José Luiz Corte

Processos do Advogado

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2. Processo 04032751220218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0403275-12.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - José Donizetti Alves - MUNICÍPIO DE ARARAS - Processo de Origem: 0000486-36.2021.8.26.0038/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO CURI CHRISTIANINI (OAB 307116/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP)
3. Processo 15008639320228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500863-93.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.C. - Vistos. Cumpra-se o julgado definitivamente. Em razão do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO, em desfavor do réu. Com o cumprimento, expeça-se guia de execução definitiva. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado, carta precatória e ofício. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB 263200/SP)
4. Processo 10067421220208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006742-12.2020.8.26.0038 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Prefeitura Municipal de Araras - Rio Novo Construções Ltda Epp - - Nelson Dimas Brambilla - - Fabio Augusto Peetz Herling Franco - - Viviane Borodinas Nucci Terassi - - Antonio Adorno de Oliveira - Vistos. Fls. 8185/8186 - Ante a declinação da nomeação, nomeio, em substituição, o perito ALEXANDRE GAINO, intimando-o para início dos trabalhos, com observação de que os honorários periciais serão pagos ao final, pelo vencido. Laudo em 60 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), LEANDRO CURI CHRISTIANINI (OAB 307116/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 120907/SP), VINICIUS SILVA MOREIRA (OAB 465760/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO RUSSO (OAB 329499/SP), MARCELA FURLAN BAGGIO (OAB 367979/SP), SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB 88247/MG), GIOVANNA VICHIN CURIEL (OAB 510989/SP)
5. Processo 00012958420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001295-84.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Valdinete de Jesus Bispo - Banco Bradesco S.A. - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e o faço para CONDENAR o BANCO BRADESCO S.A. na obrigação de pagar à parte autora VALDINETE DE JESUS BISPO o valor de R$-5.036,77. Juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 00059469620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005946-96.2024.8.26.0038 (processo principal 1007879-24.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jean Marcelino Gonçalves Pereira - Pp. 11/22: tratando-se de valor impenhorável, proveniente de remuneração, determino o desbloqueio dos valores retidos junto aos bancos Itaú e Santander, nos termos do art. 833, incisos IV, do Código de Processo Civil. Os ativos bloqueados estão devidamente penhorados (R$-212,13), sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142). Sem prejuízo, prossiga-se com as demais pesquisas. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP)
7. Processo 00057966220178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005796-62.2017.8.26.0038/51 - Precatório - Pagamento - Neyde Baggio Rodini - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - LUIZ CLAUDIO FRANCISCO - Antonio Carlos Rocha - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a requerente se manifestasse. Aguardando que a requerente informe sobre a homologação do rateio mencionado no despacho de fls. 673, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP)
8. Processo 00031342820178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/42 - Precatório - Pagamento - Ivan Fabio de Oliveira Zurita - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - LUIZ CLAUDIO FRANCISCO e outro - Guabi Nutrição e Saúde Animal S/A - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 898/904- Ciência às partes. - ADV: MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP)