Luís Ricardo Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 15003294220258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500329-42.2025.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - 1. A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, permitindo a elaboração e a apresentação de defesa preliminar pelo acusado, satisfazendo os requisitos do art. 41 do CPP. 2. Nesse contexto, a defesa preliminar apresentada a fls. 80/89 enseja confrontação analítica de provas em torno das circunstâncias relacionadas ao crime imputado ao acusado na denúncia, de modo a inviabilizar, na presente fase procedimental, a absolvição sumária ou a rejeição da denúncia, ensejando regular instrução probatória sob o crivo do contraditório. Fica ratificado o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas, que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Proceda-se à formalização das intimações, com observância dos procedimentos técnicos pertinentes. 4. O Oficial de Justiça deverá informar expressamente a indicação do e-mail e telefone celular das testemunhas, de modo a viabilizar a realização da audiência pela ferramenta acima mencionada ou orientá-las a comparecerem pessoalmente ao fórum em caso de inviabilidade técnica. 5. Deverá o Defensor habilitado/cadastrado no processo ser intimado para que decline o e-mail e celular por meio dos quais receberá o convite para participação na audiência virtual. 6. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensor habilitado/cadastrado nos autos. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
3. Processo 10017771020258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001777-10.2025.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.C.O. - - T.P.P. - - M.O.P. - Nota de Cartório: Mandado de Averbação de Divórcio expedido, ciência. Após assinatura pelo MM. Juiz e posterior liberação nos autos digitais o Mandado estará disponível para impressão pelo portal eletrônico www.tjsp.jus.br. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP), MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP)
4. Processo 00010788820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001078-88.2024.8.26.0066 (processo principal 1011945-94.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.L. - - R.V.C. - - K.M.S. - A.G.A.G. - Nota de Cartório: Cumpra o(a)(s) exequente(s) o que lhe foi determinado na r. Decisão de fls. 134/142. No silêncio, os autos serão arquivados nos termos da parte final da mesma Decisão. - ADV: GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), KARINA MENDES SANTOS (OAB 156088/SP), KARINA MENDES SANTOS (OAB 156088/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
5. Processo 00013457620238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001345-76.2023.8.26.0072 (processo principal 0004546-33.2010.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.A.C.S. - - E.M.L. - A.H.N.S. - Vistos. Fls. 132-147 e 152: Ante a atualização do débito alimentar, intime-se o executado, por mandado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, acrescido das eventuais prestações que venceram após essa data, ou comprovar que o fez, sob pena de decretação de sua prisão civil. Intime-se. - ADV: OLGA JULIANA AUAD (OAB 204343/SP), JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), TAMIRES ZOLLA PADOVAN BALIEIRO (OAB 381349/SP), BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA (OAB 381909/SP), BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA (OAB 381909/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
6. Processo 00040138420048260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Antonio Marangoni (OAB 149369/SP), Rejane Cristina de Carlos (OAB 388962/SP), Ana Carolina Gonçalves de Souza (OAB 253806/SP), Fernando Ricardo Corrêa (OAB 207304/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP), Luiz Gonzaga Penao (OAB 102340/SP), Luis Renato Marangoni Zanellato (OAB 140766/SP), Luiz Henrique Faria (OAB 134602/SP), Edson Artoni Leme (OAB 128863/SP), Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB 125526/SP), Marcel Augusto Rosa Lui (OAB 123974/SP) Processo 0004013-84.2004.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fabio Luiz Ignacio Ramos - Reqdo: Cooperbens Participacoes Bebedouro Ltda, Cooperbens Compra Conjunta Ltda, Griffo Assessoria de Investimentos Ltda, Jose Carlos da Silva, Dirceu Aparecido da Silva, Anderson Sanches da Silva, Andreza Sanches da Silva, Griffo Incorporadora e Construtora Ltda - Ordenamento procedimental adequação do conteúdo dos atos judiciais/intimações às NSCGJ: Certifique a unidade cartorária o decurso de prazo para impugnação/embargos. Devidamente certificado, tornem conclusos para apreciação da petição de fls.1308/1309. Int.
7. Processo 00023577720138260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP), Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP), Mario Luiz Ribeiro (OAB 97519/SP), Camila Ayako Nunes Tokimatu (OAB 369441/SP) Processo 0002357-77.2013.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. - Reqdo: G. N. C. P. C. de C. L. , R. B. C. , C. R. M. de C. - Vistos. Fls. 394: Defiro a expedição de ofícios ao CNSEG, para obtenção de informações sobre a existência de seguros, consórcios, planos de previdência privada e/ou de capitalização de títulos passíveis de penhora em nome do(a)(s) executado(a)(s). Intime-se.
8. Processo 00023655420138260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP), Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP), Greicyane dos Santos Ribeira (OAB 208768/SP), Mario Luiz Ribeiro (OAB 97519/SP), Mateus Guilherme Chiarotti (OAB 287183/SP), Camila Ayako Nunes Tokimatu (OAB 369441/SP), Isadora de Oliveira Guessi (OAB 492861/SP) Processo 0002365-54.2013.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. S. - Reqdo: G. N. C. P. C. de C. L. , R. B. C. - Nota de Cartório:- Ciência à parte autora de que o ofício expedido à fl. 381 (endereçado a CNSeg), encontra-se disponível para impressão, junto ao Portal do E-SAJ, devendo comprovar o seu protocolo/entrega, no prazo de trinta (30) dias.