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Adriano Antonio Carvalho Miguel

Adriano Antonio Carvalho Miguel

Número da OAB: OAB/SP 174828

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJMS, TJSP, TJCE
Nome: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003174-16.2023.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Basile - Genildo Junior da Cunha Lima - Genildo Junior da Cunha Lima e outro - Pedro Basile - - Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. Em razão dos documentos apresentados às fls. 537/547, informando o falecimento do autor Pedro Basile, deve haver a retificação do polo ativo do presente feito, passando a constar o seu Espólio, devidamente representado pela inventariante Elenice Basile. Promova a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000005-55.2022.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gisele Cristina dos Santos - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para apresentação do laudo pericial, sob pena de destituição. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008874-36.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dinalva da Cruz Moreira - Vista à parte para se manifestar acerca de oficio recebido de fls. 90/95 - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002931-21.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007880-76.2022.8.26.0609) (processo principal 1007880-76.2022.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Judson Leal da Silva - Espólio de Pedro Basile - - Espólio de Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. A regularização do polo passivo, seja para inclusão do espólio, seja pelo fim do inventário e inclusão do sucessor que herdou o imóvel usucapiendo, deve se dar no processo principal e não por meio de incidente. Inexiste a figura de "desconsideração do espólio". À z. Serventia para cancelar este incidente. Int. - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009428-73.2021.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taboão da Serra - Agravante: Cleide Santos Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Pedro Basile - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUE NÃO POSSUI ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES HÍBRIDAS HIPÓTESE EM QUE É IMPOSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO MODO TELEPRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ADEMAIS, QUE NÃO FAZ ALUSÃO A DIREITO DO ADVOGADO À REALIZAÇÃO DE SESSÃO TELEPRESENCIAL, MAS, QUANDO HOUVER ESTRUTURA ADEQUADA, À REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELEPRESENÇA EM SESSÃO FÍSICA, VALE DIZER, QUANDO E SE HOUVER ESTRUTURA SUFICIENTE PRECEDENTES DO TJSP - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA AGRAVANTE QUE SE IMPÕE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - Thiago Batista Nascimento (OAB: 508571/SP) - Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010430-10.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rodrigo de Moura Santos - VISTOS. Págs. 140/147: Diante dos documentos juntados, retifiquem-se o pólo passivo da ação, para que fique constando o Espólio de Pedro Basile representado pela inventariante Elenice Basile. No mais, providencie a citação dos requeridos, nos termos do comando judicial de págs. 120. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105852-39.2002.8.26.0100 (583.00.2002.105852) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L.C.l. 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105852-39.2002.8.26.0100 (583.00.2002.105852) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L.C.l. 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186240-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Solange Silva Souza - Agravado: O Juizo - Agravado: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio) - Agravado: Pedro Basile (Espólio) - Interessado: Adenilton Silva Souza - Interessada: Nilce Silva Souza Andrade - Interessado: Flávio de Andrade Junior - Interessada: Solange Silva Souza - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de rescisão contratual e reintegração de posse, ordenou a especificação das provas. Sustenta a agravante, em síntese, que há ainda outros réus ainda não citados e que tem direito à usucapião do imóvel, conforme levantado em contestação, havendo questões preliminares a serem decididas antes do saneador, sob pena de atropelamento das fases do processo. Pede o provimento do reclamo para que seja convertido o despacho saneador em diligência e que se manifeste o magistrado sobre a legitimidade dos herdeiros. 2. Não conheço do recurso. Com efeito, a decisão recorrida se limitou a ordenar a especificação de provas, nada tendo sido deliberado acerca das alegadas preliminares, o que obsta a manifestação desta Corte a respeito, inclusive sob pena de supressão de instância, uma vez que sequer existem razões do juízo a serem consideradas. Cabe à parte, assim, o aguardo do posicionamento do juízo de origem a respeito, quando então poderá surgir o interesse na rediscussão da questão nesta sede, o que não se verifica, por ora. 3. Ante o exposto, com base no artigo 932, III, do CPC, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Debora Vasconcelos Arantes Teixeira Porto (OAB: 526691/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - 4º andar
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