Flávio Cardoso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00014560320094036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001456-03.2009.4.03.6126 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. M. P., L. A. A. G. F., J. A. S. B., A. R. P., B. J. D. S., C. J. S., O. V., H. T. D. C., E. R. D. ADVOGADO do(a) REU: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE - SP220726 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 ADVOGADO do(a) REU: BRENO BALBINO DE SOUZA - SP227590 ADVOGADO do(a) REU: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045 ADVOGADO do(a) REU: MONIQUE SILVA NUNES - SP370985 ADVOGADO do(a) REU: KARLA RONQUI SILVA - SP275001 ADVOGADO do(a) REU: ADEILSON VIEIRA DUARTE - SP278449 ADVOGADO do(a) REU: DORCAN RODRIGUES LOPES FEIJO - SP88503 ADVOGADO do(a) REU: EDIVALDO NUNES RANIERI - SP115637 ADVOGADO do(a) REU: DANIEL DE SOUZA GOES - SP117548 ADVOGADO do(a) REU: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO - SP254903 ADVOGADO do(a) REU: PAULO SERGIO SANTO ANDRE - SP81768 ADVOGADO do(a) REU: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA - SP173866 ADVOGADO do(a) REU: ELAINE MATEUS DA SILVA - SP106347 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para que informe se perdura a causa suspensiva da pretensão punitiva do Estado e da prescrição (parcelamento). Em caso positivo, retornem os autos ao arquivo sobrestado para acautelamento. Publique-se. Santo André, d.s.
3. Processo 20820464120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082046-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: F. C. de O. - Paciente: O. da S. S. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, denegaram a ordem - - Advs: Flavio Cardoso de Oliveira (OAB: 173866/SP) - 10º Andar
4. Processo 15105936420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Cardoso de Oliveira (OAB 173866/SP) Processo 1510593-64.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Averiguada: FERRAMENTARIA GASPEC LTDA. - Inq. Pol. digital nº 1328/2024 Vistos. 1- Diante do requerido pelo Ministério Público (fls. 97), nos termos do art. 9º da Lei 10.684/03, determino a suspensão da pretensão punitiva do Estado, bem como do prazo prescricional durante o período do parcelamento do débito ou eventual notícia acerca de seu cumprimento. 2- Sem prejuízo, decorrido o prazo de sessenta (60) dias, oficie-se solicitando informações sobre o pagamento do débito (fls. 78/79). 3- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como oficio. Int. Santo André, 22 de maio de 2025.
5. Processo 15112487020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511248-70.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - Justiça Pública - RENATO CAPPATTI - RÔMULO MACHADO CAPPATTI - Intime-se a defesa acerca de fls 289 - ADV: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP)
6. Processo 09001113320258120014
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Cardoso de Oliveira (OAB 173866/SP), Izamara Regina Militão Coscrato (OAB 467681/SP), Juliana Cerri da Silva (OAB 197778/SP) Processo 0900111-33.2025.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luis Fernando De Assis Miranda, Victor Moreira Sgavioli - Primeiramente, ACOLHO a justificativa apresentada pelo advogado do réu à fls. 170 e reiterada à fl. 187. Ato contínuo, não vislumbro nas respostas apresentadas às fls. 156-158 e 187-189 nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. AGUARDE-SE a audiência de instrução e julgamento designada (fl. 168), promovendo-se as diligências indispensáveis para a realização da solenidade. Por fim, DEFIRO a participação do patrono do réu por videoconferência, tal como requerido à fl. 188, na audiência designada, incumbindo-lhe acessar a sala virtual deste Juízo por meio do link de acesso disponível no portal do TJMS. Às providências.