José Luiz Corte

Processos do Advogado

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2. Processo 00215215220188130674
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 0021521-52.2018.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: não informado FRANCISCO ANTONIO DE PAULA CPF: 467.630.236-34 Enviei intimação às partes ID 10463106030 - Termo. Silvianópolis, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10016949620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001694-96.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arminda Ribeiro de Morais - Banco do Brasil S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 20894244820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089424-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Campanet Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Agravado: Davi Daniel Barreto - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO - PLEITO DA EXEQUENTE DE INCLUSÃO DE PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO E DE MULTA CONTRATUAL DE 2% NO VALOR DA CONDENAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NÃO ENGLOBOU TAIS VERBAS - DECISÃO AGRAVADA QUE OBSERVOU OS LIMITES DA SENTENÇA - EXECUÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS - SUSPENSÃO DA COBRANÇA, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º DO CPC - CREDORA QUE NÃO COMPROVOU QUE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO EXECUTADO DEIXOU DE EXISTIR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP) - José Luiz Corte (OAB: 175026/SP) - 4º andar
5. Processo 02831111820218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0283111-18.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Jose Luiz Moreira - MUNICÍPIO DE ARARAS - Processo de Origem: 0000487-21.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), LEANDRO CURI CHRISTIANINI (OAB 307116/SP)
6. Processo 00004863620218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 0000486-36.2021.8.26.0038 - Precatório - Reqte: José Donizetti Alves - Diante da petição de página 106, DEFIRO a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em benefício da Prefeitura Municipal de Araras, no valor de R$1.231,04. DEFIRO o levantamento do valor remanescente depositado em página 104. O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior, conforme formulário juntado em p.107. Intime-se a Prefeitura Municipal de Araras para que, no prazo de 10 dias, junte formulário MLE.
7. Processo 00057966220178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Antonio Carlos Rocha - Certifique-se a Serventia quanto à aptidão do expediente para a expedição de ofício requisitório. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Cumpra-se. Intime-se.
8. Processo 00057966220178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Antonio Carlos Rocha - Certifique-se a Serventia quanto à aptidão do expediente para a expedição de ofício requisitório. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Cumpra-se. Intime-se.