Paulo Bauab Puzzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10042471920168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004247-19.2016.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Edgard Pereira - Josnira Maria Pereira - - Clenira Maria Pereira - - Valéria Maria Pereira Narisawa - Osvaldo Yuji Nagasawa - - Satiko Nagasawa - - Jose Geraldo Martins e outro - Vistos. O inventariante juntou às fls. 1898/1901 os documentos exigidos pelas herdeiras Clenira e Valéria Maria às fls. 1824/1825. Assim, em 10 (dez) dias, digam as herdeiras se concordam com o pedido de expedição de alvará, com consequente exclusão do terreno do patrimônio a ser partilhado. No mesmo prazo, digam os sucessores sobre as últimas declarações de fls. 1831/1844. Int. - ADV: MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), MARIO AUGUSTO BURDULIS LANZILOTTI (OAB 122465/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI (OAB 378711/SP), RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI (OAB 378711/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB 244837/SP), INGRID ALMEIDA SANTOS LUCCI (OAB 376079/SP), INGRID ALMEIDA SANTOS LUCCI (OAB 376079/SP)
3. Processo 10054621520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005462-15.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Pedro Maschi Miranda Tavares - Paulo Bauab Puzzo - Vistos. O embargante deverá, no prazo de quinze dias, apresentar comprovantes de pagamento pela compra do imóvel, conforme fls. 21, bem como os comprovantes de quitação do IPTU. Int. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
4. Processo 00036357520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003635-75.2024.8.26.0445 (processo principal 1000010-94.2016.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Paulo Bauab Puzzo - 1. Fls. 51: ciente. 2. Uma vez que o presente incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica tramita somente face à empresa MLL Comércio de Alimentos Ltda, reconsidero a decisão de fls. 44 e INDEFIRO o pedido de citação do sr. Regis Dutra conforme requerido às fls. 44. 3. No mais, aguarde-se a devolução do aviso de recebimento relativo à carta de citação de fls. 50. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP), THAYSSA ADRIANA MAIA PRADO (OAB 480532/SP)
5. Processo 10008796720198260634
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000879-67.2019.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelo Rovaris Begliomini - - Anderson Rovaris Begliomini e outros - Wanda Begliomini - Vistos, Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP), SHAYENE COSTA DE ASSIS (OAB 504086/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP), LUIZ AGUINALDO DE MATTOS VAZ (OAB 43419/SP)
6. Processo 10220323120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022032-31.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arneg Brasil LTDA - Top Brasil Locações LTDA - Vistos. Homologo o acordo entre as partes (fls. 625/628) e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado, ocorre de imediato nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. No mais, esclareço e determino: 1. Expeça-se MLe, de imediato, às partes, nos termos e proporções indicadas no acordo, observado o valor depositado nos autos conforme extrato de fls. 700/701, R$ 2.320.899,60. Para tanto deverão ser apresentados os respectivos formulários de MLe. Observo que a divergência entre valores indicada no pacto e a depositada nos autos não prejudica o acordo firmado entre as partes considerando a insignificância da diferença mínima de valores (R$ 5,81) observada a vultosa quantia transacionada. 2. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos de embargos à execução de número 1028016-93.2022.8.26.0577. 3. A retirada de eventual inscrição junto ao SERASA, deverá ser realizada por meio do sistema SERASAJUD, devendo a parte interessada providenciar o recolhimento das custas devidas, observando-se o Comunicado CG nº 2632/2017. 4. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício de comunicação ao órgãos de Proteção ao Crédito (SCPC), bem como ao Cartório de Protestos, para que providenciem a exclusão do nome do(a/s) Executado(a/s) de seus cadastros, relativamente a distribuição desta ação, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP), ANDREA BUENO MARIZ (OAB 114776/SP), LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP)
7. Processo 10000197720158260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2024 1000019-77.2015.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000019-77.2015.8.26.0126; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apelado: SEBASTIÃO FERREIRA (E por seus filhos) e outros; Advogado: João Bosco Pimenta da Silva (OAB: 438393/SP); Apelado: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogada: Bruna Teixeira Franco (OAB: 332558/SP); Advogado: Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: 290371/SP); Advogada: Raíssa Helena Gomes Gritti Zaninelli (OAB: 69421/PR); Advogada: Fabiani de Souza Manzano (OAB: 377052/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Advogada: Caroline Olmedija Lopes dos Santos (OAB: 422705/SP); Advogado: João Bosco Pimenta da Silva (OAB: 438393/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10056115020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005611-50.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Marcelo Augusto de Faria Bustamante - Apelante: Giovana Ribeiro Valério Bustamante - Apelado: Paulo Henrique Szkelnik - Apelado: DHF LIFE - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: André Fonseca Moya (OAB: 351053/SP) - Carlos André dos Santos Junior (OAB: 427719/SP) - Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Felipe Mateus de Toledo (OAB: 332609/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar