Francisco Augusto Carlos Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08861537020148060001
   Tribunal: TJCE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0886153-70.2014.8.06.0001 INVENTARIANTE: SUELY MORAES COELHO DE OLIVEIRA ESPÓLIO: MARIA LUCIMAR COELHO DECISÃO                     Cls.,                      Anote-se a renúncia do mandato de ID. 152924340.                     Atento à petição de ID. 154212845, antes de deliberar sobre o referido pedido de alvará para pagar as dívidas/despesas do Espólio, hei por bem determinar a intimação da inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a relação completa das dívidas do Espólio com vencimento atualizado, bem como se manifestar sobre a intenção do herdeiro Idinaldo de Sousa Coelho em pagar o aluguel, conforme requerido na petição de ID. 146841332.                 Pertinente ao requerimento de alvará para alienar os imóveis que compõem o acervo inventariado, determino a intimação dos demais herdeiros, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação sobre o pedido de ID. 154212845.                      Após, voltem-me os autos conclusos para as deliberações cabíveis.                     Publique-se. Intimem-se.                      Expedientes necessários.  Fortaleza/CE, 26 de maio de 2025 SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO
3. Processo 00118305920145030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0011830-59.2014.5.03.0164 : ALEXANDRE ALVES FERREIRA : EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL COMPACTO ENG LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e956d3e proferida nos autos. Vistos. I - DA ATUALIZAÇÃO Intimadas as executadas para se manifestarem sobre os cálculos, ficaram em silêncio; aprova-se, assim, a atualização dos cálculos apresentados pelo exequente na planilha de id d816835 e fixa-se o valor da execução em R$ 322.449,35, atualizado até 23/04/2026, sem prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei.  Citem-se as executadas, na pessoa de seu(sua) procurador(a), na forma do art. 513, §2º, I, do CPC, para quitar o débito abaixo discriminado ou garantir a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora e de sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT: - Principal…..................................................…................ R$ 248.319,55 - Contribuições Sociais sobre o Salário devido... R$ 59.144,84 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA GIL LOPES VALE .......R$ 4.233,11 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA SEG. DO TRABALHO  ..R$ 6.035,06 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE ................................,,,R$ 3.291,36 - Custas Processuais……………………………………………..  R$ 1.425,43 -       TOTAL DA EXECUÇÃO…......................................... R$ 322.449,35   II -  SERASAJUD DEFIRO o pedido do exequente de inclusão dos devedores no SERASAJUD.  Para tanto, confiro força de OFÍCIO ao presente despacho, fornecendo os dados necessários: NÚMERO DO PROCESSO: 0011830-59.2014.5.03.0164 VALOR DO DÉBITO: R$ 322.449,35 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 23/04/2025 EXEQUENTE(S): AUTOR: ALEXANDRE ALVES FERREIRA EXECUTADO(S): RÉU: EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL COMPACTO ENG LTDA - EPP, JOAO CLOVIS BIFFI, NELSON DE OLIVEIRA BRASIL JUNIOR Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao arquivo provisório aguardando eventuais respostas, sem prejuízo do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Saliento que medidas meramente restritivas/coercitivas não obstam a contagem do prazo prescricional.   III - Independente dos prazos em curso, intime-se o exequente para ter vista das diligências efetuadas nos autos e, no prazo de 10 dias, indicar MEIOS EFICAZES para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ou retorno dos autos ao arquivo PROVISÓRIO e aplicação da prescrição intercorrente, conforme o art. 11-A da CLT. Saliento que medidas meramente repressivas ou COERCITIVAS, bem como o requerimento de renovação de medida que não obteve êxito, não impedem a contagem do prazo prescricional. Se o prazo acima transcorrer sem manifestação, os autos devem ser remetidos ao arquivo provisório e o prazo prescricional iniciado.     CONTAGEM/MG, 26 de maio de 2025. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NELSON DE OLIVEIRA BRASIL JUNIOR
