Daniella Vitelbo Aparicio Pengo Pazini Riper

Processos do Advogado

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2. Processo 50068520620104047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006852-06.2010.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO(A) : Paulo Sérgio De Souza (OAB PR020977) ADVOGADO(A) : VANISE MELGAR TALAVERA (OAB PR027316) EXEQUENTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE EXEQUENTE : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PR EXEQUENTE : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL EXECUTADO : HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA (BRASIL) S.A ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB PR021295) ADVOGADO(A) : CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A) : MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (OAB PR054308) EXECUTADO : HSBC SOFTWARE DEVELOPMENT (BRASIL) - PRESTACAO DE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB PR021295) ADVOGADO(A) : CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A) : MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (OAB PR054308) EXECUTADO : HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB PR021295) ADVOGADO(A) : CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A) : MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (OAB PR054308) EXECUTADO : KIRTON SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB PR021295) ADVOGADO(A) : CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A) : MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (OAB PR054308) EXECUTADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB PR021295) ADVOGADO(A) : CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A) : MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (OAB PR054308) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c art. 1º da Portaria nº 1.379/2016 deste Juízo: transitada em julgado a sentença/acordão, intimação das partes para requererem o que entenderem de direito;
3. Processo 50005546820104047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000554-68.2010.4.04.7203/RS (originário: processo nº 50005546820104047203/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE APELANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL APELANTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO : AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 474 - 24/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
4. Processo 00275035720038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027503-57.2003.8.26.0562 (562.01.2003.027503) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jose Lira - Ao requerente: ofício à disposição (fls.373) para impressão com posterior encaminhamento ao setor competente. Comprovar protocolo nestes autos. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)
5. Processo 00078893220048260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007889-32.2004.8.26.0562 (562.01.2004.007889) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Emilia Silva e Silva - Vistos. Diante do pagamento noticiado, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II do CPC. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico e extintos os incidentes requisitórios, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
6. Processo 00024485420154014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER - SP174987-A, ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO - DF14887-A, RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS - DF31994-A APELADO: PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA SA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A O processo nº 0002448-54.2015.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR
7. Processo 00024485420154014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER - SP174987-A, ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO - DF14887-A, RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS - DF31994-A APELADO: PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA SA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A O processo nº 0002448-54.2015.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR
8. Processo 00592608320098130671
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 0059260-83.2009.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: VALDEMIRO NASCIMENTO SALES CPF: 056.379.166-75 e outros RÉU: ALCEBÍADES SALES ROCHA CPF: não informado e outros SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Valdemiro Nascimento Sales e Maria de Jesus (falecida) em face de Alcebíades Sales Rocha e outros, com relação a um imóvel sítio Buracão, Distrito de Pedro Lessa, com área de 11,7301ha, no Município de Serro/MG. A parte autora foi intimada pessoalmente para dar total cumprimento as diligências requeridas ao ID 10208345322, sob pena de extinção do feito. Mandado juntado e cumprido ao ID 10370335291. Decurso de prazo cientificado ao ID 10431415824, de modo que configurou abandono da causa. Nesses termos, julgo extinto o feito nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Intime-se. Após, com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Serro, data da assinatura eletrônica. GUILHERME PIMENTA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Serro