, por ora, o pedido liminar. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta, conforme o caso. Int.
4. Processo 00120885720078260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP), Brenda Fanasca Torres (OAB 445274/SP) Processo 0012088-57.2007.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Reqte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA - Reqda: IVONE ANTÃO MARQUES - 1. Tome-se por termo a penhora dos direitos que o executado possua sobre o imóvel indicado a fls. 245/251 . 2. Após, intime-se a(o)(s) executada(o)(s) da penhora por intermédio de seu advogado, ficando por este ato constituída(o) depositária(o). 3. Intimem-se, também, se o caso, o credor fiduciário, co-proprietário(s), e a(o) cônjuge, devendo a(o) exequente providenciar, para tanto, em 15 (quinze) dias, cópia do termo para cada pessoa a ser intimada, bem como o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, se necessário. 4. Cumprido o item 2 e 3, deverá o exequente manifestar-se em prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de levantamento da penhora, observando-se que não é possível a averbação de penhora de direitos sobre imóveis no CRI sobre o tema: "Contrato de promessa de compra e venda de derivados de petróleo com comodato de equipamentos. Ação de cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Penhora de direitos sobre imóvel. Credora que requer a averbação da penhora no álbum imobiliário. Desacolhimento. Cuidando-se de mera constrição de direitos, o registro da penhora viola o princípio da continuidade registrária, eis que o bem está em nome de terceiro à vista da não averbação do compromisso particular de compra e venda. Impossibilidade de expedição de ofício com ordem de registro e encaminhamento de cópia do instrumento particular de aquisição, porquanto tal providência corresponderia à verdadeira hipótese de adjudicação compulsória do imóvel em favor do coobrigado, sem que fosse obedecido ao devido processo legal. Decisão guerreada mantida. Recurso desprovido." (TJ/SP, 28ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 2007227-22.2014.8.26.0000, Rel. Des. Júlio Vidal, j. 29.04.2014, v.u.). "AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - PENHORA DE DIREITOS DOS EXECUTADOS RELATIVOS A IMÓVEL CONSTANTE EM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - POSSIBILIDADE - REGISTRO DA PENHORA DOS DIREITOS NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO - OFENSA AO PRINCIPIO DA CONTINUIDADE REGISTRARIA - INADMISSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO" (TJ/SP, 26ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 0127466-60.2012.8.26.0000, Rel. Des. Antonio Nascimento, j. 07.11.2012, v.u.).
5. Processo 00062351320208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP), Anderson do Nascimento Nunes (OAB 467435/SP) Processo 0006235-13.2020.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Recanto dos Manacás - Exectdo: Roberto Natale Abdalla Ferraz - Assinei, nesta data, o auto de arrematação, considerando-se perfeita, acabada e irretratável a arrematação, nos termos do artigo 903 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para eventual impugnação nos termos do artigo 903, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse, nos termos do artigo 901, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. A imissão na posse deverá ser cumprida por oficial de justiça, desde logo autorizando-se o uso de força policial e a ordem de arrombamento, se necessário. Ressalto que a expedição da carta de arrematação independe da comprovação do pagamento do imposto de transmissão pelo arrematante, tendo em vista tratar-se de arrematação de direitos aquisitivos. 2.Após o prazo da impugnação, ou após sua solução, será realizado o pagamento. Traga o exequente aos autos planilha atualizada do valor da dívida. 3.Intimem-se. Diligências necessárias.
6. Processo 20073555620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007355-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. H. P. da S. - Impetrado: M. J. de D. da V. P. - C. C. do F. P. - 0 C. - C. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Concederam a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 30 DIAS. DEVEDOR DE ALIMENTOS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PRISÃO, ANTE A PRISÃO DA GENITORA, PASSANDO A EXEQUENTE A RESIDIR COM O EXECUTADO. LIMINAR CONCEDIDA. MANDADO DE CONSTATAÇÃO CONFIRMANDO QUE A EXEQUENTE RESIDE COM O EXECUTADO E OS AVÓS PATERNOS. SITUAÇÃO QUE JUSTIFICA A SUSPENSÃO DA PRISÃO, POIS CASO MANTIDA, SERÁ PREJUDICIAL À EXEQUENTE. ORDEM CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) - 4º andar
7. Processo 00011853920115020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001185-39.2011.5.02.0315 RECLAMANTE: CICERO LEOPOLDINO DE BARROS RECLAMADO: V.T. DE CARVALHO TRANSPORTES E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d2bf34 proferido nos autos. O executado CLEVES MARCOS DE LIMA já teve pesquisas a convênios realizadas em seu nome antes de interposto o IDPJ, sendo constatado que não tem movimentações bancárias, veículos, imóveis e nem declara bens à Receita Federal. O prosseguimento em face do mesmo exigiria demonstração de que adquiriu novo patrimônio, só que o autor nada trouxe neste sentido. Apenas para não resultar dúvidas, defiro seja renovada a pesquisa SISBAJUD e INFOJUD a fim de se verificar se houve alteração no estado de insolvência verificado em relação ao referido sócio. GUARULHOS/SP, 21 de maio de 2025. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDELI TERESA DE CARVALHO - G.DOS SANTOS LIMA TRANSPORTES - GILBERTO DOS SANTOS LIMA
8. Processo 00011853920115020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001185-39.2011.5.02.0315 RECLAMANTE: CICERO LEOPOLDINO DE BARROS RECLAMADO: V.T. DE CARVALHO TRANSPORTES E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d2bf34 proferido nos autos. O executado CLEVES MARCOS DE LIMA já teve pesquisas a convênios realizadas em seu nome antes de interposto o IDPJ, sendo constatado que não tem movimentações bancárias, veículos, imóveis e nem declara bens à Receita Federal. O prosseguimento em face do mesmo exigiria demonstração de que adquiriu novo patrimônio, só que o autor nada trouxe neste sentido. Apenas para não resultar dúvidas, defiro seja renovada a pesquisa SISBAJUD e INFOJUD a fim de se verificar se houve alteração no estado de insolvência verificado em relação ao referido sócio. GUARULHOS/SP, 21 de maio de 2025. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO LEOPOLDINO DE BARROS