4. Processo 00118305920145030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0011830-59.2014.5.03.0164 : ALEXANDRE ALVES FERREIRA : EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL COMPACTO ENG LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e956d3e proferida nos autos. Vistos. I - DA ATUALIZAÇÃO Intimadas as executadas para se manifestarem sobre os cálculos, ficaram em silêncio; aprova-se, assim, a atualização dos cálculos apresentados pelo exequente na planilha de id d816835 e fixa-se o valor da execução em R$ 322.449,35, atualizado até 23/04/2026, sem prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei.  Citem-se as executadas, na pessoa de seu(sua) procurador(a), na forma do art. 513, §2º, I, do CPC, para quitar o débito abaixo discriminado ou garantir a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora e de sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT: - Principal…..................................................…................ R$ 248.319,55 - Contribuições Sociais sobre o Salário devido... R$ 59.144,84 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA GIL LOPES VALE .......R$ 4.233,11 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA SEG. DO TRABALHO  ..R$ 6.035,06 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE ................................,,,R$ 3.291,36 - Custas Processuais……………………………………………..  R$ 1.425,43 -       TOTAL DA EXECUÇÃO…......................................... R$ 322.449,35   II -  SERASAJUD DEFIRO o pedido do exequente de inclusão dos devedores no SERASAJUD.  Para tanto, confiro força de OFÍCIO ao presente despacho, fornecendo os dados necessários: NÚMERO DO PROCESSO: 0011830-59.2014.5.03.0164 VALOR DO DÉBITO: R$ 322.449,35 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 23/04/2025 EXEQUENTE(S): AUTOR: ALEXANDRE ALVES FERREIRA EXECUTADO(S): RÉU: EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL COMPACTO ENG LTDA - EPP, JOAO CLOVIS BIFFI, NELSON DE OLIVEIRA BRASIL JUNIOR Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao arquivo provisório aguardando eventuais respostas, sem prejuízo do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Saliento que medidas meramente restritivas/coercitivas não obstam a contagem do prazo prescricional.   III - Independente dos prazos em curso, intime-se o exequente para ter vista das diligências efetuadas nos autos e, no prazo de 10 dias, indicar MEIOS EFICAZES para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ou retorno dos autos ao arquivo PROVISÓRIO e aplicação da prescrição intercorrente, conforme o art. 11-A da CLT. Saliento que medidas meramente repressivas ou COERCITIVAS, bem como o requerimento de renovação de medida que não obteve êxito, não impedem a contagem do prazo prescricional. Se o prazo acima transcorrer sem manifestação, os autos devem ser remetidos ao arquivo provisório e o prazo prescricional iniciado.     CONTAGEM/MG, 26 de maio de 2025. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALVES FERREIRA
5. Processo 50006890620238130554
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - LUIZ GERALDO TANAGINE COSTA; Embargado(a)(s) - DIJALMA FONSECA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro DIJALMA FONSECA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 11 Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO BERALDI, MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO BERALDI.
6. Processo 10002595020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silene Tonelli Regatieri (OAB 185434/SP), Anderson Dario (OAB 266908/SP), Mariana Vitória Nogueira Carvalho Beraldi (OAB 174360/MG), David Almeida de Paula (OAB 202346/MG) Processo 1000259-50.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Geraldo Ramos - Embargdo: Tableau S C de Ensino Ltda, João Paulo Nogueira de Carvalho - manifestar-se, em quinze dias, sobre a contestação apresentada (artigo 350 ou 351 do Código de Processo Civil).
7. Processo 00086536820228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silene Tonelli Regatieri (OAB 185434/SP), Anderson Dario (OAB 266908/SP), Mariana Vitória Nogueira Carvalho Beraldi (OAB 174360/MG), Davidson Almeida de Paula (OAB 192218/MG), David Almeida de Paula (OAB 202346/MG) Processo 0008653-68.2022.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Tjundiaí Colegio Ltda Epp - Reqdo: João Paulo Nogueira de Carvalho - Vistos. Requeira-se o que de direito. Int..
8. Processo 00106298020235030143
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010629-80.2023.5.03.0143 : PAULIANE DE CASTRO VALE : ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c67188 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Intime-se a reclamada a indicar os dados do processo de recuperação  judicial, prazo de 05 dias. JUIZ DE FORA/MG, 23 de maio de 2025. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL