José Luiz Corte

Processos do Advogado

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2. Processo 10083787120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 1008378-71.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: B. M. B. - Isento ente público de custas e despesas processuais nos termos do artigo 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.
3. Processo 15008639320228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP), Pedro Cardoso Rafael (OAB 263200/SP) Processo 1500863-93.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE APARECIDO CUSTODIO - Vistos. Fls.522/527. Cumpra-se o determinado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus n° 974935/SP (2025/0010154-2), que concedeu a ordem de Habeas Corpus em favor do réu ALEXANDRE APARECIDO CUSTODIO, já qualificado nos autos, para o fim de revogar sua prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do feito pelas Instâncias Superiores. Intime(m)-se.
4. Processo 00051848020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Robert Margiotti (OAB 159616/SP), José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 0005184-80.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CAMPANET Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Exectdo: Davi Daniel Barreto - Antes de tornar os autos conclusos, almejando a celeridade processual, promova a parte exequente a complementação no recolhimento da taxa necessária para a pesquisa SisbaJud-teimosinha (guia FEDTJ - cód. 434-1) no valor de R$ 111,06 (3 UFESPs), bem como apresente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias.
5. Processo 10075204020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Lucianeti Quevedo (OAB 122125/SP), José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 1007520-40.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. F. de S. - Reqda: G. K. de O. S. - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, ciência ao/à(s) partes, sobre os estudos psicossociais: Setor de Psicologia deste Fórum, - 24/07/2025, às 10:00 hs - Sr. T. F. de S., Y. F. de S., E. F. de S. e um acompanhante maior de 18 anos. - 29/07/2025 às 10:00 hs - Sra. G. K. de O. Setor Social Neste Fórum: - 27/1/2026 (terça-feira), às 10h - Sr. T. F. de S., Y. F. de S. e E. F. de S.; - 2/2/2026 (segunda-feira), às 13h - Sra. G. K. de O.. Ao setor de cumprimento para expedição de mandado de intimação às partes.
6. Processo 50073436720218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007343-67.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP CPF: 04.559.820/0001-79 LUIZ DONIZETE FELISBINO CPF: 263.580.776-00 e outros às partes acerca do ID 10454299747 RICARDO HENRIQUE CURITIBA ALEIXO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 15002030220228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 1500203-02.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CESAR AUGUSTO CIRINO CAMILLO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo a apelação interposta pela Defesa do réu Cesar Augusto Cirino Camillo, dando-se vista para oferecimento de razões. Com a juntada, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Intime-se.
8. Processo 10059081920148260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Herold Martins (OAB 48811/PR), Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB 102816/RJ), Milena Zwicker (OAB 62139/PR), Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB 102238/RJ), Luis Gustavo Rodrigues (OAB 27865/PR), Antonio Augusto Figueiredo Basto (OAB 16950/PR), Paulo Afonso de Laurentis (OAB 103264/SP), Thiago Valamede Soares (OAB 318843/SP), Rodrigo Rodrigues (OAB 237221/SP), Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), José Luiz Corte (OAB 175026/SP), Boris Hermanson (OAB 114062/SP) Processo 1005908-19.2014.8.26.0038 - Ação Civil Pública - LitisAtiv.: P. M. de A. , S. D. P. S. D. M. D. A. A. - Reqdo: L. C. M. , G. D. B. , E. D. de T. e V. M. D. S. A. , J. L. G. C. , S. M. S. , J. L. F. C. , F. A. R. P. , N. de F. S. R. - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 2876/2880- Ciência às partes.