Luís Ricardo Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00114413920128260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011441-39.2012.8.26.0072 (072.01.2012.011441) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Eduardo Meneguesso Bebedouro Me e outro - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente, e, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não há condenação em custas, despesas ou honorários sucumbenciais, ante o disposto no artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil (redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Determino o levantamento, após o trânsito em julgado desta sentença, devidamente certificado, das constrições efetuadas nos autos, inclusive no que concerne a eventuais sistemas Sisbajud, Renajud, Serasajud. No mais, a parte interessada deverá indicar as constrições/restrições que pretende baixar, indicando as folhas dos autos, bem como recolhendo as respectivas taxas, se necessário, ficando autorizadas as providências necessárias pela Serventia, independentemente de nova conclusão, para a efetivação de levantamento de eventuais constrições. Em caso de necessidade de eventual ofício, expeça-se e intime-se a parte interessada para encaminhamento ao destinatário por meios próprios. Após o trânsito em julgado e ausentes providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP)
3. Processo 00013457620238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001345-76.2023.8.26.0072 (processo principal 0004546-33.2010.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.A.C.S. - - E.M.L. - A.H.N.S. - Vistos. Fls. 132-147 e 152: Ante a atualização do débito alimentar, intime-se o executado, por mandado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, acrescido das eventuais prestações que venceram após essa data, ou comprovar que o fez, sob pena de decretação de sua prisão civil. Intime-se. - ADV: OLGA JULIANA AUAD (OAB 204343/SP), JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP), BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA (OAB 381909/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), TAMIRES ZOLLA PADOVAN BALIEIRO (OAB 381349/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA (OAB 381909/SP)
4. Processo 00054178220188260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005417-82.2018.8.26.0072 (processo principal 1002998-43.2016.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Andrea Aparecida Garcia Gonzalez - Agronet Produtos Agropecuários Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Márcio Porto Ribeiro - Ciência à executada Agronet da planilha atualizada do débito remanescente, ainda pendente de pagamento. Manifeste-se o requerido/exequente Banco Mercantil, requerendo o que for de direito em prosseguimento. Int. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO (OAB 138794/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CABRAL, GONZALEZ, MARCONDES E VAVAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13187SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP)
5. Processo 00009501819968260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000950-18.1996.8.26.0400 (400.01.1996.000950) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B. - Francisco Rosa Neto e outros - Citrovita Industrial Sa - - Paulo Roberto Cassiolato - - Caio Cesar Rosa - - Maria Emilia de Campos Rosa - - Ivan Antonio Moço Rosa - - ABDALA REZEK - - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA - - FAZENDA PÚLICA MUNCIPAL DE CAJOBI - - T.A.P. e outros - Vistos. 1. Ciência às partes da juntada de demonstrativo atualizado do débito (R$12.289.330,46 - fls.2252/2254). 2. Defiro o sobrestamento do feito, requerido pela parte interessada A.R. às fls.2266/2267, até o dia 15/06/2025. Decorrido o prazo, deverá a interessada se manifestar, em 05(cinco) dias úteis, com vistas ao regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. 3. Somente após o decurso do prazo acima fixado e também o decurso do prazo para que as partes se manifestem sobre eventual ocorrência da prescrição intercorrente, conforme determinado no item 3. da decisão de fls.2234/2235, tornem os autos conclusos para análise. Int. - ADV: CLAUDIO URENHA GOMES (OAB 22399/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB 255107/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), CHADE REZEK NETO (OAB 116068/SP), EDISOM JESUS DE SOUZA (OAB 112369/SP), EDISOM JESUS DE SOUZA (OAB 112369/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), JOSÉ FRANCISCO DEPIERI (OAB 300361/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), DENIS EDUARDO DIELLO (OAB 281254/SP)
6. Processo 10001565920228260370
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000156-59.2022.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Marina de Cassia Fioreze de Carli - - Irineu Arroyo Fioreze - Giuliano Arroyo Balbino Fioreze - - Breno Fioreze de Carli - - Luís Ricardo Sampaio - - Jose Ricardo Lemos Netto - - Mariana Borges Fioreze - - Hiago Balbino Fioreze - - Selma Borges Pereira Fioreze - - Sergio Fioreze - Mauricio Balieiro Lodi - - Sara Borsatto Nogueira Fioreze de Carli e outros - Manifeste-se a parte autora, indicando se já ocorreu a nomeação de inventariante para o Espólio de Marina de Cássia Fioreze de Carli, comprovando nos autos. - ADV: MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), ROBERTA VIDOTTE PLAZA PALHARES (OAB 322887/SP), CAMILA RODRIGUES ESPELHO DE SOUZA (OAB 346462/SP), CAMILA RODRIGUES ESPELHO DE SOUZA (OAB 346462/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP)
7. Processo 15003294220258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500329-42.2025.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - 1. A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, permitindo a elaboração e a apresentação de defesa preliminar pelo acusado, satisfazendo os requisitos do art. 41 do CPP. 2. Nesse contexto, a defesa preliminar apresentada a fls. 80/89 enseja confrontação analítica de provas em torno das circunstâncias relacionadas ao crime imputado ao acusado na denúncia, de modo a inviabilizar, na presente fase procedimental, a absolvição sumária ou a rejeição da denúncia, ensejando regular instrução probatória sob o crivo do contraditório. Fica ratificado o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Proceda-se à formalização das intimações, com observância dos procedimentos técnicos pertinentes. 4. O Oficial de Justiça deverá informar expressamente a indicação do e-mail e telefone celular das testemunhas, de modo a viabilizar a realização da audiência pela ferramenta acima mencionada ou orientá-las a comparecerem pessoalmente ao fórum em caso de inviabilidade técnica. 5. Deverá o Defensor habilitado/cadastrado no processo ser intimado para que decline o e-mail e celular por meio dos quais receberá o convite para participação na audiência virtual. 6. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensor habilitado/cadastrado nos autos. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
8. Processo 10017771020258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001777-10.2025.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.C.O. - - T.P.P. - - M.O.P. - Nota de Cartório: Mandado de Averbação de Divórcio expedido, ciência. Após assinatura pelo MM. Juiz e posterior liberação nos autos digitais o Mandado estará disponível para impressão pelo portal eletrônico www.tjsp.jus.br. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP), MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP)