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Adriano Antonio Carvalho Miguel

Adriano Antonio Carvalho Miguel

Número da OAB: OAB/SP 174828

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 95
Tribunais: TJCE, TJSP, TJMS
Nome: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 95 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105852-39.2002.8.26.0100 (583.00.2002.105852) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L.C.l. 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(OAB 109959/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI (OAB 143690/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), NEIVA MARIA BRAGA (OAB 134582/SP), JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 135217/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), LUIZ EDUARDO DE ODIVELLAS FILHO (OAB 139860/SP), NEIVA MARIA BRAGA (OAB 134582/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), PATRICIA BASTOS MONTEIRO DA CUNHA (OAB 141589/SP), RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA (OAB 142677/SP), PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 143678/SP), NOEMIA CECILIA DUARTE CHAGAS (OAB 124106/SP), SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI (OAB 130756/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS (OAB 128798/SP), RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA LIMA (OAB 129691/SP), PATRICIA SENHORA NUNEZ SALA (OAB 130674/SP), NEIVA MARIA BRAGA (OAB 134582/SP), NILSON FERIOLI ALVES (OAB 131414/SP), NILSON FERIOLI ALVES (OAB 131414/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), ADONIAS JOSE DA LUZ (OAB 132226/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186240-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Solange Silva Souza - Agravado: O Juizo - Agravado: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio) - Agravado: Pedro Basile (Espólio) - Interessado: Adenilton Silva Souza - Interessada: Nilce Silva Souza Andrade - Interessado: Flávio de Andrade Junior - Interessada: Solange Silva Souza - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de rescisão contratual e reintegração de posse, ordenou a especificação das provas. Sustenta a agravante, em síntese, que há ainda outros réus ainda não citados e que tem direito à usucapião do imóvel, conforme levantado em contestação, havendo questões preliminares a serem decididas antes do saneador, sob pena de atropelamento das fases do processo. Pede o provimento do reclamo para que seja convertido o despacho saneador em diligência e que se manifeste o magistrado sobre a legitimidade dos herdeiros. 2. Não conheço do recurso. Com efeito, a decisão recorrida se limitou a ordenar a especificação de provas, nada tendo sido deliberado acerca das alegadas preliminares, o que obsta a manifestação desta Corte a respeito, inclusive sob pena de supressão de instância, uma vez que sequer existem razões do juízo a serem consideradas. Cabe à parte, assim, o aguardo do posicionamento do juízo de origem a respeito, quando então poderá surgir o interesse na rediscussão da questão nesta sede, o que não se verifica, por ora. 3. Ante o exposto, com base no artigo 932, III, do CPC, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Debora Vasconcelos Arantes Teixeira Porto (OAB: 526691/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009687-97.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ronaldo Gomes da Silva - - Renata Medeiros e outros - Vistos. Ante a certidão retro e a matrícula de p. 30, apresente a parte autora emenda à inicial adequando o polo passivo da presente ação, junte ao processo o boleto que deu origem ao comprovante de pagamento de p. 67 bem como complemente as custas de citação, se necessário. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000211-64.2025.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Odair Cristino Junior - - Andréia Cristina Mattos Chel Pereira Cristino - Vistos. Cumpra a parte requerente, integralmente, o quanto determinado na p. 31-32, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Na inércia, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)
  5. Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    -  9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 3035572-47.2025.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] POLO ATIVO: A. C. F. E. I. S.POLO PASSIVO: R. D. C. M.   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Custas de ingresso nos autos. Citem-se os executados - R. D. C. M. e seu avalista BRENO ALMEIDA DA COSTA MACHADO             - para pagarem a dívida no prazo de três (3) dias, a contar de suas citações, a ser feita através de mandado, por Oficial de Justiça (CPC, art. 829). Endereços para citação as fls.01. Conste dos mandados que, que não efetuado no prazo acima indicado o pagamento do principal devidamente corrigido pelo INPC, acrescido do valor das custas e honorários do patrono do exequente, deverá o meirinho, de logo, proceder à penhora e avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), lavrando o Auto competente e intimando o executado. Fixo os honorários advocatícios dos patronos da parte exequente no percentual de 10% (dez por cento), a serem pagos pela executada, de logo esclarecido que aludido percentual será reduzido à metade, na hipótese de integral pagamento do débito no prazo de três (3) dias. As expedições dos mandados ficam condicionadas ao pagamento das custas judiciais de diligência do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual nº 15.834/2015, que estabeleceu novas regras para cobrança de custas judiciais. Intime-se o patrono do autor para pagamento das custas referentes ao expediente citatório. Após, custas pagas, expeçam-se os expedientes. Não encontrando os executados, o Oficial de Justiça procederá ao arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução, após o que, nos dez (10) dias subsequentes, deverá procura-lo(s) por duas (2) vezes, em dias diferentes, para proceder à sua citação.  