Luís Ricardo Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 10041156920168260072
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004115-69.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Rafael Hermenegildo Stanzani - - M.R.S. - N.P.F. - Vistos. Em que pese o imóvel objeto da matrícula nº 23.724 do CRI de Bebedouro/SP possua apenas os executados Rafael e Marilda como proprietários, observando a certidão de fls. 515-518 verifico que há averbação de penhora deferida nos autos sob nº 0011905-24.2016.5.15.0058 (exequente Norival da Ponte Ferreira) e ordens de indisponibilidade por ordem do TST - Tribunal Superior do Trabalho - extraída dos autos sob nºs 1000598-08.2018.5.02.0039 e 1000210-73.2017.5.02.0061. Considerando que Norival da Ponte Ferreira está habilitado no feito como terceiro interessado, intime-se o credor, nas pessoas de seus defensores constituídos, acerca da avaliação do imóvel penhorado, para, querendo, apresentar impugnação. No mais, oficie ao Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial - GAEPP, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo, para ciência nos autos nºs 1000598-08.2018.5.02.0039 e 1000210-73.2017.5.02.0061, acerca da avaliação do bem constrito, para resguardo de eventual interesse dos outros credores. Intime-se. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), CÍNTIA CIBELE PESSOA SAWADA (OAB 370537/SP), GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO (OAB 138794/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MELISSA ARANTES DA SILVA (OAB 202709/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT'ANA (OAB 259770/SP)
3. Processo 10010319220238260370
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001031-92.2023.8.26.0370 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pedro Roberto Janota - - Roberto Janota Neto - Ivo Galvani Junior - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, condenando o autor no pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85 do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), THAINARA TREVISANUTO (OAB 465383/SP), THAINARA TREVISANUTO (OAB 465383/SP)
4. Processo 00024652320248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002465-23.2024.8.26.0072 (processo principal 1005050-65.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Antonio Ricieri Quiste - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se em cinco dias sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
5. Processo 10001234320208260660
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000123-43.2020.8.26.0660 - Embargos à Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Ana Candida Ribeiro Porto Assef - - Ivan Bauab Assef - Fazenda Nacional - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Certifique-se nos autos da execução fiscal. Ante o trânsito em julgado da(o) sentença/v. acórdão, deverá a parte vencedora ajuizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso), no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o requerimento com as seguintes peças: 1.) caso trate o presente feito de processo físico, deverá juntar no incidente de cumprimento de sentença: a) procurações outorgadas aos(às) patronos(as) das partes; b) cópia da sentença e do v. acórdão (se houver); c) certidão de trânsito em julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia); e e) outras peças processuais relevantes (art. 1.286 das NSCGJ e Comunicado CG nº 438/2016); 2.) caso trate-se de processo digital, deverá instruir o incidente com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC/2015, a petição deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passível de penhora, se possível. Observo que não deverá o exequente acrescer a multa de 10% do art. 523 do CPC/2015, nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o art. 523, § 1º, do CPC/2015. Decorrido o prazo de 30 dias, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), CRISTIANO CARLOS MARIANO (OAB 151827/SP)
6. Processo 00065731620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006573-16.2024.8.26.0066 (processo principal 1011945-94.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.G.A.G. - - L.C.G.A.G. - A.G.A.G. - Despacho de fls. 218: "Vistos. Por ora, manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de folhas 101/217. Intime-se.". - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP), ROSANGELA GOMES DA SILVA (OAB 373359/SP), KARINA MENDES SANTOS (OAB 156088/SP), KARINA MENDES SANTOS (OAB 156088/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP)
7. Processo 15000340520258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-05.2025.8.26.0072 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.A.M. - Certidão de Honorários disponível para impressão (fls. 140). - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
8. Processo 00041209420148260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004120-94.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Ramos de Carvalho - Breno Fioreze de Carli - - João Carlos Dourado - - Recauchutagem de Pneus Mirassol Ltda - - Espólio de Jeny Arroyo Fioreze - Tokio Marine Seguradora S/A - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Luís Ricardo Sampaio - - Jose Ricardo Lemos Netto - Nos termos da determinação de fls. 795, ao requerido Breno para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias, juntando aos autos Instrumento de Procuração, sob pena de revelia/cancelamento das petições anteriormente juntadas (NCPC, arts. 76, II, e 104). - ADV: CINTYA DESIE NETTO (OAB 333357/SP), BRUNO MARTINHO SENSULINI (OAB 377986/SP), RENAN AUGUSTO BERTOLO (OAB 345591/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)