Paulo Bauab Puzzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10056115020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005611-50.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Marcelo Augusto de Faria Bustamante - Apelante: Giovana Ribeiro Valério Bustamante - Apelado: Paulo Henrique Szkelnik - Apelado: DHF LIFE - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: André Fonseca Moya (OAB: 351053/SP) - Carlos André dos Santos Junior (OAB: 427719/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Felipe Mateus de Toledo (OAB: 332609/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10132468220218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013246-82.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Marcca Engenharia e Construções Ltda. - Me - ALS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE FERRO E AÇO (NOME FANTASIA: SUPERAÇO ESTRUTURAS METALICAS) - - Liberty Seguros S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da certidão supra, acompanhada de demonstrativo, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias, reafirmados os demais termos da deliberação de fls. 4944. II - Int. - ADV: EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB 48846/GO), BERNARDO GOBBO TUMA (OAB 47404/PR), RAISA CONESUQUE (OAB 33993/GO), ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA (OAB 26420/GO), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
4. Processo 10192377820178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019237-78.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alaide Nogueira de Barros - Maria Antonia Nogueira de Barros e outros - Extrato judicial juntado. - ADV: SHAYENE COSTA DE ASSIS (OAB 504086/SP), THAYSSA ADRIANA MAIA PRADO (OAB 480532/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP)
5. Processo 10002910820148260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-08.2014.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - SEBASTIÃO FERREIRA - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. - ADV: LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), JOÃO BOSCO PIMENTA DA SILVA (OAB 438393/SP)
6. Processo 00021568920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002156-89.2024.8.26.0625 (processo principal 1005258-15.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - P.B.P. - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Recolha o executado as CUSTAS FINAIS do processo, caso ainda não recolhidas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Servirá a presente sentença como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos definitivamente (Cód. 61615). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
7. Processo 10038128520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003812-85.2025.8.26.0445 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Priscilla Aparecida Ribeiro Mota - - Ariel Camilo Mota - Construtora e Pavimentadora Novos Caminhos Ltda - Comunicada a concessão de efeito suspensivo pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. - ADV: PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), AMANDA PATRÍCIA DE LIMA (OAB 443830/SP), AMANDA PATRÍCIA DE LIMA (OAB 443830/SP), RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI (OAB 378711/SP)
8. Processo 00059038120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005903-81.2023.8.26.0625 (processo principal 1010651-81.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Bauab Puzzo - Luiz Carlos Pegas - - Thiago Rodrigues Pegas - - Cetec Educacional S/a-mantenedora da Etep Faculdades - - Nanci Aparecida Bernardes Rodrigues Pêgas - Eduardo Baptista Ferreira - - Denise Rodrigues Mistura - - João Pedro Maschi Miranda Tavares e outro - Processo sobrestado por 30 dias a pedido da parte ativa. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA FILHO (OAB 320771/SP), CAMILA APARECIDA ZERBINI DOS SANTOS (OAB 356320/SP), MAURICIO ABUCHAIM FATTORE (OAB 208430/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA FILHO (OAB 320771/SP), CAMILA APARECIDA ZERBINI DOS SANTOS (OAB 356320/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 462638/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 462638/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), LUCIANA MOLINARO JAIME (OAB 197241/SP)