Havendo suspeita de ocultação, deverá o meirinho realizar as citações dos devedores com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830 e § 1°).  Recaindo a penhora em bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá ser intimado(a), também, o cônjuge do(a) executado(a), a não ser que o regime de casamento do casal seja o de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Independentemente da penhora, depósito ou caução, os devedores poderão se opor à execução através de embargos (art. 914, CPC), distribuídos por dependência a este Juízo e autuados em apartado. Os embargos deverão ser oferecidos no prazo de quinze (15) dias, contados com observância do disposto no art. 231 do CPC, assim como do que se contém nos §§ 1° a 4° do art. 815 do mesmo Código de Ritos. Aos devedores será assegurado o cumprimento da regra do art. 916 do Código de Processo Civil, evidentemente que com obediência ao prazo ali fixado. Em decorrência da incompatibilidade com o presente rito, deixo de designar audiência de conciliação, prevista no inciso II, § 4º do art. 334 do CPC, podendo a mesma ser designada no decorrer da demanda, se ambas as partes manifestarem, expressamente, interesse na composição consensual. Intime(m)-se.  Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital.   Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007546-27.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Maria Souza Carvalho Miguel - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Tendo em vista que o V. Acórdão modificou parcialmente a sentença aplicada em 1º Grau, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio ou em caso de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001328-44.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1006751-36.2022.8.26.0609) (processo principal 1006751-36.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano Antonio Carvalho Miguel - Pedro Basile - - Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. 1. Tendo em vista os documentos apresentados às fls. 100/116, defiro a substituição do polo passivo para que passe a constar Salvador Peluso Basile Neto, Elenice Basile e o Espólio de Pedro Basile, representado pela inventariante Elenice Basile. À z. Serventia para que promova as alterações necessárias no cadastro. Esclareça o advogado, Dr. Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel, se também representa os herdeiros e o Espólio. Em caso positivo, deverá promover a regularização da representação processual, juntando aos autos procurações devidamente assinadas por eles. Deixo consignado que, no caso do Espólio, a procuração deve ser feita em nome do próprio Espólio de Pedro Basile, constando a representação feita pela inventariante Elenice Basile. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos, oportunidade em que também será deliberado quanto aos valores bloqueados às fls. 81/82. Int. - ADV: MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001889-87.2025.8.26.0268 (processo principal 1007546-27.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Maria Souza Carvalho Miguel - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005668-77.2025.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeme Rocha dos Santos - - Valcenir dos Santos - Vistos. Justiça gratuita. Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado, necessária a juntada de prova cabal da fragilidade financeira da parte, conforme o artigo 99, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos atualizados, declaração de imposto de renda, cópia de carteira de trabalho, faturas de cartão de crédito dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda e demais documentos que achar pertinentes para comprovação do estado de hipossuficiência alegado. Providencie, ainda, relatório de contas e relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (Registrato), bem como extrato dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda das contas que nele figurarem. Se o caso, os documentos devem ser juntados como "sigilosos", cabendo ao advogado promover tal qualificação quando da inserção no sistema de peticionamento eletrônico. Fica a parte requerente, desde logo, advertida de que, caso a declaração de hipossuficiência não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei. No silêncio, fica desde já indeferido o pedido, devendo os autores recolher as custas iniciais, na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  10. Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
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