Cristian Ricardo Sivera

Processos do Advogado

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2. Processo 10016396620208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001639-66.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada por carta a dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP)
3. Processo 10039024220188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003902-42.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.S. - L.H.P.S. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. 2. Compulsando os autos, verifica-se que já fora expedido o alvará de soltura a fls. 188/189. 3. Cumpra a Serventia o determinado a fls. 210, no que tange a requisição da autora custodiada no CDP Franco da Rocha para a participação na audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP), FELIPE TRAJANO DE LACERDA (OAB 459363/SP), MARCELO SOARES DA SILVA (OAB 518276/SP)
4. Processo 00105447820245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: LEVI ROSA TOME 0010544-78.2024.5.15.0126 : JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI E OUTROS (1) : 2R PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0941f41 proferida nos autos. 7ª Câmara Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 7ª Câmara Processo: 0010544-78.2024.5.15.0126 RECORRENTE: JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI, SAGITTARIUS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI - EPP RECORRIDO: 2R PARTICIPACOES LTDA, JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI, SAGITTARIUS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI - EPP   Vistos. O E. Supremo Tribunal Federal, em decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, reconheceu Repercussão Geral da matéria e determinou a suspensão dos processos em trâmite por esta Justiça Especializada que tratem do “Tema 1389”: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” O sobrestamento deve ocorrer em relação a todas as ações que tramitem no território nacional e versem sobre os assuntos discutidos no referido tema de repercussão geral. É o caso do presente processo, pois um dos recursos pendentes de julgamento por esta C. Câmara envolve, além de outras questões, o debate sobre a legitimidade da contratação de trabalhador na condição de pessoa jurídica e a competência desta Especializada para processar e julgar o feito. Assim, diante da mencionada decisão e do disposto nos artigos 1.030, III e 1.035, § 5º, do CPC, determino o sobrestamento do feito até decisão final do E. STF sobre o tema.   Campinas, 26 de maio de 2025.              LEVI ROSA TOMÉ                                                  Desembargador Relator [cm] Intimado(s) / Citado(s) - SAGITTARIUS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI - EPP - JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI
5. Processo 00105447820245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: LEVI ROSA TOME 0010544-78.2024.5.15.0126 : JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI E OUTROS (1) : 2R PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0941f41 proferida nos autos. 7ª Câmara Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 7ª Câmara Processo: 0010544-78.2024.5.15.0126 RECORRENTE: JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI, SAGITTARIUS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI - EPP RECORRIDO: 2R PARTICIPACOES LTDA, JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI, SAGITTARIUS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI - EPP   Vistos. O E. Supremo Tribunal Federal, em decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, reconheceu Repercussão Geral da matéria e determinou a suspensão dos processos em trâmite por esta Justiça Especializada que tratem do “Tema 1389”: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” O sobrestamento deve ocorrer em relação a todas as ações que tramitem no território nacional e versem sobre os assuntos discutidos no referido tema de repercussão geral. É o caso do presente processo, pois um dos recursos pendentes de julgamento por esta C. Câmara envolve, além de outras questões, o debate sobre a legitimidade da contratação de trabalhador na condição de pessoa jurídica e a competência desta Especializada para processar e julgar o feito. Assim, diante da mencionada decisão e do disposto nos artigos 1.030, III e 1.035, § 5º, do CPC, determino o sobrestamento do feito até decisão final do E. STF sobre o tema.   Campinas, 26 de maio de 2025.              LEVI ROSA TOMÉ                                                  Desembargador Relator [cm] Intimado(s) / Citado(s) - SAGITTARIUS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI - EPP - 2R PARTICIPACOES LTDA - JEFERSON FERNANDO CARLOS BEPPI
6. Processo 10046203420218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP), Cleberson Alves de Albuquerque (OAB 407712/SP) Processo 1004620-34.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. C. P. , L. I. P. - Reqdo: W. C. S. - Manifeste-se o autor ante a Contestação apresentada.
7. Processo 10012851720158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP), Alexandre Outeda Jorge (OAB 176530/SP), Marcelo Luis Cardoso de Menezes (OAB 178626/SP), Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB 184622/SP), Carlos Alberto Paluan (OAB 203475/SP) Processo 1001285-17.2015.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA - Vistos. Por ora, deverão as partes apresentarem certidão de objeto e pé dos autos da ação de inventário de OTTO EDER e sua esposa DORATHEA EDER (fls.494-495), bem como comprovarem a condição de herdeiros dos pessoas indicadas no contrato de cessão de direitos sobre imóvel de fls.134-142, uma vez que de acordo com as informações constantes dos autos os proprietários tabulares deixaram apenas uma filha de nome GERDA EDITH BERTHA HRADEC, também já falecida (fl.515), tendo como herdeiros somente os filhos GERHARD, RODOLFO, EWALDO e ALFREDO, bem como apresentar a cópia da escritura pública de doação constante na transcrita nº33.720 e 48.132 registrada perante o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes. Prazo: 30 dias. Intime-se.
8. Processo 10092875820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Ricardo Sivera (OAB 173854/SP) Processo 1009287-58.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. R. da S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.