Leonardo Gonçalves Ruffo

Processos do Advogado

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2. Processo 10409793320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1040979-33.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040979-33.2023.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelado: Blue Comércio de Veículos Ltda - Unimais Veículos; Advogada: Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10745845620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1074584-56.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1074584-56.2023.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento; Advogado: Ivã Roberto da Costa Siqueira Junior (OAB: 458960/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: EDCARLOS DA SILVA SANTOS; Advogado: Ivã Roberto da Costa Siqueira Junior (OAB: 458960/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10244742120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1024474-21.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024474-21.2024.8.26.0602; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelada: Rosane Fernandes Garcia Bernardes; Advogado: Thiago Tadeu Garcia Landulfo (OAB: 313956/SP)
5. Processo 10218126520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021812-65.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Cristian Mara Pinsetta Villani - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. IPVA. ISENÇÃO À PESSOA DEFICIENTE. ISENÇÃO DO IPVA PREVISTA NO ARTIGO 13-A DA LEI Nº 13.296/08, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 17.473/21 E EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022. DIREITO APLICÁVEL À PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO OU COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU MENTAL, DESDE QUE COMPROVADO O GRAU MODERADO, GRAVE OU GRAVÍSSIMO DA CONDIÇÃO. CONCESSÃO REGULAMENTADA NO DECRETO ESTADUAL Nº 66.470, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. PEDIDO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO NO MESMO EXERCÍCIO DA ENTRADA EM VIGOR. DEMORA NA APRECIAÇÃO DO PLEITO E ELABORAÇÃO POSTERIOR DE LAUDO DO IMESC. CARÁTER DECLARATÓRIO DO ATO CONCESSIVO DA ISENÇÃO, CUJOS EFEITOS SÃO EX TUNC, NA MEDIDA EM QUE RETROAGEM AO MOMENTO NO QUAL O CONTRIBUINTE PASSOU A APRESENTAR AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA USUFRUIR DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador) - Alexandre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP) - 1º andar
6. Processo 10567045120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1056704-51.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1056704-51.2023.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Organizaçao Andiesp; Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB: 339868/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10409793320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1040979-33.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040979-33.2023.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelado: Blue Comércio de Veículos Ltda - Unimais Veículos; Advogada: Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP)
8. Processo 10153286220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015328-62.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lilian Campos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedição de certidão de honorários. - ADV: LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), LÍLIAN RODRIGUES MAZI (OAB 456133/SP)