Luziele Cristina Ramos E Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15019513720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/06/2025 1501951-37.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501951-37.2024.8.26.0220; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: D. dos S. D. (Menor); Advogada: Luziele Cristina Ramos e Souza (OAB: 175038/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10023153220258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-32.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luziele Cristina Ramos E Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
4. Processo 10005936520228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-65.2022.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.A.L. - - T.F.A.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
5. Processo 10015280320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001528-03.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sebastiao Olimpio de Souza - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
6. Processo 10028892620238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002889-26.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.C. e outro - R.C.S. - "Digam as partes sobre o laudo pericial de págs. 301/307, no prazo de dez dias". - ADV: ALFREDO SOARES AMARAL (OAB 226873/SP), ALFREDO SOARES AMARAL (OAB 226873/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
7. Processo 10060934420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006093-44.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.R.S.S. - J.E.G.S.S. - Encaminhem-se os autos ao setor técnico desta comarca para realização de estudo psicossocial, com urgência. Int. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), GABRIELA RODRIGUES FURTADO (OAB 426853/SP)
8. Processo 10015549820258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-98.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.C.O.C.O. - - L.G.E.T. - P.K.S.O.C. - Vistos. LUIS GUILHERME EMERICK DE TOLEDO e ANNY CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA E OLIVEIRA ajuizaram ação de busca e apreensão de menores de suas filhas M.J.L.O.F e Y.O.E., em face de PRISCILA KELI SHIRLEI DE OLIVEIRA COSTA. Alegam, em resumo, que a avó materna das crianças, ora ré, pegou as crianças dia 08/03/2025, por volta das 17:30h, para levá-las ao shopping, mas não as devolveu. Por volta das 00:02h do dia 09/03/2025, receberam a visita de uma Conselheira Tutelar (ELIANA), informando que foram contatados pelo Pronto Socorro de Guaratinguetá e seriam os autores suspeitos de agressão, sendo que as crianças ficariam com a avó até a segunda-feira seguinte, tendo sido imposta medida protetiva contra os genitores. Afirmam que a menor Yasmim apresenta alergias em várias partes do corpo, jamais tendo havido maus tratos por parte dos pais. Segundo o pediatra das crianças, as manchas no corpo de Yasmim podem decorrer de limão. A autora possui depressão e faz acompanhamento médico. Requer a concessão de liminar de busca e apreensão das filhas, com confirmação ao final. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 10/39. Emenda à inicial a fls. 44/46 e 52/55, afirmando que existem testemunhas que atestam a ausência de violência contra as menores e que não existem laudos médicos que confirmem os maus-tratos. A avó trabalha como motorista de aplicativo, não tendo com quem deixar as menores, bem como nunca foi uma mãe presente na vida da autora. Não houve denúncias contra os autores. A requerida faz "vaquinha virtual" para não perder a casa, onde afirma estar passando por dificuldades financeiras e necessita de ajuda para cuidar das crianças, evidenciando sua real intenção em não devolvê-las aos pais. Indeferida a liminar a fls. 57/60. Os autores se manifestaram a fls. 104, requerendo a oitiva de testemunhas. Deferida a justiça gratuita a fls. 107. Interposto recurso de agravo de instrumento contra a decisão que deferiu a liminar (fls. 112). A ré se habilitou nos autos (fls. 128). O pedido de visita aos filhos, feito pela parte autora, não foi apreciado, por destinar-se esta ação à busca e apreensão, bem como por haver ação de modificação de guarda em andamento (fls. 132). A ré apresentou contestação a fls. 168/170, arguindo que as crianças estão sob seus cuidados em razão de graves situações de risco vivenciadas por elas no convívio com os genitores. Verificou sinais de maus-tratos na menor de 2 anos, os quais consistiam em manchas e lesões compatíveis com agressões físicas por meio de cinta, além do que os genitores fazem uso de entorpecentes. Em réplica, os autores informaram que a ré tem feito pedidos de dinheiro na internet, ao argumento que os pais abandonaram as filhas (fls. 174/176). O Ministério Público pretendeu a improcedência do pedido (fls. 180/181). Os autores requereram a produção de prova oral (fls. 197/198), enquanto a ré postulou o julgamento antecipado da lide (fls. 199). É o relatório. Decido. Certifique a Serventia acerca do resultado do recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores. Sem prejuízo, certifique acerca do andamento da ação de modificação de guarda, ajuizada pela ora requerida. Intime-se. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), INDIAMARA FAGUNDES (OAB 141706/SP), INDIAMARA FAGUNDES (OAB 141706/SP)