Pedro Vianna Do Rego Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 21669448420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166944-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sued Textil Ltda. - Agravada: Rerica Lins Ghirelli - Agravado: Kingster Comércio de Vestuário e Acessórios Eireli - Agravada: Luciana de Barros Costa Ramos - Vistos Fls: 27: intime-se o agravante para complementação, em cinco dias.. Int. - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Rafael Amaral Borba (OAB: 12336/SC) - Marco Aurelio Poffo (OAB: 12851/SC) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) - João Gabriel Lisboa Araujo (OAB: 375489/SP) - 3º Andar
3. Processo 21975145320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197514-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0001537-82.2025.8.26.0704; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: P. T. G.; Advogada: Alyne Beatriz Ribeiro da Silva (OAB: 24716/MA); Advogado: Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa (OAB: 21731/MA); Agravado: J. F. M. D.; Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Advogada: Fabiana dos Santos Alves Castro (OAB: 50522/GO); Advogada: Maria Luiza Guimarães Muniz (OAB: 53708/GO); Advogada: Verissa Coelho Cabral Pieroni (OAB: 7281/MA); Advogada: Edmée Maria Capovilla Leite Froz (OAB: 7051/MA); Advogado: Fernando Salzer e Silva (OAB: 96373/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21945274420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194527-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005353-80.2021.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Pegasus Telecom S.a.; Advogado: Adriana Brasil Guimarães (OAB: 43684/RJ); Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Agravado: Hayanna Empreendimentos Ltda; Advogada: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP); Agravado: B.r.a. Net Latin América Participações Ltda.; Soc. Advogados: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10114963820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011496-38.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Atl Industria e Comercio Eireli Epp - Edgard de Oliveira Rosa - Isto posto, JULGOPROCEDENTEa ação para (I) declarar inexigível o débito indicados nas duplicatas nº 1530A, 1530B, 1530C e 1541; (II) para convolar em definitiva a decisão de tutela de urgência de fls. 43/44; e (III) condenar o requerido a indenizar a autora pelosdanosmoraiscausados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IPCA a contar desta data e acrescido de juros legais de acordo com a taxa legal, referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir da citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Torno extinto o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência do réu, condeno-o ao pagamento das custas e honorários do advogado da autora, que arbitro em 10% da condenação, isto é valor do débito declarado inexigível somado ao dano moral. P.I.C. - ADV: RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP)
6. Processo 10684868920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068486-89.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Nova Distribuidora de Veículos Ltda - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP)
7. Processo 10907854820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090785-48.2024.8.26.0002 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.A.M.S.F. - - S.C.S.F. - Informação do partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano de partilha conforme indicado, se o caso, ou requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP)
8. Processo 00011361120248050120
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:16:17): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimar as partes do retorno dos autos da turma recursal.