Ricardo Luiz Paiva Vianna

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00028303120108260634
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002830-31.2010.8.26.0634 (634.01.2010.002830) - Cumprimento de sentença - Maria Lavínia Gomes Barbosa - Edilson Vieira Passos - Avelino Alves Barbosa - Douglas Alves Novack e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Indefiro (p. 1377). Credora, MARIA LAVÍNIA, que está há mais de 15 anos (!!!) buscando a satisfação de seu crédito numa verdadeira odisseia. Ademais, os créditos recebidos pela parte executada hão de ser utilizados para pagamento de seus débitos judiciais. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 07 de julho de 2025. - ADV: SAMARA YASMIN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 512324/SP), ALINE VALENTIM CORDEIRO (OAB 303144/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP)
3. Processo 00106218420235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010621-84.2023.5.15.0009 AUTOR: FLAVIO AUGUSTO MACHADO RÉU: TAUBATE COUNTRY CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f29a5ad proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo; regular a sua representação processual. Considerando-se a dispensa do pagamento das custas processuais, estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo passivo; representação processual regular; preparo regular. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes deverão também efetuar seu cadastramento no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 07 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto HGR Intimado(s) / Citado(s) - TAUBATE COUNTRY CLUB
4. Processo 00106218420235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010621-84.2023.5.15.0009 AUTOR: FLAVIO AUGUSTO MACHADO RÉU: TAUBATE COUNTRY CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f29a5ad proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo; regular a sua representação processual. Considerando-se a dispensa do pagamento das custas processuais, estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo passivo; representação processual regular; preparo regular. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes deverão também efetuar seu cadastramento no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 07 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto HGR Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO AUGUSTO MACHADO
5. Processo 00110592720245030004
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011059-27.2024.5.03.0004 RECORRENTE: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA SA RECORRIDO: KELLY CRISTINE ZATTA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011059-27.2024.5.03.0004, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração da reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, retificar erro material, passando a constar da fundamentação do acórdão recorrido que "a reclamante vinculava-se ao estabelecimento de Belo Horizonte/MG." (ID. 1fabce6 - p. 6). Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente e Relator), Antônio Gomes de Vasconcelos e Juliana Vignoli Cordeiro. Declarou-se suspeito para atuar no feito, o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte,  02 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira.   BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025.   ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINE ZATTA
6. Processo 00110592720245030004
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO ROT 0011059-27.2024.5.03.0004 RECORRENTE: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA SA RECORRIDO: KELLY CRISTINE ZATTA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011059-27.2024.5.03.0004, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de declaração da reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, retificar erro material, passando a constar da fundamentação do acórdão recorrido que "a reclamante vinculava-se ao estabelecimento de Belo Horizonte/MG." (ID. 1fabce6 - p. 6). Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente e Relator), Antônio Gomes de Vasconcelos e Juliana Vignoli Cordeiro. Declarou-se suspeito para atuar no feito, o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte,  02 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira.   BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025.   ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA SA
7. Processo 00020188820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002018-88.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1011315-39.2024.8.26.0625) (processo principal 1011315-39.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Luiz Paiva Vianna - - Luiz Guilherme Paiva Vianna - - Daniel de Abreu Matias Bueno - Guilherme Armani - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.49/51: Analisadas as condições estabelecidas e verificada a regularidade de formação, HOMOLOGO a composição validamente constituída a que chegaram as partes neste procedimento satisfativo, que fica SUSPENSO durante o prazo da moratória concedida pela parte credora à devedora (art. 313, inc. II, art. 318, parágrafo único, e art. 922 do Código de Processo Civil), restando consolidado o débito em razão da falta de ataque ao título representativo da obrigação. I.1 DOU POR SUSPENSOS os atos seguintes em relação a eventual(ais) bem(ns) penhorado(s). I.2 Na linha dos Comunicados Conjuntos ns. 437/2019 (item 4) (Processo CPA n. 2017/24663), 143/2017, 784/2018, 785/2018, 864/2018, 1214/2018, 1379/2018, 1740/2018, 1954/2018, 2177/2018 e dos Comunicados CG n. 626/2014 e 837/2014, assim também por aplicação do §4º cc o inc. II do art. 313 do CPC, determino que os autos permaneçam no prazo em Cartório no aguardo da satisfação integral ou de eventual manifestação, tratando-se de parcelamento que não se estende por mais de 06 (seis) meses (vencimento em 04/07/2025). I.3 Decorrido o prazo para cumprimento da(s) obrigação(ões) pactuada(s) e nada sendo manifestado por qualquer das partes em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as anotações necessárias no aguardo de provocação, sendo obstada a presunção de quitação/satisfação sem advertência específica prévia à parte credora. II Int. - ADV: FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP), DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB 428363/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP)
8. Processo 00037819520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003781-95.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1009920-17.2021.8.26.0625) (processo principal 1009920-17.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Luiz Paiva Vianna - - Luiz Guilherme Paiva Vianna e outro - Fabricia Miranda Barreto Armani e outro - Eduardo Jordão Boydjian - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.669/670: DEFIRO nova tentativa de alienação judicial e ACOLHO a indicação da Sra. DORA PLAT (JUCESP n 744; ZUK LEILÕES; contato@portalzuk.com.br) como leiloeira, verificada nesta ocasião a sua regularidade cadastral no portal dos auxiliares. Proceda a Serventia na forma de fls.568/570 e, após, aguarde-se por 15 (quinze) dias a vinda da auxiliar com as minutas para aprovação. II - Int. Advogados(s): Mirella Dangelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Luis Gustavo Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 165569/SP), Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB 175071/SP), Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB 210501/SP), Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 226497/SP), Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 243930/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Vianna e Matias Bueno Sociedade de Advogados (OAB 17754/SP) - ADV: VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)